Questões de assuntos semelhantes

• Observe os enunciados a seguir: I. O Município por meio de sua Procuradoria e o Ministério Público, poderão ajuizar ação judicial por atos...
• À luz da jurisprudência do STJ, julgue o próximo item, que dize respeito a mandado de segurança, embargos de divergência, agravo de instrumento,...
• Credor de uma obrigação, um ano depois de ter tido ciência da sentença que julgou extinto o processo por falta de interesse de agir, decisão que...
• Cassiano, servidor público, impetrou mandado de segurança em face de ato praticado pelo Secretário de Estado de Fazenda do Estado X, que...
• Julgue o item a seguir, acerca da tutela dos direitos difusos e coletivos.Eventual omissão no atendimento especializado à pessoa idosa com...