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Q4091646 Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
(  ) A despesa corrente com período de execução superior a dois exercícios, autorizada por lei do ente da federação, será classificada como obrigatória de caráter continuado.
(  ) A lei estadual ou municipal não poderá fixar limites inferiores àqueles previstos na LRF para dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito e concessão de garantias.
(  ) De forma excepcional, a lei orçamentária anual pode destinar recursos para investimentos de longo prazo, mesmo que eles não tenham sido previstos no plano plurianual ou em legislação específica. 
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Q4091643 Direito Financeiro
Segundo a Constituição Federal de 1988, o princípio da proibição do estorno determina que o gestor público não pode transpor, remanejar ou transferir recursos sem a devida autorização legislativa. Em situações de necessidade, o gestor deve recorrer à abertura de créditos adicionais ou solicitar ao Poder Legislativo a autorização para transposição, remanejamento ou transferência de recursos. Entretanto, a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra podem ser admitidos nas atividades relacionadas aos programas de 
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Q4091639 Direito Financeiro
De acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, que define as normas gerais de direito financeiro, existem despesas orçamentárias que são classificadas e registradas como transferências correntes. Assinale a alternativa que apresenta uma despesa orçamentária que se enquadra nessa classificação. 
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Q4091633 Direito Tributário
No Código Tributário Nacional (CTN), há uma modalidade de lançamento em que o sujeito passivo realiza o pagamento antecipado do tributo sem prévio exame da autoridade administrativa, assumindo integralmente o ônus de calcular, declarar e recolher o tributo devido. A autoridade fazendária, por sua vez, pode revisar esse procedimento no prazo legal, com o objetivo de verificar a conformidade do valor recolhido. Caso não se manifeste nesse prazo, considera-se o lançamento automaticamente validado.
O enunciado refere-se ao lançamento 
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Q4091632 Direito Tributário
Com base na Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é vedada a concessão de isenções, incentivos ou benefícios de natureza tributária ou financeira, inclusive mediante redução de base de cálculo, crédito presumido, crédito outorgado ou qualquer outro mecanismo que implique, direta ou indiretamente, carga tributária inferior à resultante da aplicação da alíquota mínima legal. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta serviços que são exceções a essa regra. 
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Q4089778 Direito Administrativo
A empresa Beta está respondendo por um ato de improbidade administrativa, cometido pela pessoa jurídica, que causou prejuízo ao erário. Nessa situação, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.429/1992, responda se os sócios da empresa também responderão pelo ato cometido pela empresa. 
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Q4089777 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de 
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Q4089775 Direito Constitucional
Com base no que prevê a Constituição Federal de 1988 sobre o Ministério Público, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
O Ministério Público _____________ tem por chefe o_______________________, nomeado ___________________ dentre integrantes da carreira, maiores de ____________ anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução. 
Alternativas
Q4089771 Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) É facultado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos.
( ) São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
( ) Compete privativamente à União legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
( ) Incluem-se entre os bens dos Estados as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.
( ) Compete aos Municípios criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual. 
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Q4089763 Administração Pública
No âmbito do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta sobre os conceitos de Administração Pública. 
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Q4089760 Legislação Estadual
A respeito dos órgãos da PARANAPREVIDÊNCIA, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Estadual nº 12.398/1998. 
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Q4089754 Português
O cuidado com a saúde mental na atualidade

Por FMUSP


    O século XXI, junto a tantas novidades em diversos setores da sociedade, trouxe também um aumento significativo das doenças mentais – a depressão, por exemplo, é considerada o mal desse período. No Brasil, durante o primeiro ano da pandemia da covid-19, os casos de ansiedade e depressão aumentaram cerca de 25%. Dessa forma, a saúde mental se tornou tema corriqueiro na vida dos brasileiros. Se antes ela não estava entre as preocupações, hoje tem um protagonismo e é mais discutida abertamente. Em quatro anos, houve um aumento de 2,7 vezes na quantidade de pessoas que a consideram uma inquietude.
[...]

    Segundo a Organização Mundial de Saúde, a saúde mental não é só a ausência de doenças, mas, sim, o perfeito equilíbrio entre saúde física, mental, social e espiritual. Além de estar bem fisicamente, a pessoa precisa ter boas relações sociais e se entender como ser humano, por meio do autoconhecimento. Sendo assim, o fundamento da saúde mental se encontra em seus três pilares: o lado espiritual, físico e mental. Nesse sentido, há uma diferença entre ela e a saúde emocional, que está relacionada com o desequilíbrio momentâneo: “Você pode ser uma pessoa que não tem transtorno psiquiátrico, no entanto não está bem emocionalmente. Por exemplo, está em um processo de separação e está muito mexido e, com isso, não tem mecanismos internos para lidar no campo das emoções diante de um conflito. E aí adoece mentalmente naquele momento”, pontua o Coordenador da Pós-Graduação Multiprofissional em Saúde Mental e Psiquiatria do HCFMUSP, Dr. José Gilberto Prates, especialista em saúde mental e doutor em ciências da saúde.
[...]

    Para que a saúde mental esteja sempre em dia, é preciso se conhecer e estabelecer alguns hábitos, como se alimentar bem, dormir o suficiente e ter relações sociais e afetivas de maneira saudável. Para os profissionais da saúde, que estiveram na linha de frente da covid-19 e tiveram de lidar com situações delicadas ao longo desse tempo, o cuidado é redobrado. Segundo o Dr. José Gilberto, a negligência com a saúde mental sempre existiu nessa classe, já que muitos trabalham em mais de dois ou três hospitais, o que prejudica os afazeres da vida pessoal, como praticar esportes, ler um livro e aproveitar a família. “Como cuidamos de outras pessoas, é necessário entender que precisamos cuidar da gente também. Tudo o que ajuda na qualidade de vida, ajuda na saúde mental”, afirma.
[...]

    Hodiernamente, a sociedade passa por um período de vulnerabilidade no campo das emoções e no seu tempo de equilíbrio. Para que esse cenário comece a mudar, é importante que as pessoas comecem a adquirir hábitos saudáveis para uma melhor qualidade de vida. Com a quantidade de trabalho e uma vida mais frenética, não há autocuidado, nem atenção com o que está acontecendo ao redor, inclusive com a família. Resgatar a espiritualidade, até mesmo no campo religioso, faz com que a saúde mental fique protegida: “Quando eu vejo um jovem entrando em uma escola e praticando violência contra todo mundo… Eu acho que ele está muito freneticamente adoecido, e ninguém viu. Onde estamos falhando?”, pergunta Dr. José Gilberto.

    É preciso se perguntar para onde a vida está caminhando e o que você está fazendo com ela. Algumas perguntas que o especialista sugere são: “Eu tenho conversado com meus amigos?”, “Eu dou atenção o suficiente?”, “Eu falo com minha família?”. O contato das relações é importante para que haja essa manutenção, de forma que você e o outro possam ser percebidos: “A professora de enfermagem Maria Júlia Paes da Silva tem um texto, que diz: ‘comunicação tem remédio’. Eu conversei com ela recentemente e falei: ‘professora, eu acho que comunicação é o remédio’”, finaliza.
[...]


Adaptado de: https://hcxfmusp.org.br/portal/online/saude-mental/. Acesso em: 19 nov. 2024. 
Em relação à função dos termos destacados, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4089752 Português
O cuidado com a saúde mental na atualidade

Por FMUSP


    O século XXI, junto a tantas novidades em diversos setores da sociedade, trouxe também um aumento significativo das doenças mentais – a depressão, por exemplo, é considerada o mal desse período. No Brasil, durante o primeiro ano da pandemia da covid-19, os casos de ansiedade e depressão aumentaram cerca de 25%. Dessa forma, a saúde mental se tornou tema corriqueiro na vida dos brasileiros. Se antes ela não estava entre as preocupações, hoje tem um protagonismo e é mais discutida abertamente. Em quatro anos, houve um aumento de 2,7 vezes na quantidade de pessoas que a consideram uma inquietude.
[...]

    Segundo a Organização Mundial de Saúde, a saúde mental não é só a ausência de doenças, mas, sim, o perfeito equilíbrio entre saúde física, mental, social e espiritual. Além de estar bem fisicamente, a pessoa precisa ter boas relações sociais e se entender como ser humano, por meio do autoconhecimento. Sendo assim, o fundamento da saúde mental se encontra em seus três pilares: o lado espiritual, físico e mental. Nesse sentido, há uma diferença entre ela e a saúde emocional, que está relacionada com o desequilíbrio momentâneo: “Você pode ser uma pessoa que não tem transtorno psiquiátrico, no entanto não está bem emocionalmente. Por exemplo, está em um processo de separação e está muito mexido e, com isso, não tem mecanismos internos para lidar no campo das emoções diante de um conflito. E aí adoece mentalmente naquele momento”, pontua o Coordenador da Pós-Graduação Multiprofissional em Saúde Mental e Psiquiatria do HCFMUSP, Dr. José Gilberto Prates, especialista em saúde mental e doutor em ciências da saúde.
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    Para que a saúde mental esteja sempre em dia, é preciso se conhecer e estabelecer alguns hábitos, como se alimentar bem, dormir o suficiente e ter relações sociais e afetivas de maneira saudável. Para os profissionais da saúde, que estiveram na linha de frente da covid-19 e tiveram de lidar com situações delicadas ao longo desse tempo, o cuidado é redobrado. Segundo o Dr. José Gilberto, a negligência com a saúde mental sempre existiu nessa classe, já que muitos trabalham em mais de dois ou três hospitais, o que prejudica os afazeres da vida pessoal, como praticar esportes, ler um livro e aproveitar a família. “Como cuidamos de outras pessoas, é necessário entender que precisamos cuidar da gente também. Tudo o que ajuda na qualidade de vida, ajuda na saúde mental”, afirma.
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    Hodiernamente, a sociedade passa por um período de vulnerabilidade no campo das emoções e no seu tempo de equilíbrio. Para que esse cenário comece a mudar, é importante que as pessoas comecem a adquirir hábitos saudáveis para uma melhor qualidade de vida. Com a quantidade de trabalho e uma vida mais frenética, não há autocuidado, nem atenção com o que está acontecendo ao redor, inclusive com a família. Resgatar a espiritualidade, até mesmo no campo religioso, faz com que a saúde mental fique protegida: “Quando eu vejo um jovem entrando em uma escola e praticando violência contra todo mundo… Eu acho que ele está muito freneticamente adoecido, e ninguém viu. Onde estamos falhando?”, pergunta Dr. José Gilberto.

    É preciso se perguntar para onde a vida está caminhando e o que você está fazendo com ela. Algumas perguntas que o especialista sugere são: “Eu tenho conversado com meus amigos?”, “Eu dou atenção o suficiente?”, “Eu falo com minha família?”. O contato das relações é importante para que haja essa manutenção, de forma que você e o outro possam ser percebidos: “A professora de enfermagem Maria Júlia Paes da Silva tem um texto, que diz: ‘comunicação tem remédio’. Eu conversei com ela recentemente e falei: ‘professora, eu acho que comunicação é o remédio’”, finaliza.
[...]


Adaptado de: https://hcxfmusp.org.br/portal/online/saude-mental/. Acesso em: 19 nov. 2024. 
A respeito da função textual das seguintes expressões em destaque e considerando suas intencionalidades, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4089751 Português
O cuidado com a saúde mental na atualidade

Por FMUSP


    O século XXI, junto a tantas novidades em diversos setores da sociedade, trouxe também um aumento significativo das doenças mentais – a depressão, por exemplo, é considerada o mal desse período. No Brasil, durante o primeiro ano da pandemia da covid-19, os casos de ansiedade e depressão aumentaram cerca de 25%. Dessa forma, a saúde mental se tornou tema corriqueiro na vida dos brasileiros. Se antes ela não estava entre as preocupações, hoje tem um protagonismo e é mais discutida abertamente. Em quatro anos, houve um aumento de 2,7 vezes na quantidade de pessoas que a consideram uma inquietude.
[...]

    Segundo a Organização Mundial de Saúde, a saúde mental não é só a ausência de doenças, mas, sim, o perfeito equilíbrio entre saúde física, mental, social e espiritual. Além de estar bem fisicamente, a pessoa precisa ter boas relações sociais e se entender como ser humano, por meio do autoconhecimento. Sendo assim, o fundamento da saúde mental se encontra em seus três pilares: o lado espiritual, físico e mental. Nesse sentido, há uma diferença entre ela e a saúde emocional, que está relacionada com o desequilíbrio momentâneo: “Você pode ser uma pessoa que não tem transtorno psiquiátrico, no entanto não está bem emocionalmente. Por exemplo, está em um processo de separação e está muito mexido e, com isso, não tem mecanismos internos para lidar no campo das emoções diante de um conflito. E aí adoece mentalmente naquele momento”, pontua o Coordenador da Pós-Graduação Multiprofissional em Saúde Mental e Psiquiatria do HCFMUSP, Dr. José Gilberto Prates, especialista em saúde mental e doutor em ciências da saúde.
[...]

    Para que a saúde mental esteja sempre em dia, é preciso se conhecer e estabelecer alguns hábitos, como se alimentar bem, dormir o suficiente e ter relações sociais e afetivas de maneira saudável. Para os profissionais da saúde, que estiveram na linha de frente da covid-19 e tiveram de lidar com situações delicadas ao longo desse tempo, o cuidado é redobrado. Segundo o Dr. José Gilberto, a negligência com a saúde mental sempre existiu nessa classe, já que muitos trabalham em mais de dois ou três hospitais, o que prejudica os afazeres da vida pessoal, como praticar esportes, ler um livro e aproveitar a família. “Como cuidamos de outras pessoas, é necessário entender que precisamos cuidar da gente também. Tudo o que ajuda na qualidade de vida, ajuda na saúde mental”, afirma.
[...]

    Hodiernamente, a sociedade passa por um período de vulnerabilidade no campo das emoções e no seu tempo de equilíbrio. Para que esse cenário comece a mudar, é importante que as pessoas comecem a adquirir hábitos saudáveis para uma melhor qualidade de vida. Com a quantidade de trabalho e uma vida mais frenética, não há autocuidado, nem atenção com o que está acontecendo ao redor, inclusive com a família. Resgatar a espiritualidade, até mesmo no campo religioso, faz com que a saúde mental fique protegida: “Quando eu vejo um jovem entrando em uma escola e praticando violência contra todo mundo… Eu acho que ele está muito freneticamente adoecido, e ninguém viu. Onde estamos falhando?”, pergunta Dr. José Gilberto.

    É preciso se perguntar para onde a vida está caminhando e o que você está fazendo com ela. Algumas perguntas que o especialista sugere são: “Eu tenho conversado com meus amigos?”, “Eu dou atenção o suficiente?”, “Eu falo com minha família?”. O contato das relações é importante para que haja essa manutenção, de forma que você e o outro possam ser percebidos: “A professora de enfermagem Maria Júlia Paes da Silva tem um texto, que diz: ‘comunicação tem remédio’. Eu conversei com ela recentemente e falei: ‘professora, eu acho que comunicação é o remédio’”, finaliza.
[...]


Adaptado de: https://hcxfmusp.org.br/portal/online/saude-mental/. Acesso em: 19 nov. 2024. 
Assinale a alternativa em que a frase “Eu acho que ele está muito freneticamente adoecido [...]” foi reescrita sem prejuízos a seu sentido original. 
Alternativas
Q4089750 Português
O cuidado com a saúde mental na atualidade

Por FMUSP


    O século XXI, junto a tantas novidades em diversos setores da sociedade, trouxe também um aumento significativo das doenças mentais – a depressão, por exemplo, é considerada o mal desse período. No Brasil, durante o primeiro ano da pandemia da covid-19, os casos de ansiedade e depressão aumentaram cerca de 25%. Dessa forma, a saúde mental se tornou tema corriqueiro na vida dos brasileiros. Se antes ela não estava entre as preocupações, hoje tem um protagonismo e é mais discutida abertamente. Em quatro anos, houve um aumento de 2,7 vezes na quantidade de pessoas que a consideram uma inquietude.
[...]

    Segundo a Organização Mundial de Saúde, a saúde mental não é só a ausência de doenças, mas, sim, o perfeito equilíbrio entre saúde física, mental, social e espiritual. Além de estar bem fisicamente, a pessoa precisa ter boas relações sociais e se entender como ser humano, por meio do autoconhecimento. Sendo assim, o fundamento da saúde mental se encontra em seus três pilares: o lado espiritual, físico e mental. Nesse sentido, há uma diferença entre ela e a saúde emocional, que está relacionada com o desequilíbrio momentâneo: “Você pode ser uma pessoa que não tem transtorno psiquiátrico, no entanto não está bem emocionalmente. Por exemplo, está em um processo de separação e está muito mexido e, com isso, não tem mecanismos internos para lidar no campo das emoções diante de um conflito. E aí adoece mentalmente naquele momento”, pontua o Coordenador da Pós-Graduação Multiprofissional em Saúde Mental e Psiquiatria do HCFMUSP, Dr. José Gilberto Prates, especialista em saúde mental e doutor em ciências da saúde.
[...]

    Para que a saúde mental esteja sempre em dia, é preciso se conhecer e estabelecer alguns hábitos, como se alimentar bem, dormir o suficiente e ter relações sociais e afetivas de maneira saudável. Para os profissionais da saúde, que estiveram na linha de frente da covid-19 e tiveram de lidar com situações delicadas ao longo desse tempo, o cuidado é redobrado. Segundo o Dr. José Gilberto, a negligência com a saúde mental sempre existiu nessa classe, já que muitos trabalham em mais de dois ou três hospitais, o que prejudica os afazeres da vida pessoal, como praticar esportes, ler um livro e aproveitar a família. “Como cuidamos de outras pessoas, é necessário entender que precisamos cuidar da gente também. Tudo o que ajuda na qualidade de vida, ajuda na saúde mental”, afirma.
[...]

    Hodiernamente, a sociedade passa por um período de vulnerabilidade no campo das emoções e no seu tempo de equilíbrio. Para que esse cenário comece a mudar, é importante que as pessoas comecem a adquirir hábitos saudáveis para uma melhor qualidade de vida. Com a quantidade de trabalho e uma vida mais frenética, não há autocuidado, nem atenção com o que está acontecendo ao redor, inclusive com a família. Resgatar a espiritualidade, até mesmo no campo religioso, faz com que a saúde mental fique protegida: “Quando eu vejo um jovem entrando em uma escola e praticando violência contra todo mundo… Eu acho que ele está muito freneticamente adoecido, e ninguém viu. Onde estamos falhando?”, pergunta Dr. José Gilberto.

    É preciso se perguntar para onde a vida está caminhando e o que você está fazendo com ela. Algumas perguntas que o especialista sugere são: “Eu tenho conversado com meus amigos?”, “Eu dou atenção o suficiente?”, “Eu falo com minha família?”. O contato das relações é importante para que haja essa manutenção, de forma que você e o outro possam ser percebidos: “A professora de enfermagem Maria Júlia Paes da Silva tem um texto, que diz: ‘comunicação tem remédio’. Eu conversei com ela recentemente e falei: ‘professora, eu acho que comunicação é o remédio’”, finaliza.
[...]


Adaptado de: https://hcxfmusp.org.br/portal/online/saude-mental/. Acesso em: 19 nov. 2024. 
Em relação ao texto, é correto afirmar que 
Alternativas
Q4088794 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
As políticas afirmativas adotadas pela Administração Pública no Brasil representam um avanço significativo no enfrentamento das desigualdades históricas e sociais. Entre elas, destacam-se as cotas raciais, sociais e para pessoas com deficiência (PCD), que têm sido implementadas em concursos públicos e instituições de ensino. A respeito do exposto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4088793 Direito Administrativo
Formado em Administração, você passou no concurso de agente para uma instituição financeira da União, que opera enquanto uma empresa pública federal, e trabalhou nessa instituição por 7 anos. Contudo, atualmente, foi aprovado para o cargo de Analista Administrativo de uma Universidade Federal. Em conversa com colegas, informaram-lhe que você não precisa de exoneração ou desligamento, pois, segundo eles, ambas pertencem ao mesmo órgão público federal, o que caracterizaria apenas uma mudança de lotação dentro da União. Considerando a estruturação e as características dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4088792 Direito Administrativo
O setor de compras de uma universidade pública, como a UFABC, deve observar os princípios que regem a Administração Pública Federal, previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988. Considerando esse contexto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Ao elaborar um edital de licitação, a universidade deve respeitar o princípio da legalidade, de modo que todos os requisitos e critérios do certame estejam previstos em lei ou norma vigente, garantindo a segurança jurídica do processo.
II. A divulgação ampla dos editais e dos resultados das licitações, por meio do portal institucional e do Diário Oficial, expressa o princípio da publicidade, que assegura a transparência e o controle social sobre os atos administrativos.
III. Para viabilizar o princípio da eficiência, a universidade pode ampliar participação em um pregão para fornecedores previamente selecionados por afinidade com projetos institucionais, assegurando maior rapidez na execução contratual.
IV. O princípio da transparência permite que gestores do setor de compras direcionem um processo de licitação por convite para empresas de confiança, desde que não haja prejuízo aparente ao erário, pois a ética administrativa é relativa ao contexto. 
Alternativas
Q4088791 Legislação Federal
Em uma situação hipotética, na ocorrência de denúncia anônima encaminhada à Comissão de Ética (CE) relatando o caso de uma servidora da universidade que supostamente foi alvo de piadas repetitivas e constrangedoras relacionadas à sua condição física, feitas por sua chefia imediata, com as quais a própria servidora afirma não se incomodar, qual deve ser a conduta da CE, considerando o disposto nos artigos do Código de Ética da UFABC? 
Alternativas
Q4088790 Administração Pública
As mudanças na administração pública brasileira impactaram as rotinas de trabalho, buscando métodos para medir e consolidar essa excelência. Neste sentido, assinale a alternativa que apresenta a relação entre a gestão pública contemporânea e o princípio da excelência administrativa. 
Alternativas
Respostas
2701: A
2702: E
2703: D
2704: B
2705: D
2706: D
2707: A
2708: B
2709: C
2710: C
2711: E
2712: A
2713: C
2714: E
2715: E
2716: D
2717: C
2718: A
2719: E
2720: B