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Q692994
Medicina Legal
De acordo com os conceitos médico-legais, enforcamento incompleto é aquele no qual:
Q692993
Medicina Legal
A hipotermia é uma situação causada pela ação do:
Q692992
Medicina Legal
As equimoses representam o extravasamento e dispersão do sangue nas malhas dos tecidos e podem surgir em diversas partes do corpo, bem como assumir certos tipos de coloração. De acordo com o espectro equimótico de Legrand Du Saulle, uma equimose de coloração amarela indica ter sido causada há, aproximadamente:
Q692990
Medicina Legal
Dentre as alternativas a seguir, assinale a que representa, de acordo com a literatura sobre o tema, uma espécie de documento médico-legal.
Q692988
Direito Penal
Nos termos da Lei n° 8.072, de 1990, é correto afirmar
que constitui crime hediondo:
Q692987
Direito Ambiental
Acerca da Lei n° 9.605, de 1998, que trata das
sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é
correto afirmar que constitui crime:
Q692983
Direito Processual Penal
Acerca da Lei n° 12.850, de 2013 que versa sobre
organização criminosa, é correto afirmar que:
Q692980
Legislação Federal
Quanto à investigação criminal conduzida pelo
delegado de polícia, nos termos da Lei n° 12.830 de
2013, é correto afirmar que:
Q692979
Direito Processual Penal
Nas palavras de Fernando Capez, “ação penal é o
direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito
penal objetivo a um caso concreto...". De acordo com
o Código de Processo Penal:
Q692978
Direito Processual Penal
A expressão habeas corpus traduz-se literalmente do
latim para o português como “tome o corpo”. Em
relação ao habeas corpus no direito brasileiro, é
possível afirmar que:
Q692977
Direito Processual Penal
A prova em matéria processual penal tem por
finalidade formar a convicção do magistrado sobre a
materialidade e a autoria de um fato tido como
criminoso. No que tange aos meios de prova, o
Código de Processo Penal dispõe:
Q692976
Direito Processual Penal
A prisão em flagrante consiste em medida restritiva
de liberdade de natureza cautelar e processual. Em
relação às espécies de flagrante, assinale a
alternativa correta.
Q692975
Direito Processual Penal
De acordo com a doutrina, caberá a prisão temporária
na seguinte hipótese:
Q692974
Direito Processual Penal
A ação penal pode ser classificada como Pública ou
Privada, levando-se em consideração o responsável
pelo seu ajuizamento. A perempção, o perdão, a
decadência e a renúncia são institutos relacionados
ao prosseguimento da ação penal. Sendo assim, é
possível afirmar que:
Q692972
Direito Processual Penal
No que tange à competência, o Direito Processual
Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria da(o):
Q692971
Direito Processual Penal
Sabendo que o inquérito policial é um procedimento
administrativo para angariar provas sobre a
materialidade e a autoria de uma infração penal, e
que quando concluído será encaminhado para os
seus destinatários imediato e mediato, é correto
afirmar que:
Q692969
Direito Penal
Considerando apenas as informações existentes nas alternativas, assinale aquela que caracteriza crime de lesão corporal gravíssima (art. 129, § 2º, do CP).
Q692965
Direito Penal
Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de Direito de determinada comarca encaminha requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando que seja realizada busca domiciliar noturna na casa de um réu. O Delegado de Polícia designa, assim, uma equipe de agentes para o cumprimento da medida, sendo certo que um dos agentes questiona a legalidade do ato, dado o horário de seu cumprimento. O Delegado confirma a ilegalidade. No entanto, sustenta que a diligência deve ser realizada, uma vez que há imposição judicial para seu cumprimento. Com base apenas nas informações constantes do enunciado, caso os agentes efetivem a busca domiciliar noturna:
Q692964
Direito Penal
Sobre a participação em sentido estrito, é correto afirmar que:
Q692963
Direito Penal
Configura estupro de vulnerável a(o):
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