Questões de Concurso Comentadas para advogado

Foram encontradas 34.863 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2477360
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cáceres - MT Provas: UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Advogado | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Advogado do SUAS | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Auditor de Tributos | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Analista de Sistemas | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Arqueólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Arquiteto | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Assistente Social | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Assistente Técnico de Controle Interno | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Biólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Contador | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Controlador Interno | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Educador Físico - Bacharelado | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Enfermeiro | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro Agrônomo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro Civil | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro de Segurança do Trabalho | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro Eletricista | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Farmacêutico Bioquímico | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fisioterapeuta | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fonoaudiólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Nutricionista Generalista | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Ouvidor | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Pedagogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Psicólogo Organizacional e do Trabalho | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Psicólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Veterinário | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Terapeuta Ocupacional |
Q2477360 Português
Insônia infeliz e feliz


       De repente os olhos bem abertos. E a escuridão toda escura. Deve ser noite alta. Acendo a luz da cabeceira e para o meu desespero são duas horas da noite. E a cabeça clara e lúcida. Ainda arranjarei alguém igual a quem eu possa telefonar às duas da noite e que não me maldiga. Quem? Quem sofre de insônia? E as horas não passam. Saio da cama, tomo café. E ainda por cima com um desses horríveis substitutos do açúcar porque Dr. José Carlos Cabral de Almeida, dietista, acha que preciso perder os quatro quilos que aumentei com a superalimentação depois do incêndio. E o que se passa na luz acesa da sala? Pensa-se numa escuridão clara. Não, não se pensa. Sente-se. Sente-se uma coisa que só tem um nome: solidão. Ler? Jamais. Escrever? Jamais. Passa-se um tempo, olha-se o relógio, quem sabe são cinco horas. Nem quatro chegaram. Quem estará acordado agora? E nem posso pedir que me telefonem no meio da noite, pois posso estar dormindo e não perdoar. Tomar uma pílula para dormir? Mas e o vício que nos espreita? Ninguém me perdoaria o vício. Então fico sentada na sala, sentindo. Sentindo o quê? O nada. E o telefone à mão.

        Mas quantas vezes a insônia é um dom. De repente acordar no meio da noite e ter essa coisa rara: solidão. Quase nenhum ruído. Só o das ondas do mar batendo na praia. E tomo café com gosto, toda sozinha no mundo. Ninguém me interrompe o nada. É um nada a um tempo vazio e rico. E o telefone mudo, sem aquele toque súbito que sobressalta. Depois vai amanhecendo. As nuvens se clareando sob um sol às vezes de fogo puro. Vou ao terraço e sou talvez a primeira do dia a ver a espuma branca do mar. O mar é meu, o sol é meu, a terra é minha. E sinto-me feliz por nada, por tudo. Até que, com o sol subindo, a casa vai acordando e há o reencontro com meus filhos sonolentos.


(LISPECTOR, Clarice. Disponível em: //www.culturagenial.com/cronicas-famosas. Acesso em: 03/01/2024.)
A linguagem do texto é marcada predominantemente
Alternativas
Q2477359
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cáceres - MT Provas: UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Advogado | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Advogado do SUAS | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Auditor de Tributos | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Analista de Sistemas | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Arqueólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Arquiteto | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Assistente Social | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Assistente Técnico de Controle Interno | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Biólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Contador | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Controlador Interno | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Educador Físico - Bacharelado | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Enfermeiro | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro Agrônomo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro Civil | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro de Segurança do Trabalho | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro Eletricista | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Farmacêutico Bioquímico | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fisioterapeuta | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fonoaudiólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Nutricionista Generalista | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Ouvidor | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Pedagogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Psicólogo Organizacional e do Trabalho | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Psicólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Veterinário | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Terapeuta Ocupacional |
Q2477359 Português
Insônia infeliz e feliz


       De repente os olhos bem abertos. E a escuridão toda escura. Deve ser noite alta. Acendo a luz da cabeceira e para o meu desespero são duas horas da noite. E a cabeça clara e lúcida. Ainda arranjarei alguém igual a quem eu possa telefonar às duas da noite e que não me maldiga. Quem? Quem sofre de insônia? E as horas não passam. Saio da cama, tomo café. E ainda por cima com um desses horríveis substitutos do açúcar porque Dr. José Carlos Cabral de Almeida, dietista, acha que preciso perder os quatro quilos que aumentei com a superalimentação depois do incêndio. E o que se passa na luz acesa da sala? Pensa-se numa escuridão clara. Não, não se pensa. Sente-se. Sente-se uma coisa que só tem um nome: solidão. Ler? Jamais. Escrever? Jamais. Passa-se um tempo, olha-se o relógio, quem sabe são cinco horas. Nem quatro chegaram. Quem estará acordado agora? E nem posso pedir que me telefonem no meio da noite, pois posso estar dormindo e não perdoar. Tomar uma pílula para dormir? Mas e o vício que nos espreita? Ninguém me perdoaria o vício. Então fico sentada na sala, sentindo. Sentindo o quê? O nada. E o telefone à mão.

        Mas quantas vezes a insônia é um dom. De repente acordar no meio da noite e ter essa coisa rara: solidão. Quase nenhum ruído. Só o das ondas do mar batendo na praia. E tomo café com gosto, toda sozinha no mundo. Ninguém me interrompe o nada. É um nada a um tempo vazio e rico. E o telefone mudo, sem aquele toque súbito que sobressalta. Depois vai amanhecendo. As nuvens se clareando sob um sol às vezes de fogo puro. Vou ao terraço e sou talvez a primeira do dia a ver a espuma branca do mar. O mar é meu, o sol é meu, a terra é minha. E sinto-me feliz por nada, por tudo. Até que, com o sol subindo, a casa vai acordando e há o reencontro com meus filhos sonolentos.


(LISPECTOR, Clarice. Disponível em: //www.culturagenial.com/cronicas-famosas. Acesso em: 03/01/2024.)
No primeiro parágrafo, a narrativa oscila entre a primeira pessoa (acendo a luz) e a terceira (pensa-se). Esse fato linguístico sugere
Alternativas
Q2477358
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cáceres - MT Provas: UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Advogado | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Advogado do SUAS | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Auditor de Tributos | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Analista de Sistemas | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Arqueólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Arquiteto | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Assistente Social | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Assistente Técnico de Controle Interno | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Biólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Contador | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Controlador Interno | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Educador Físico - Bacharelado | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Enfermeiro | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro Agrônomo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro Civil | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro de Segurança do Trabalho | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro Eletricista | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Farmacêutico Bioquímico | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fisioterapeuta | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fonoaudiólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Nutricionista Generalista | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Ouvidor | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Pedagogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Psicólogo Organizacional e do Trabalho | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Psicólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Veterinário | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Terapeuta Ocupacional |
Q2477358 Português
Insônia infeliz e feliz


       De repente os olhos bem abertos. E a escuridão toda escura. Deve ser noite alta. Acendo a luz da cabeceira e para o meu desespero são duas horas da noite. E a cabeça clara e lúcida. Ainda arranjarei alguém igual a quem eu possa telefonar às duas da noite e que não me maldiga. Quem? Quem sofre de insônia? E as horas não passam. Saio da cama, tomo café. E ainda por cima com um desses horríveis substitutos do açúcar porque Dr. José Carlos Cabral de Almeida, dietista, acha que preciso perder os quatro quilos que aumentei com a superalimentação depois do incêndio. E o que se passa na luz acesa da sala? Pensa-se numa escuridão clara. Não, não se pensa. Sente-se. Sente-se uma coisa que só tem um nome: solidão. Ler? Jamais. Escrever? Jamais. Passa-se um tempo, olha-se o relógio, quem sabe são cinco horas. Nem quatro chegaram. Quem estará acordado agora? E nem posso pedir que me telefonem no meio da noite, pois posso estar dormindo e não perdoar. Tomar uma pílula para dormir? Mas e o vício que nos espreita? Ninguém me perdoaria o vício. Então fico sentada na sala, sentindo. Sentindo o quê? O nada. E o telefone à mão.

        Mas quantas vezes a insônia é um dom. De repente acordar no meio da noite e ter essa coisa rara: solidão. Quase nenhum ruído. Só o das ondas do mar batendo na praia. E tomo café com gosto, toda sozinha no mundo. Ninguém me interrompe o nada. É um nada a um tempo vazio e rico. E o telefone mudo, sem aquele toque súbito que sobressalta. Depois vai amanhecendo. As nuvens se clareando sob um sol às vezes de fogo puro. Vou ao terraço e sou talvez a primeira do dia a ver a espuma branca do mar. O mar é meu, o sol é meu, a terra é minha. E sinto-me feliz por nada, por tudo. Até que, com o sol subindo, a casa vai acordando e há o reencontro com meus filhos sonolentos.


(LISPECTOR, Clarice. Disponível em: //www.culturagenial.com/cronicas-famosas. Acesso em: 03/01/2024.)
A leitura atenta do texto autoriza a afirmar que a personagem do texto é uma mulher
Alternativas
Q2477357
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cáceres - MT Provas: UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Advogado | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Advogado do SUAS | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Auditor de Tributos | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Analista de Sistemas | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Arqueólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Arquiteto | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Assistente Social | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Assistente Técnico de Controle Interno | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Biólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Contador | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Controlador Interno | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Educador Físico - Bacharelado | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Enfermeiro | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro Agrônomo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro Civil | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro de Segurança do Trabalho | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Engenheiro Eletricista | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Farmacêutico Bioquímico | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fisioterapeuta | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fonoaudiólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Nutricionista Generalista | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Ouvidor | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Pedagogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Psicólogo Organizacional e do Trabalho | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Psicólogo | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Veterinário | UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Terapeuta Ocupacional |
Q2477357 Português
Insônia infeliz e feliz


       De repente os olhos bem abertos. E a escuridão toda escura. Deve ser noite alta. Acendo a luz da cabeceira e para o meu desespero são duas horas da noite. E a cabeça clara e lúcida. Ainda arranjarei alguém igual a quem eu possa telefonar às duas da noite e que não me maldiga. Quem? Quem sofre de insônia? E as horas não passam. Saio da cama, tomo café. E ainda por cima com um desses horríveis substitutos do açúcar porque Dr. José Carlos Cabral de Almeida, dietista, acha que preciso perder os quatro quilos que aumentei com a superalimentação depois do incêndio. E o que se passa na luz acesa da sala? Pensa-se numa escuridão clara. Não, não se pensa. Sente-se. Sente-se uma coisa que só tem um nome: solidão. Ler? Jamais. Escrever? Jamais. Passa-se um tempo, olha-se o relógio, quem sabe são cinco horas. Nem quatro chegaram. Quem estará acordado agora? E nem posso pedir que me telefonem no meio da noite, pois posso estar dormindo e não perdoar. Tomar uma pílula para dormir? Mas e o vício que nos espreita? Ninguém me perdoaria o vício. Então fico sentada na sala, sentindo. Sentindo o quê? O nada. E o telefone à mão.

        Mas quantas vezes a insônia é um dom. De repente acordar no meio da noite e ter essa coisa rara: solidão. Quase nenhum ruído. Só o das ondas do mar batendo na praia. E tomo café com gosto, toda sozinha no mundo. Ninguém me interrompe o nada. É um nada a um tempo vazio e rico. E o telefone mudo, sem aquele toque súbito que sobressalta. Depois vai amanhecendo. As nuvens se clareando sob um sol às vezes de fogo puro. Vou ao terraço e sou talvez a primeira do dia a ver a espuma branca do mar. O mar é meu, o sol é meu, a terra é minha. E sinto-me feliz por nada, por tudo. Até que, com o sol subindo, a casa vai acordando e há o reencontro com meus filhos sonolentos.


(LISPECTOR, Clarice. Disponível em: //www.culturagenial.com/cronicas-famosas. Acesso em: 03/01/2024.)
Qual a temática sobre a qual a crônica versa?
Alternativas
Q2477200
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477200 Direito Ambiental
Particulares desmataram vegetação nativa em área de preservação permanente para a construção de um condomínio residencial. Mesmo decorridos oito anos e ciente do fato, o Município não adotou providências para impedir a continuidade da degradação ambiental e, por outro lado, realizar a recuperação da área. Nesse caso, a responsabilidade civil por dano ambiental é:
Alternativas
Q2477199
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477199 Direito Tributário
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem natureza real, classificando-se na condição de imposto sobre o patrimônio, sem levar em consideração as condições pessoais do contribuinte. Além disso, o ITBI:
Alternativas
Q2477198
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477198 Direito Tributário
O Imposto de Renda é um tributo que tem como objetivo principal financiar serviços e investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança, entre outros setores, visando ao bem-estar e ao desenvolvimento da sociedade como um todo. De acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, incide o Imposto de Renda sobre:
Alternativas
Q2477197
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477197 Direito Penal
O princípio da bagatela decorre do entendimento de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que observam determinadas características. Assim, para a aplicação objetiva do princípio da insignificância deve ser observado o seguinte vetor:
Alternativas
Q2477196
Direito Penal Crimes contra a fé pública , Falsidade de documento público ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477196 Direito Penal
Crime de falsificação de documento público atenta contra a fé pública, sendo punível quem o praticar. Nesse tipo penal, o Código dispõe que:
Alternativas
Q2477195
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477195 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O autor, réu ou interveniente, que litigar de má-fé deverá responder por perdas e danos. A respeito da responsabilidade das partes por dano processual, o Código de Processo Civil dispõe que:
Alternativas
Q2477194
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477194 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sentença é constituída por três elementos essenciais: relatório, fundamentação e dispositivo. Nos termos firmados por entendimento consagrado no ordenamento jurídico brasileiro, considera-se que:
Alternativas
Q2477193
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Pressupostos Processuais ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477193 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As condições da ação são requisitos mínimos para que se possa chegar a obter, por intermédio do meio processual adequado, a regular instauração do processo e a efetiva entrega da prestação jurisdicional requerida. É uma condição da ação:
Alternativas
Q2477192
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477192 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O legislador processual prevê, entre as normas fundamentais de processo, a possibilidade da adoção de métodos autocompositivos. Consta no Código a seguinte previsão:
Alternativas
Q2477191
Direito Civil Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477191 Direito Civil
Entre os vícios de consentimento que atingem a validade do negócio jurídico está o dolo. Um dos tipos de dolo capaz de gerar a anulação do negócio jurídico é chamado de:
Alternativas
Q2477190
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477190 Direito Civil
Na busca de conferir sentido à norma, existem diferentes métodos de interpretação das leis. O que busca a finalidade da norma sob a ótica da realidade social atual e dialoga com o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (“Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”) é chamado de:
Alternativas
Q2477189
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Advocacia Pública ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477189 Direito Constitucional
A Advocacia Pública tem por missão realizar representação judicial e extrajudicial, além de realizar a consultoria e o assessoramento jurídico nos termos estabelecidos pela Constituinte. A competência para representar de forma judicial e extrajudicial a Advocacia Geral da União circunscreve-se:
Alternativas
Q2477188
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477188 Direito Constitucional
Os entes da Federação apresentam duas diferentes ordens de competência: administrativa e legislativa. Nesse sentido, a União se apresenta na Constituição Federal como a pessoa jurídica de direito público da administração direta que detém competência legislativa e administrativa:
Alternativas
Q2477187
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477187 Direito Constitucional
No âmbito federal, a dupla vacância acontece quando há o afastamento definitivo do Presidente e do Vice-Presidente dos cargos antes do término do mandato. Na circunstância em que a dupla vacância ocorre há menos de seis meses do término do mandato e é provocada por razões não eleitorais, estabelece-se um trâmite para escolher os substitutos aos cargos. Nesse caso, as eleições serão:
Alternativas
Q2477186
Direito Constitucional Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477186 Direito Constitucional
Os elementos da Constituição são classificados de acordo com a consagrada doutrina de José Affonso da Silva (1992). Esse autor estabelece cinco categorias de elementos, dentre os quais estão os limitativos, que se caracterizam por:
Alternativas
Q2477185
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Noções gerais e desapropriação ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477185 Direito Administrativo
O poder público tem a prerrogativa de retirar a propriedade do particular, transferindo para si ou para terceiros, por razões de utilidade pública, necessidade pública ou de interesse social. Uma hipótese prevista por Lei, que autoriza a desapropriação por necessidade pública é o/a:
Alternativas
Respostas
8121: B
8122: B
8123: A
8124: C
8125: D
8126: A
8127: D
8128: B
8129: C
8130: A
8131: D
8132: B
8133: A
8134: C
8135: B
8136: C
8137: B
8138: A
8139: D
8140: B
www.qconcursos.com