Prova UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal

Aplicada em 25/02/18

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

10 questões

2. Direito Constitucional

7 questões

3. Legislação Estadual

1 questão

4. Direito Previdenciário

3 questões
  • 4.1 Regimes da Previdência Social 1 questão
  • 4.2 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
  • 4.3 Carência 1 questão
  • 4.4 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
  • 4.5 Apresentação do Plano de Benefícios 1 questão
  • 4.6 Contribuições 1 questão
  • 4.7 Contribuições dos tomadores de serviço 1 questão

5. Direito Administrativo

3 questões

6. Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso

8 questões
  • 6.1 Legislação do Município de Várzea Grande 8 questões
  • 6.2 Lei Municipal n° 1.164-91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município) 3 questões
  • 6.3 Lei nº 2.719 de 2004 - Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais 3 questões

7. Direito Tributário

3 questões

8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

6 questões

9. Direito Civil

4 questões

10. Direito Ambiental

2 questões
  • 10.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 10.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 10.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 10.4 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão

11. Direito do Trabalho

2 questões
  • 11.1 Remuneração e salário 1 questão
  • 11.2 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
  • 11.3 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
  • 11.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão

12. Direito Processual do Trabalho

3 questões

13. Direito Financeiro

1 questão

14. Legislação Federal

2 questões
  • 14.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões

15. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 15.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
  • 15.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão

16. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 16.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão