Questões de Concurso Comentadas para Procurador Municipal

Q1723487

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |

Q1723487 Direito Penal

Assinale a alternativa que apresente hipótese de extinção de punibilidade, respeitado o disposto pelo código penal brasileiro.

A

Estado de necessidade.

B

Legítima defesa.

C

Anistia, graça ou indulto.

D

Estrito comprimento do dever legal.

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Q1723486

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |

Q1723486 Direito Tributário

Dispõe o Código Tributário Nacional que, salvo disposição de lei em contrário, são efeitos da solidariedade, exceto:

A

A remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.

B

A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não favorece ou prejudica aos demais.

C

O pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.

D

A isenção de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.

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Q1723485

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |

Q1723485 Direito Tributário

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário, exceto:

A

O depósito do seu montante integral.

B

A compensação.

C

A remissão.

D

A conversão de depósito em renda.

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Q1723480

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |

Q1723480 Direito Administrativo

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), são exemplos de:

A

Autarquias

B

Fundações Públicas.

C

Empresa pública e autarquia, respectivamente

D

Fundação Pública de direito público e Autarquia, respectivamente.

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Q1723479

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |

Q1723479 Direito Administrativo

Observado o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as proposições:

I. A edição de atos de caráter normativo.
II. A decisão de recursos administrativos.
III. As matérias de competência exclusiva do órgão.
IV. As matérias de competência exclusiva da autoridade.

Não podem ser objeto de delegação as alternativas.

A

I, III e IV, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

III, apenas.

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Q1723478

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |

Q1723478 Direito Constitucional

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Assinale a alternativa que apresente matéria de competência exclusiva do Congresso Nacional.

A

Criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.

B

Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

C

Telecomunicações e radiodifusão.

D

Matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações.

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Q1723477

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |

Q1723477 Direito Constitucional

Observado a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:

A

Sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular

B

Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

C

Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dosrecursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.

D

Previdência social, proteção e defesa da saúde.

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Q1723475

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |

Q1723475 Direito Constitucional

Está elencado na Constituição Federal como Direito Social, exceto:

A

Direito a saúde, a alimentação e ao trabalho.

B

Direito a segurança, a previdência social e a proteção à maternidade e à infância.

C

Direito a livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

D

Direito a assistência aos desamparados.

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Q1723474

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |

Q1723474 Direito Constitucional

A Constituição Federal, em seu texto, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, observado os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta.

A

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura, desde que devidamente licenciada.

B

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, desde que necessário ao exercício profissional.

C

É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis, salvo as militares de internação coletiva.

D

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto, salvo suas liturgias.

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Q1723473

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |

Q1723473 Direito Constitucional

São legitimados a propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto.

A

Supremo Tribunal Federal

B

Governador de Estado.

C

A mesa da Câmara dos Deputados.

D

Entidade de classe de âmbito nacional.

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Q1723472

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |

Q1723472 Direito Constitucional

A Constituição Federal regulamenta a proposta de emenda constitucional e estabelece as vedações quanto ao objeto de deliberação das propostas de emenda. Nesse contexto, respeitado o disposto pela Constituição Federal, marque a alternativa incorreta.

A

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal.

B

A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

C

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de estado de defesa ou de estado de sítio.

D

A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, metade mais um dos votos dos respectivos membros.

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Q1723470

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |

Q1723470 Direito Constitucional

A Constituição não poderá ser emendada mediante proposta:

A

De um terço, no mínimo, dos membros do Senado Federal.

B

De três quintos, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados.

C

Do Presidente da República.

D

De mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

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Q1723469

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Prova: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município |

Q1723469 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais rege-se, dentre outros, pelo princípio:

A

Da prevalência dos direitos humanos.

B

Dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

C

De garantir o desenvolvimento nacional.

D

Da soberania.

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Q1717255

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Médico - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Assistente Social | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fiscal de Tributos | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Psicólogo | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fisioterapeuta | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fonoaudiólogo |

Q1717255 Português

A alternativa em que o trecho em negrito estabelece uma relação de dependência sintática com a ideia principal é

A

“há um problema que desafia a inteligência;” (L.22).

B

“...estabelece as condições para seu controle, a fim de confirmá-la ou não” (L.23).

C

“não é conveniente pensar” (L.35).

D

“Isso serve para mostrar o caráter provisório do conhecimento científico” (L.40/41).

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Q1717254

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Médico - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Assistente Social | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fiscal de Tributos | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Psicólogo | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fisioterapeuta | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fonoaudiólogo |

Q1717254 Português

Sem_títuloI.png (703×544)

Sem_títuloII.png (702×255)

Sem_títuloIV.png (703×554)

Sem_títuloV.png (698×110)

Há correspondência modo-temporal entre a forma verbal simples “permaneceu” (L.17) e a composta em

A

tem permanecido.

B

tivesse permanecido.

C

tinha permanecido.

D

terá permanecido.

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Q1717253

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Médico - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Assistente Social | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fiscal de Tributos | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Psicólogo | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fisioterapeuta | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fonoaudiólogo |

Q1717253 Português

Tem função predicativa o termo

A

“humana” (L.4).

B

“rigorosos” (L.34).

C

“válidos” (L.45).

D

“diferentes” (L.45).

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Q1717252

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Médico - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Assistente Social | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fiscal de Tributos | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Psicólogo | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fisioterapeuta | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fonoaudiólogo |

Q1717252 Português

Exerce o mesmo valor morfológico de “que”, em “temos que aceitar“ (L.59), o termo destacado na alternativa

A

“também”, em “consequentemente também agir sobre a natureza.” (L.10).

B

“que”, em “que avaliam criticamente os procedimentos” (L.27).

C

“que”, em “podemos concluir que o método universal” (L.49/50).

D

“a”, em “pois está sujeito a uma substituição constante” (L.50/51).

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Q1717249

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Médico - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Assistente Social | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fiscal de Tributos | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Psicólogo | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fisioterapeuta | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fonoaudiólogo |

Q1717249 Português

Funciona, no texto, como agente da ação verbal a expressão

A

“métodos” (L.10).

B

“As respostas” (L.17).

C

“de quatro elementos” (L.18).

D

“novos instrumentos” (L.37).

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Q1717248

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Médico - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Assistente Social | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fiscal de Tributos | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Psicólogo | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fisioterapeuta | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fonoaudiólogo |

Q1717248 Português

Considerando-se os recursos linguísticos que compõem o texto, é correto afirmar:

A

O termo “quase” (L.24) expressa ideia de aproximação.

B

Os termos “ou” (L.23) e “ou” (L.31) exprimem, no contexto em que se inserem a mesma ideia: exclusão.

C

A expressão “Ou seja” (L.41) expressa uma retificação em relação à afirmação anterior.

D

Se o verbo existir for substituído pelo verbo haver, o termo “método” (L.44) não mudará de função sintática.

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Q1717246

Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Brejo de Areia - MA Provas: Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Médico - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Assistente Social | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fiscal de Tributos | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Procurador do Município | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Psicólogo | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Enfermeiro - PSF | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fisioterapeuta | Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Fonoaudiólogo |

Q1717246 Português

O nome é o elemento central da frase-declaração em

A

“que ela busca seu próprio método” (L.2).

B

“...que logo se tornou rigoroso” (L.13).

C

“O método científico inicialmente ocorre do seguinte modo” (L.22).

D

“...que foi visto” (L.57).

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