( ) 10%

( ) 15%

( ) 20%

( ) 30%

( ) 50%

( ) elaborar as normas para a fiscalização das respectivas especializações profissionais.

( ) julgar os casos de infração da Lei nº 5.194/66, no âmbito de todas as competências profissionais do Sistema CONFEA/CREA.

( ) julgar as infrações cometidas pelos profissionais do Sistema CONFEA/CREA.

) remir as penalidades e multas previstas aos profissionais do SISTEMA CONFEA/CREA.

( ) elaborar e julgar os pedidos de registro das escolas e faculdades na Região.

( ) I

( ) II

( ) III

( ) IV

( ) Nenhum

( ) examinar a proporção das representações dos grupos profissionais

( ) alterar anuidades

( ) deliberar sobre casos comuns a duas ou mais especializações profissionais

( ) homologar seus regimentos internos

( ) julgar em última instância os recursos sobre registros

( ) será extinta.

( ) não será eximida.

( ) vigerá por 2 anos.

( ) vigerá por 5 anos.

( ) vigerá por 10 anos.

( ) deverá pagá-la normalmente.

( ) ficará isento.

( ) terá redução de 75%.

( ) terá redução de 50%.

( ) terá redução de 25%.

( ) Indeterminado.

( ) 1 ano.

( ) 2 anos.

( ) 5 anos.

( ) 10 anos.

( ) pelo presidente do CREA de domicílio do profissional.

( ) pelo plenário do CONFEA.

( ) pelo plenário do CREA competente pelo profissional.

( ) pela câmara especializada competente à formação do profissional.

( ) pelo presidente do CONFEA.

( ) 5 dias.

( ) 10 dias.

( ) 15 dias.

( ) 20 dias.

( ) 30 dias.

( ) do profissional e da pessoa jurídica contratante solidariamente

( ) do profissional e da pessoa jurídica contratante subsidiariamente

( ) da pessoa jurídica contratante

( ) da empresa pública contratante

( ) do profissional somente

( ) se aplica e deverão ser enquadradas, para registro, em uma das classes estabelecidas pela Resolução CONFEA nº 336/89.

( ) não se aplica, por se trataram de órgãos da administração pública indireta.

( ) se aplica em uma categoria especial, separadas por órgãos políticos da República Federativa do Brasil.

( ) se aplica, dentre as categorias constantes da Resolução CONFEA nº 336/89, contudo não necessitarão fornecer documentos ao CREA.

( ) não se aplica, pois os órgãos da administração pública indireta não estão sujeitos à fiscalização do CREA, mesmo com atuação na área da engenharia.