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Q4337871 Direito Civil
No que se refere à extinção dos contratos analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O distrato formaliza-se pela mesma forma exigida pelo contrato.
II – A cláusula resolutiva tácita reclama interpelação judicial.
III – A resolução do contrato poderá ser evitada se o réu oferecer modificação equitativa nas condições do contrato.
Alternativas
Q4337870 Direito Civil
No que se refere aos defeitos do negócio jurídico, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Se a impossibilidade absoluta do objeto for aferida imediatamente à conclusão negocial, nulo será o negócio.
II – A confissão é sempre irrevogável, mas pode ser anulada por erro de fato, coação ou erro de direito.
III – Quando há erro sobre as qualidades essenciais da pessoa, atingindo sua identidade física ou moral, o ato poderá ser anulável, desde que tal seja condição seja primordial para sua efetivação.
Alternativas
Q4337868 Direito Constitucional
No que se refere ao Controle de Constitucionalidade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A sentença que reconhece a inconstitucionalidade por omissão é declaratória quanto a esse reconhecimento, mas não é meramente declaratória, porque dela decorre ulterior efeito de natureza mandamental no sentido de exigir do Poder competente a adoção das providências necessárias ao suprimento da omissão.
II – Na inconstitucionalidade por ação, ocorre a denominada inconstitucionalidade formal quando o conteúdo do ato normativo contraria preceito ou princípio da constituição.
III – O controle jurisdicional de constitucionalidade subordina-se ao princípio de que é possível existir juízo sem autor, que é rigorosamente seguido no sistema brasileiro, como geralmente ocorre nos países que adotam o critério de controle difuso.
Alternativas
Q4337867 Direito Constitucional
No que se refere ao conceito e classificação da Constituição, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A Constituição dirigente tem como uma de suas características a existência de numerosas normas programáticas.
II – As Constituições flexíveis são sempre costumeiras.
III – O conceito formal de Constituição aplica - se apenas àquelas Constituições que acolhem normas com hierarquia de lei ordinária.  
Alternativas
Q4337866 Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Constituinte no Brasil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A Constituição Federal não poderá ser emendada na constância do emprego da Força Nacional de Segurança;
II – Não existe direito adquirido a regime jurídico, mesmo em face do poder constituinte estadual de reforma.
III – O poder constituinte originário estadual sujeita-se aos mesmos condicionamentos do poder constituinte reformador federal.  
Alternativas
Q4337850 Português
Como se sabe, as conjunções podem ser coordenativas e subordinativas: Assinale a alternativa que apresenta uma conjunção subordinativa:  
Alternativas
Q4337849 Português
No que se refere à concordância nominal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A quarta e a quinta casas são especiais.
II – Adoro as comidas tailandesa e peruana.
III – Ela recebeu bastantes telefonemas. 
Alternativas
Q4337848 Português
No que se refere aos substantivos coletivos, analise os itens a os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa INCORRETA:  
Alternativas
Q4337847 Português
No que se refere ao correto uso da crase, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – As bailarinas devem viajar à Romênia.
II – Eles preferem ir à Lisboa.
III – Os empresários vão à Jamaica.  
Alternativas
Q4337846 Português

MORRE RICHARD WAGNER


Nascido no dia 22 de maio de 1813, em Leipzig, Wilhelm Richard Wagner foi uma das figuras mais representativas do Romantismo alemão. Exemplo de artista multifacetado, foi compositor, diretor de orquestra, poeta, ensaísta, dramaturgo e teórico musical. Em sua produção destacam-se as óperas, que ele denominou “dramas musicais”, para as quais assumiu, também, o livreto e a cenografia.  


Para Wagner, ao contrário da ópera italiana, a música era o meio de chegar ao drama. Alcançou o sucesso como compositor com as óperas “Der fliegende Holländer” (O holandês voador, 1841) e “Tannhäuser (1844), que seguiam a tradição romântica de Weber e Meyerbeer. Em uma série de ensaios entre 1849 e 1852, desenvolveu sua ideia da “obra de arte total”, isto é, uma obra que sintetizasse todas as artes poéticas, visuais, musicais e cênicas, formando uma unidade dramática. Com ela, transformou o pensamento musical da época. Wagner plasmou sua teoria na primeira metade da sua monumental tetralogia “O anel do Nibelungo” (1848-1874).


Com o tempo, suas ideias sobre a relação entre a música e o teatro evoluíram, levando-o a reintroduzir algumas formas operísticas tradicionais nas obras da sua última etapa, como em “Os mestres cantores de Nuremberg” (1867).


As obras de Wagner, particularmente as de seu último período plenamente romântico, se destacam por sua textura contrapontística, riqueza cromática, harmonia, orquestração e um elaborado uso dos “leitmotivs” – temas musicais associados a caracteres específicos ou elementos dentro da trama –, dos quais foi o criador. Seu uso é especialmente notável em Lohengrin (1847). Wagner foi pioneiro em vários avanços da linguagem musical e teve clara influência no desenvolvimento da música clássica europeia. Sua ópera “Tristão e Isolda” (1859) foi considerada o ponto de partida da música contemporânea.


A influência de Wagner se estendeu à filosofia, à literatura, às artes visuais e ao teatro. Sob a proteção do rei Luis II da Baviera, construiu seu próprio teatro de ópera, o Bayreuth Festspielhaus, para encenar suas obras como ele as concebia, caracterizadas por suas percepções inovadoras. Ali, estrearam “Parsifal” (1877 - 1882) e a tetralogia do “Anel”. Atualmente, suas obras mais importantes continuam a ser representadas ali, em um festival anual. Escreveu muito sobre música, teatro e política – obras às vezes controversas, especialmente as que destilam conteúdo antissemita.   


Wagner conquistou grande reconhecimento musical, apesar da sua personalidade veemente, de suas opiniões frequentemente provocadoras sobre música, política e sociedade, e de suas vivências turbulentas. Morreu em Veneza, no dia 13 de fevereiro de 1883, deixando uma profunda marca no desenvolvimento artístico da nossa época. (365 Dias que mudaram o mundo. São Paulo: Planeta, 2014, p. 98).  

“Wagner plasmou sua teoria na primeira metade da sua monumental tetralogia (...)”. O verbo plasmar/plasmou pode ser substituído por EXCETO:  
Alternativas
Q4337845 Português

MORRE RICHARD WAGNER


Nascido no dia 22 de maio de 1813, em Leipzig, Wilhelm Richard Wagner foi uma das figuras mais representativas do Romantismo alemão. Exemplo de artista multifacetado, foi compositor, diretor de orquestra, poeta, ensaísta, dramaturgo e teórico musical. Em sua produção destacam-se as óperas, que ele denominou “dramas musicais”, para as quais assumiu, também, o livreto e a cenografia.  


Para Wagner, ao contrário da ópera italiana, a música era o meio de chegar ao drama. Alcançou o sucesso como compositor com as óperas “Der fliegende Holländer” (O holandês voador, 1841) e “Tannhäuser (1844), que seguiam a tradição romântica de Weber e Meyerbeer. Em uma série de ensaios entre 1849 e 1852, desenvolveu sua ideia da “obra de arte total”, isto é, uma obra que sintetizasse todas as artes poéticas, visuais, musicais e cênicas, formando uma unidade dramática. Com ela, transformou o pensamento musical da época. Wagner plasmou sua teoria na primeira metade da sua monumental tetralogia “O anel do Nibelungo” (1848-1874).


Com o tempo, suas ideias sobre a relação entre a música e o teatro evoluíram, levando-o a reintroduzir algumas formas operísticas tradicionais nas obras da sua última etapa, como em “Os mestres cantores de Nuremberg” (1867).


As obras de Wagner, particularmente as de seu último período plenamente romântico, se destacam por sua textura contrapontística, riqueza cromática, harmonia, orquestração e um elaborado uso dos “leitmotivs” – temas musicais associados a caracteres específicos ou elementos dentro da trama –, dos quais foi o criador. Seu uso é especialmente notável em Lohengrin (1847). Wagner foi pioneiro em vários avanços da linguagem musical e teve clara influência no desenvolvimento da música clássica europeia. Sua ópera “Tristão e Isolda” (1859) foi considerada o ponto de partida da música contemporânea.


A influência de Wagner se estendeu à filosofia, à literatura, às artes visuais e ao teatro. Sob a proteção do rei Luis II da Baviera, construiu seu próprio teatro de ópera, o Bayreuth Festspielhaus, para encenar suas obras como ele as concebia, caracterizadas por suas percepções inovadoras. Ali, estrearam “Parsifal” (1877 - 1882) e a tetralogia do “Anel”. Atualmente, suas obras mais importantes continuam a ser representadas ali, em um festival anual. Escreveu muito sobre música, teatro e política – obras às vezes controversas, especialmente as que destilam conteúdo antissemita.   


Wagner conquistou grande reconhecimento musical, apesar da sua personalidade veemente, de suas opiniões frequentemente provocadoras sobre música, política e sociedade, e de suas vivências turbulentas. Morreu em Veneza, no dia 13 de fevereiro de 1883, deixando uma profunda marca no desenvolvimento artístico da nossa época. (365 Dias que mudaram o mundo. São Paulo: Planeta, 2014, p. 98).  

Na oração “As obras de Wagner, particularmente (...)”, a palavra “particularmente” pode ser definida como:  
Alternativas
Q4337844 Português

MORRE RICHARD WAGNER


Nascido no dia 22 de maio de 1813, em Leipzig, Wilhelm Richard Wagner foi uma das figuras mais representativas do Romantismo alemão. Exemplo de artista multifacetado, foi compositor, diretor de orquestra, poeta, ensaísta, dramaturgo e teórico musical. Em sua produção destacam-se as óperas, que ele denominou “dramas musicais”, para as quais assumiu, também, o livreto e a cenografia.  


Para Wagner, ao contrário da ópera italiana, a música era o meio de chegar ao drama. Alcançou o sucesso como compositor com as óperas “Der fliegende Holländer” (O holandês voador, 1841) e “Tannhäuser (1844), que seguiam a tradição romântica de Weber e Meyerbeer. Em uma série de ensaios entre 1849 e 1852, desenvolveu sua ideia da “obra de arte total”, isto é, uma obra que sintetizasse todas as artes poéticas, visuais, musicais e cênicas, formando uma unidade dramática. Com ela, transformou o pensamento musical da época. Wagner plasmou sua teoria na primeira metade da sua monumental tetralogia “O anel do Nibelungo” (1848-1874).


Com o tempo, suas ideias sobre a relação entre a música e o teatro evoluíram, levando-o a reintroduzir algumas formas operísticas tradicionais nas obras da sua última etapa, como em “Os mestres cantores de Nuremberg” (1867).


As obras de Wagner, particularmente as de seu último período plenamente romântico, se destacam por sua textura contrapontística, riqueza cromática, harmonia, orquestração e um elaborado uso dos “leitmotivs” – temas musicais associados a caracteres específicos ou elementos dentro da trama –, dos quais foi o criador. Seu uso é especialmente notável em Lohengrin (1847). Wagner foi pioneiro em vários avanços da linguagem musical e teve clara influência no desenvolvimento da música clássica europeia. Sua ópera “Tristão e Isolda” (1859) foi considerada o ponto de partida da música contemporânea.


A influência de Wagner se estendeu à filosofia, à literatura, às artes visuais e ao teatro. Sob a proteção do rei Luis II da Baviera, construiu seu próprio teatro de ópera, o Bayreuth Festspielhaus, para encenar suas obras como ele as concebia, caracterizadas por suas percepções inovadoras. Ali, estrearam “Parsifal” (1877 - 1882) e a tetralogia do “Anel”. Atualmente, suas obras mais importantes continuam a ser representadas ali, em um festival anual. Escreveu muito sobre música, teatro e política – obras às vezes controversas, especialmente as que destilam conteúdo antissemita.   


Wagner conquistou grande reconhecimento musical, apesar da sua personalidade veemente, de suas opiniões frequentemente provocadoras sobre música, política e sociedade, e de suas vivências turbulentas. Morreu em Veneza, no dia 13 de fevereiro de 1883, deixando uma profunda marca no desenvolvimento artístico da nossa época. (365 Dias que mudaram o mundo. São Paulo: Planeta, 2014, p. 98).  

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um sinônimo para a palavra “multifacetado”, usada pelo autor no início do texto: 
Alternativas
Q4337843 Português

MORRE RICHARD WAGNER


Nascido no dia 22 de maio de 1813, em Leipzig, Wilhelm Richard Wagner foi uma das figuras mais representativas do Romantismo alemão. Exemplo de artista multifacetado, foi compositor, diretor de orquestra, poeta, ensaísta, dramaturgo e teórico musical. Em sua produção destacam-se as óperas, que ele denominou “dramas musicais”, para as quais assumiu, também, o livreto e a cenografia.  


Para Wagner, ao contrário da ópera italiana, a música era o meio de chegar ao drama. Alcançou o sucesso como compositor com as óperas “Der fliegende Holländer” (O holandês voador, 1841) e “Tannhäuser (1844), que seguiam a tradição romântica de Weber e Meyerbeer. Em uma série de ensaios entre 1849 e 1852, desenvolveu sua ideia da “obra de arte total”, isto é, uma obra que sintetizasse todas as artes poéticas, visuais, musicais e cênicas, formando uma unidade dramática. Com ela, transformou o pensamento musical da época. Wagner plasmou sua teoria na primeira metade da sua monumental tetralogia “O anel do Nibelungo” (1848-1874).


Com o tempo, suas ideias sobre a relação entre a música e o teatro evoluíram, levando-o a reintroduzir algumas formas operísticas tradicionais nas obras da sua última etapa, como em “Os mestres cantores de Nuremberg” (1867).


As obras de Wagner, particularmente as de seu último período plenamente romântico, se destacam por sua textura contrapontística, riqueza cromática, harmonia, orquestração e um elaborado uso dos “leitmotivs” – temas musicais associados a caracteres específicos ou elementos dentro da trama –, dos quais foi o criador. Seu uso é especialmente notável em Lohengrin (1847). Wagner foi pioneiro em vários avanços da linguagem musical e teve clara influência no desenvolvimento da música clássica europeia. Sua ópera “Tristão e Isolda” (1859) foi considerada o ponto de partida da música contemporânea.


A influência de Wagner se estendeu à filosofia, à literatura, às artes visuais e ao teatro. Sob a proteção do rei Luis II da Baviera, construiu seu próprio teatro de ópera, o Bayreuth Festspielhaus, para encenar suas obras como ele as concebia, caracterizadas por suas percepções inovadoras. Ali, estrearam “Parsifal” (1877 - 1882) e a tetralogia do “Anel”. Atualmente, suas obras mais importantes continuam a ser representadas ali, em um festival anual. Escreveu muito sobre música, teatro e política – obras às vezes controversas, especialmente as que destilam conteúdo antissemita.   


Wagner conquistou grande reconhecimento musical, apesar da sua personalidade veemente, de suas opiniões frequentemente provocadoras sobre música, política e sociedade, e de suas vivências turbulentas. Morreu em Veneza, no dia 13 de fevereiro de 1883, deixando uma profunda marca no desenvolvimento artístico da nossa época. (365 Dias que mudaram o mundo. São Paulo: Planeta, 2014, p. 98).  

De acordo com o autor do texto, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Wagner foi um expoente do Realismo alemão.
II – No campo musical, pode-se afirmar que Wagner era uma pessoa multitalentosa.
III – O conceito de musicalidade de Wagner era o mesmo dos italianos. 
Alternativas
Q4337842 Português

MORRE RICHARD WAGNER


Nascido no dia 22 de maio de 1813, em Leipzig, Wilhelm Richard Wagner foi uma das figuras mais representativas do Romantismo alemão. Exemplo de artista multifacetado, foi compositor, diretor de orquestra, poeta, ensaísta, dramaturgo e teórico musical. Em sua produção destacam-se as óperas, que ele denominou “dramas musicais”, para as quais assumiu, também, o livreto e a cenografia.  


Para Wagner, ao contrário da ópera italiana, a música era o meio de chegar ao drama. Alcançou o sucesso como compositor com as óperas “Der fliegende Holländer” (O holandês voador, 1841) e “Tannhäuser (1844), que seguiam a tradição romântica de Weber e Meyerbeer. Em uma série de ensaios entre 1849 e 1852, desenvolveu sua ideia da “obra de arte total”, isto é, uma obra que sintetizasse todas as artes poéticas, visuais, musicais e cênicas, formando uma unidade dramática. Com ela, transformou o pensamento musical da época. Wagner plasmou sua teoria na primeira metade da sua monumental tetralogia “O anel do Nibelungo” (1848-1874).


Com o tempo, suas ideias sobre a relação entre a música e o teatro evoluíram, levando-o a reintroduzir algumas formas operísticas tradicionais nas obras da sua última etapa, como em “Os mestres cantores de Nuremberg” (1867).


As obras de Wagner, particularmente as de seu último período plenamente romântico, se destacam por sua textura contrapontística, riqueza cromática, harmonia, orquestração e um elaborado uso dos “leitmotivs” – temas musicais associados a caracteres específicos ou elementos dentro da trama –, dos quais foi o criador. Seu uso é especialmente notável em Lohengrin (1847). Wagner foi pioneiro em vários avanços da linguagem musical e teve clara influência no desenvolvimento da música clássica europeia. Sua ópera “Tristão e Isolda” (1859) foi considerada o ponto de partida da música contemporânea.


A influência de Wagner se estendeu à filosofia, à literatura, às artes visuais e ao teatro. Sob a proteção do rei Luis II da Baviera, construiu seu próprio teatro de ópera, o Bayreuth Festspielhaus, para encenar suas obras como ele as concebia, caracterizadas por suas percepções inovadoras. Ali, estrearam “Parsifal” (1877 - 1882) e a tetralogia do “Anel”. Atualmente, suas obras mais importantes continuam a ser representadas ali, em um festival anual. Escreveu muito sobre música, teatro e política – obras às vezes controversas, especialmente as que destilam conteúdo antissemita.   


Wagner conquistou grande reconhecimento musical, apesar da sua personalidade veemente, de suas opiniões frequentemente provocadoras sobre música, política e sociedade, e de suas vivências turbulentas. Morreu em Veneza, no dia 13 de fevereiro de 1883, deixando uma profunda marca no desenvolvimento artístico da nossa época. (365 Dias que mudaram o mundo. São Paulo: Planeta, 2014, p. 98).  

De acordo com o autor do texto, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Além da música, Wagner também se tornou conhecido por suas ideias antissemitas.
II – Wagner financiou o rei Luis II da Baviera na construção de um teatro.
III - A ópera Lohengrin foi considerada o ponto de partida da música contemporânea.  
Alternativas
Q4337841 Português

MORRE RICHARD WAGNER


Nascido no dia 22 de maio de 1813, em Leipzig, Wilhelm Richard Wagner foi uma das figuras mais representativas do Romantismo alemão. Exemplo de artista multifacetado, foi compositor, diretor de orquestra, poeta, ensaísta, dramaturgo e teórico musical. Em sua produção destacam-se as óperas, que ele denominou “dramas musicais”, para as quais assumiu, também, o livreto e a cenografia.  


Para Wagner, ao contrário da ópera italiana, a música era o meio de chegar ao drama. Alcançou o sucesso como compositor com as óperas “Der fliegende Holländer” (O holandês voador, 1841) e “Tannhäuser (1844), que seguiam a tradição romântica de Weber e Meyerbeer. Em uma série de ensaios entre 1849 e 1852, desenvolveu sua ideia da “obra de arte total”, isto é, uma obra que sintetizasse todas as artes poéticas, visuais, musicais e cênicas, formando uma unidade dramática. Com ela, transformou o pensamento musical da época. Wagner plasmou sua teoria na primeira metade da sua monumental tetralogia “O anel do Nibelungo” (1848-1874).


Com o tempo, suas ideias sobre a relação entre a música e o teatro evoluíram, levando-o a reintroduzir algumas formas operísticas tradicionais nas obras da sua última etapa, como em “Os mestres cantores de Nuremberg” (1867).


As obras de Wagner, particularmente as de seu último período plenamente romântico, se destacam por sua textura contrapontística, riqueza cromática, harmonia, orquestração e um elaborado uso dos “leitmotivs” – temas musicais associados a caracteres específicos ou elementos dentro da trama –, dos quais foi o criador. Seu uso é especialmente notável em Lohengrin (1847). Wagner foi pioneiro em vários avanços da linguagem musical e teve clara influência no desenvolvimento da música clássica europeia. Sua ópera “Tristão e Isolda” (1859) foi considerada o ponto de partida da música contemporânea.


A influência de Wagner se estendeu à filosofia, à literatura, às artes visuais e ao teatro. Sob a proteção do rei Luis II da Baviera, construiu seu próprio teatro de ópera, o Bayreuth Festspielhaus, para encenar suas obras como ele as concebia, caracterizadas por suas percepções inovadoras. Ali, estrearam “Parsifal” (1877 - 1882) e a tetralogia do “Anel”. Atualmente, suas obras mais importantes continuam a ser representadas ali, em um festival anual. Escreveu muito sobre música, teatro e política – obras às vezes controversas, especialmente as que destilam conteúdo antissemita.   


Wagner conquistou grande reconhecimento musical, apesar da sua personalidade veemente, de suas opiniões frequentemente provocadoras sobre música, política e sociedade, e de suas vivências turbulentas. Morreu em Veneza, no dia 13 de fevereiro de 1883, deixando uma profunda marca no desenvolvimento artístico da nossa época. (365 Dias que mudaram o mundo. São Paulo: Planeta, 2014, p. 98).  

De acordo com o autor do texto, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Wagner nasceu em Veneza, em 13 de fevereiro de 1883.
II – Uma de suas óperas mais famosas é “O Anel de Nuremberg”.
III - Wagner foi importante para o desenvolvimento da música clássica europeia. 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2021 - FURB - SC - Advogado |
Q4329720 Direito Civil
Considere as afirmativas relacionadas à disciplina das pessoas naturais e jurídicas no Código Civil. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em drogas.
( ) São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os menores de 16 (dezesseis) anos.
( ) A ameaça ou a lesão a direito da personalidade somente podem ser tuteladas mediante a fixação de perdas e danos contra o agente responsável.
( ) Cessará, para os menores, a incapacidade, pela colação de grau em curso de ensino superior.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2021 - FURB - SC - Advogado |
Q4329719 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia a seguinte situação hipotética: Lucinda, residente e domiciliada em Blumenau, SC, pretende propor uma ação pelo procedimento comum contra Eugênio, que possui residência e domicílio em Curitiba, PR. A ação terá por objeto a discussão envolvendo a propriedade de um automóvel que, atualmente, se localiza em São Paulo, SP.
Considerando a situação hipotética narrada e também o regime da competência interna no Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas:
I - A ação deve ser proposta em São Paulo, SP, já que para as ações fundadas em direito real sobre móveis é competente o foro de situação da coisa.
II - Caso a ação seja proposta no foro equivocado, o juiz da causa deve reconhecer sua incompetência de ofício.
III - Sendo uma ação fundada em direito real sobre bem móvel, o foro competente é aquele de domicílio da autora, ou seja, Blumenau, SC.
IV - Como se trata de uma ação fundada em direito real sobre bem móvel, o foro competente é aquele de domicílio do réu, ou seja, Curitiba, PR.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2021 - FURB - SC - Advogado |
Q4329718 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Analise as seguintes afirmações:


A __________________ é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por __________________ próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e __________________. Já a colocação em __________________ far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Por fim, o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e __________________, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.


Assinale a alternativa que contém a sequência correta de preenchimento das lacunas acima, considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente:

Alternativas
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2021 - FURB - SC - Advogado |
Q4329715 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as afirmativas abaixo, relacionadas ao cumprimento de sentença na ação de alimentos no Código de Processo Civil. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) O juiz, a requerimento do exequente, mandará intimar o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo.
( ) A prisão, enquanto ato de execução, será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. Entretanto, para pedir a prisão civil do executado, o credor deve aguardar o vencimento de 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução.
( ) Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, o credor poderá pedir o desconto em folha de pagamento da importância da prestação alimentícia, sendo que tal desconto somente se aplica às prestações vincendas, ou seja, às prestações alimentícias futuras.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2021 - FURB - SC - Advogado |
Q4329714 Direito Constitucional
Leia o seguinte excerto doutrinário: "Na realidade, a escolha de uma espécie legislativa mais elaborada, de processamento mais complexo, relativamente a determinados assuntos, decorre de um juízo de conveniência do constituinte acerca da importância político-social atribuída a tais matérias e da necessidade de segurança e estabilidade jurídicas. Precisamente por essa razão, e esse é o entendimento convencional da doutrina e jurisprudência, somente nas hipóteses expressamente previstas na Constituição é exigível a edição de lei complementar.
A lei ordinária, diferentemente, é ao mesmo tempo a espécie legislativa básica do ordenamento jurídico brasileiro e também a residual. Ou seja: toda a matéria infraconstitucional que não foi entregue expressamente à lei complementar, aos decretos legislativos ou às resoluções deverá ser tratada mediante lei ordinária. Daí porque pode-se dizer que o âmbito material da lei ordinária é também residual, isto é, determina-se por exclusão." (BARCELLOS, Ana Paula. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2020. recurso online. Item "9.4.2").
Considerando o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos e também a disciplina constitucional do processo legislativo e da lei complementar, analise as seguintes assertivas:
I - A inexistência de hierarquia material entre a lei ordinária e a lei complementar pode ser ilustrada pelo quórum exigido para a aprovação de ambas, que é o mesmo.
II - A única diferença entre a lei complementar e a lei ordinária é o âmbito material da incidência de cada uma dessas espécies legislativas.
III - Há inconstitucionalidade formal quando matéria que deve ser tratada por lei complementar é disciplinada por lei ordinária.
IV - As leis complementares são aprovadas por maioria absoluta.
É correto o que se afirma em:

Alternativas
Respostas
15201: E
15202: D
15203: A
15204: A
15205: B
15206: A
15207: E
15208: C
15209: D
15210: D
15211: B
15212: E
15213: B
15214: A
15215: C
15216: D
15217: D
15218: E
15219: C
15220: C