O Programa Reflorestar é uma iniciativa do estado do Espírito Santo, sob a coordenação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com o objetivo de promover a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, estimulando a adoção de manejo sustentável dos solos. 

Internet: <seama.es.gov.br> (com adaptações). 

        O Programa Reflorestar é uma iniciativa do estado do Espírito Santo, sob a coordenação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com o objetivo de promover a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, estimulando a adoção de manejo sustentável dos solos. 

Internet: <seama.es.gov.br> (com adaptações). 

        O Programa Reflorestar é uma iniciativa do estado do Espírito Santo, sob a coordenação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com o objetivo de promover a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, estimulando a adoção de manejo sustentável dos solos. 

Internet: <seama.es.gov.br> (com adaptações). 

        O Programa Reflorestar é uma iniciativa do estado do Espírito Santo, sob a coordenação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com o objetivo de promover a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal, com geração de oportunidades e renda para o produtor rural, estimulando a adoção de manejo sustentável dos solos. 

Internet: <seama.es.gov.br> (com adaptações). 

A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental, julgue o item subsequente.

A matriz de Leopold é inadequada para visualizar interações dos fatores entre si, ou das ações entre si.  

A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental, julgue o item subsequente. 

A matriz de Leopold pode ser aplicada na avaliação do impacto ambiental do setor de rochas ornamentais, sendo capaz de registrar e visualizar simultaneamente os impactos, sua magnitude e importância.  

A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental, julgue o item subsequente.

Quanto aos seus aspectos ambientais, o setor de rochas ornamentais, em função da sua importância local e da prerrogativa municipal de legislar sobre o licenciamento, terá os procedimentos de licenciamento simplificados ou dispensados.   

A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental, julgue o item subsequente.

Entre os impactos ambientais previstos a serem atribuídos ao setor de rochas ornamentais, constam a poluição atmosférica por poeira, a poluição sonora e a vibração, deles excluindo-se, no entanto, o risco de poluição de águas, devido à ausência do emprego de produtos químicos e(ou) da geração de lamas.   

A respeito do licenciamento ambiental e da avaliação de impacto ambiental, julgue o item subsequente.

O setor de rochas ornamentais trabalha com extração e beneficiamento, mas não oferece riscos de desastres; por isso, é improvável que tal setor se ocupe de planos de gerenciamento de riscos e respostas a emergências. 

Acerca de disposições gerais pertinentes aos servidores públicos, julgue o item que se segue.

Ao agente público ocupante exclusivamente de cargo em comissão aplica-se o regime geral de previdência social.

Acerca de disposições gerais pertinentes aos servidores públicos, julgue o item que se segue.

É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do regime próprio de previdência com a remuneração de cargo público, efetivo ou comissionado. 

Acerca de disposições gerais pertinentes aos servidores públicos, julgue o item que se segue.

A investidura em cargo em comissão depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.

Foi errada a atuação do prefeito ao determinar a dissolução de qualquer associação contrária aos interesses do seu partido, porquanto as associações só podem ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial trânsito em julgado. 

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.

Errou o prefeito ao alegar ausência de prévia autorização para a criação de associação, porquanto tal criação independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. 

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.

O prefeito agiu de modo correto ao determinar a dispersão da reunião, pois, embora todos possam reunir-se pacificamente em locais abertos ao público, exige-se para tal prévia autorização da autoridade local.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.

Caso seja efetivamente criada a entidade associativa, esta não poderá impetrar mandado de segurança coletivo logo após a sua criação, uma vez que a associação apenas pode se valer desse instrumento judicial após um ano de funcionamento. 

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.

Caso seja efetivamente criada, a entidade associativa terá legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de expressa autorização do filiado.

A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente.  

Na perspectiva clássica, a ética assume uma concepção predominantemente formal, dissociada da análise dos bens que as pessoas desejam e do modo como aqueles são distribuídos no direito, na política e na economia.

A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente.  

A ética e a moral não são sinônimas, sendo esta última objeto de estudo da primeira, que, por sua vez, poderia ser definida como ciência da moral.

A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente.

As capacidades eleitorais ativa e passiva são facetas do exercício da cidadania inseridas no contexto das democracias.