Questões de Concurso Comentadas para promotor de justiça

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Q1900400 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1900399 Direito Constitucional
Quanto à eficácia das normas constitucionais e sua formalização, o procedimento de avaliação periódica de desempenho se equipara 
Alternativas
Q1900398 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1900397 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1900396 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q1900395 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1900394 Direito Empresarial (Comercial)
O Código de Processo Civil é aplicado à Lei de Recuperações e Falência (Lei no 11.101/09.02.2005), desde que não seja incompatível com os princípios da lei falimentar. Logo, assinale a alterativa correta. 
Alternativas
Q1900393 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da prova documental no processo civil é correto afirmar que 
Alternativas
Q1900392 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da sentença de improcedência liminar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1900391 Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura o direito individual de a pessoa conhecer as informações que a seu respeito constem de registros ou bancos de dados, mantidos por entidades governamentais, ou de caráter público, ainda que não geridos pelo Poder Público, instrumentalizado por Habeas Data. A respeito desse remédio processual, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1900390 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A execução por quantia certa realiza-se pela expropriação dos bens do executado, ressalvadas as execuções especiais. A respeito da execução por quantia certa, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1900389 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da execução por quantia certa contra o devedor insolvente, que institui o concurso universal de credores com traços de falência civil, é correto afirmar que 
Alternativas
Q1900388 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A execução forçada compete ao credor a quem a lei confere título executivo e, também, a outros que poderão promovê-la ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário. O Código de Processo Civil omitiu-se, contudo, em relação a determinadas figuras que ostentam legitimidade, como ensina a doutrina e acolhe a jurisprudência. Assinale a alternativa que contempla as figuras que não foram textualmente relacionadas como legitimados ativos para a execução pelo legislador. 
Alternativas
Q1900387 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. A respeito da litigância de má-fé e suas consequências, é correto afirmar que 
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Q1900386 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/1o.10.2003) prevê que a competência será fixada com base no foro do domicílio do idoso, e da qual somente se excluem as competências da Justiça Federal e a originária dos Tribunais Superiores, para proteção de seus interesses. Assim, tem-se que referida competência é: 
Alternativas
Q1900385 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aquele que ingressa numa causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, sem defender direito próprio, atua no processo como: 
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Q1900384 Direito Civil
O denominado testamento vital 
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Q1900383 Direito Civil
Conforme o mais recente entendimento do STF, o bem de família pertencente ao fiador de contrato de locação 
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Q1900382 Direito Civil
João e Maria estão casados há dez anos. Inexistiu união estável anterior entre eles. Não houve pacto antenupcial. Estão ausentes as hipóteses de separação legal/obrigatória de bens. Ele adquiriu um imóvel não residencial a título oneroso em 2010. Ele hoje pretende doar referido bem ao seu pai, viúvo. João é filho único. Pode-se dizer que 
Alternativas
Q1900381 Direito Civil
Duas pessoas vêm mantendo, há dez anos, uma união estável, com coabitação atual, não estando, portanto, separadas de fato. Ocorre que, há sete anos, uma delas passou a ter, concomitantemente, um segundo relacionamento, com pessoa diversa, igualmente público, duradouro e contínuo. Conforme recentemente definiu a nossa Corte Suprema 
Alternativas
Respostas
2981: B
2982: E
2983: A
2984: D
2985: A
2986: C
2987: B
2988: E
2989: B
2990: A
2991: C
2992: D
2993: D
2994: E
2995: B
2996: C
2997: D
2998: A
2999: D
3000: B