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As instituições que preenchem, corretamente, a lacuna do texto acima são
Em relação ao ganho fiscal não assumido pela empresa, seu valor é de:
Uma indústria ao final de seu processo de produção identificou o valor unitário do seu produto em R$ 96.000,00. Então, sob o ponto de vista somente do ICMS, alíquota de 17%, o valor desse imposto a ser incorporado a esse produto será de
Em relação ao regime cumulativo, é correto afirmar que:
A definição apresentada no parágrafo acima, se refere a
I O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação tributária que possui relação direta com o fato gerador. Por exemplo, o prestador do serviço (ISS) ou o proprietário do automóvel (IPVA).
II Existem dois tipos de contribuintes: o contribuinte de fato, que efetivamente suporta o ônus tributário; e o contribuinte responsável, o qual a lei determina para responder pela obrigação tributária. Em alguns casos, o contribuinte de fato é também o responsável, enquanto em outros o contribuinte de fato é um e o contribuinte responsável é outro.
Sobre elas, é correto afirmar que
O texto acima, faz referência ao conceito de:
É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa. Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo, por exemplo fiscalização dos serviços de energia elétrica.
De acordo com a classificação por estrutura programática da despesa orçamentária, a descrição refere-se ao conceito de
As lacunas são preenchidas, correta e respectivamente, por:
Em relação às emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem, somente podem ser aprovadas caso sejam compatíveis tanto com o Plano Plurianual quanto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e indiquem os recursos necessários, admitidos exclusivamente aqueles provenientes