A resposta correta é:A apenas I e II.A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e que o ensino será ministrado com base nos princípios da:Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, divulgar o pensamento, a arte e o saber (I)Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino (II)Os itens III e IV estão incorretos, pois o ensino público é gratuito (não oneroso) e a gestão do ensino público deve ser democrática, não liberal.

GAB. A

Constituição Federal (Art. 205 e 206). EDUCAÇÃO

1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
3. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
4. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
5. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos (para redes públicas).
6. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
7. Garantia de padrão de qualidade.
8. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
9. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida (incluído pela EC 108/2020).

Não é liberal! tem que atender às previsões que são estabelecidas pelas Diretrizes e bases na Educação.

Onerosidade: coisa paga

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; 

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.