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( ) proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente;
( ) garantir o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente, observando a dignidade da pessoa humana, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais;
( ) garantir a uniformidade da política ambiental para todo o País, respeitadas as peculiaridades regionais e locais.
I – Os rios são formados a partir da água da chuva, que se infiltra no solo ou escorre pela superfície, formando pequenos filetes que se juntam e criam riachos e rios.
II - Nascente é o local onde a água subterrânea emerge na superfície, dando fim a cursos de água, como rios, córregos e ribeirões. Também é conhecida como olho d'água, mina, fonte ou bica.
I – Entende-se por Área Rural Consolidada: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária.
II - Entende-se por Reserva Legal: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
O conceito acima refere-se à:
I - A água contaminada, de acordo com a OMS, é aquela que sofre alterações em sua composição, tornando-a imprópria para consumo e atividades essenciais, como a agricultura.
II - A poluição hídrica é sempre visível, pois os poluentes geralmente alteram a cor da água.
III - A análise da qualidade da água não é necessária, pois a água poluída é facilmente identificável a olho nu.
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em ____________.