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Quanto as receitas e despesas públicas, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas:
I. O superávit do orçamento corrente, de acordo com a Lei 4.320/64, Artigo 11, § 2º é classificado como receita corrente.
II. A alienação de bens imóveis é classificada como receita de capital.
III. As despesas de custeio são dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
IV. O emprenho da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Assinale a alternativa correta:
Para responder à questão, analise o texto apresentado abaixo.
O filme Meu nome é Gal está previsto para estrear em março de 2023. Ele retratará uma parte da trajetória da cantora, ícone da MPB, que faleceu recentemente aos 77 anos. A obra focará a partir do momento que Gal decide deixar a Bahia, sua terra natal, aos 20 anos, para morar no Rio de Janeiro e, após, São Paulo, no fim dos anos 60 e início da década de 70. Também mostrará como ela tornou-se um símbolo de liberdade para as mulheres brasileiras. O longa-metragem será protagonizado por Sophie Charlotte, que interpretará a cantora. Também terá personagens importantes da vida da artista, como Caetano Veloso, interpretado por Rodrigo Lelis, Gilberto Gil, vivido por Dan Ferreira, e Dandara Ferreira no papel de Maria Bethânia. A produção é de Paris Filmes e a direção é de Dandara Ferreira e Lô Politi. O filme é uma adaptação da série ‘O nome dela é Gal’, exibida pelo HBO Max, e apresenta como a música acompanhou Gal desde a infância.
Adaptado de: https://notaterapia.com.br/2022/11/11/meunome-e-gal-filme-sobre-gal-costa-estreara-em-2023-noscinemas/
• Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – R$ 4.000,00
• Operações de Crédito Internas – R$ 2.0000,00
• Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – R$ 50.000,00
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – R$ 35.000,00
• Taxa de Localização e Funcionamento – R$ 2.000,00
• Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação – R$ 10.000,00
• Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – R$ 2.000,00
• Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – R$ 120.000,00
• Amortização de Financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES R$ 4.000,00
O valor total das receitas que não se enquadram na categoria econômica corrente é:
Desta forma, analise as assertivas e assinale a que melhor representa a execução orçamentária anual.
I. Autorizar o prefeito a ausentar-se do município, por mais de quinze dias, por necessidade do serviço;
II. Tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre parecer do Tribunal de Contas do Município no prazo máximo de 60 (sessenta) dias de seu recebimento;
III. Aprovar projetos de edificação e planos de loteamento, armamento e zoneamento urbano ou para fins urbanos;
IV. Publicar, até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.
Estão corretos os itens:
I. Do ponto de vista religioso, ainda no século XVIII, criou-se a Freguesia de São José de Mossâmedes, desligando-a da Freguesia de Meia Ponte.
II. Em 31 de julho de 1845, pela Lei Provincial nº6, foi criado o Distrito de São José de Mossâmedes, passando a pertencer ao Município de Goiás.
III. Pelo Decreto-Lei nº1.233 de 31 de Outubro de 1938, passou a denominar-se, somente Mossâmedes.
IV. Mossâmedes foi elevada à categoria de Município, em 14 de Novembro de 1953, quando entrou em vigor a Lei Estadual que criou o Município de Mossâmedes.
A alternativa correta é:
I. O município surgiu há mais de 300 anos, em razão da descoberta de ouro nas encostas da Serra Dourada.
II. Localizado nas encostas da Serra Dourada, com altitude média de 615m, possui clima semiárido, com variações de temperatura.
III. A comunidade teve início por volta da metade do século XVIII, com a denominação de Aldeia de São José, fundada para servir de habitação dos índios AKROÁS e NAUNDÓS.
IV. Em 1774 foi reerguida com edificações pelo então Governador da Capitania de Goiás e Capitão-General, D. José de Almeida Vasconcelos Several de Carvalho, Barão de Mossâmedes, para sua residência e local de escravização dos índios KAIAPÓS, passando a ser denominada Aldeia de São José de Mossâmedes.
A alternativa correta é: