Questões de Concurso Comentadas para dae de são caetano do sul - sp

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Q699809 Português

Considere o texto abaixo para responder à próxima questão.

DEMOCRATIZAÇÃO DA ÁGUA

Esta política de uso das águas foi definida por um comitê, formado em 1993, para acabar com a briga sobre quem tinha direito a essa bacia hidrográfica. Esse modelo, pioneiro no Brasil, inspirou, quatro anos depois, a Lei das Águas, dando a possibilidade de criar, em nível nacional, um sistema que harmonizasse os diversos usos dos mananciais - geração de energia, abastecimento da população e irrigação de cultivos. A Agência Nacional de Águas é o órgão do governo federal responsável pela gestão dos recursos hídricos no país. Esse trabalho é conduzido em parceria com os Comitês de Bacia, que se espalharam no Brasil, após a nova legislação. Os comitês reúnem representantes da sociedade civil em cada região para sugerir iniciativas para preservar os rios e evitar conflitos.

A atual legislação reconhece os vários usos para a água e determina que a prioridade seja sempre para o abastecimento humano e animal. O Brasil tem 89,1% da população urbana com acesso a redes de distribuição de água. Nas residências rurais, a situação é menos confortável: só 17% são atendidas. O uso doméstico e industrial corresponde hoje a 30% de todo o consumo do país. O setor que mais utiliza recursos hídricos é a agricultura, com 70% do consumo.

http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/conteudo_345578.shtml. Acesso em 20/11/2015.

Considere os termos grifados no trecho abaixo.

“Esse modelo, pioneiro no Brasil, inspirou a Lei das Águas”.

O uso das vírgulas se justifica por tratar-se:

Alternativas
Q699808 Português

Considere o texto abaixo para responder à próxima questão.

DEMOCRATIZAÇÃO DA ÁGUA

Esta política de uso das águas foi definida por um comitê, formado em 1993, para acabar com a briga sobre quem tinha direito a essa bacia hidrográfica. Esse modelo, pioneiro no Brasil, inspirou, quatro anos depois, a Lei das Águas, dando a possibilidade de criar, em nível nacional, um sistema que harmonizasse os diversos usos dos mananciais - geração de energia, abastecimento da população e irrigação de cultivos. A Agência Nacional de Águas é o órgão do governo federal responsável pela gestão dos recursos hídricos no país. Esse trabalho é conduzido em parceria com os Comitês de Bacia, que se espalharam no Brasil, após a nova legislação. Os comitês reúnem representantes da sociedade civil em cada região para sugerir iniciativas para preservar os rios e evitar conflitos.

A atual legislação reconhece os vários usos para a água e determina que a prioridade seja sempre para o abastecimento humano e animal. O Brasil tem 89,1% da população urbana com acesso a redes de distribuição de água. Nas residências rurais, a situação é menos confortável: só 17% são atendidas. O uso doméstico e industrial corresponde hoje a 30% de todo o consumo do país. O setor que mais utiliza recursos hídricos é a agricultura, com 70% do consumo.

http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/conteudo_345578.shtml. Acesso em 20/11/2015.

Considere o trecho abaixo

“Esse modelo, pioneiro no Brasil, inspirou, quatro anos depois, a Lei das Águas, dando a possibilidade de criar, em nível nacional, um sistema que harmonizasse os diversos usos dos mananciais - geração de energia, abastecimento da população e irrigação de cultivos”.

Os termos grifados poderiam ser substituídos, sem alteração substancial do sentido, respectivamente, por:

Alternativas
Q699807 Português

Considere o texto abaixo para responder à próxima questão.

DEMOCRATIZAÇÃO DA ÁGUA

Esta política de uso das águas foi definida por um comitê, formado em 1993, para acabar com a briga sobre quem tinha direito a essa bacia hidrográfica. Esse modelo, pioneiro no Brasil, inspirou, quatro anos depois, a Lei das Águas, dando a possibilidade de criar, em nível nacional, um sistema que harmonizasse os diversos usos dos mananciais - geração de energia, abastecimento da população e irrigação de cultivos. A Agência Nacional de Águas é o órgão do governo federal responsável pela gestão dos recursos hídricos no país. Esse trabalho é conduzido em parceria com os Comitês de Bacia, que se espalharam no Brasil, após a nova legislação. Os comitês reúnem representantes da sociedade civil em cada região para sugerir iniciativas para preservar os rios e evitar conflitos.

A atual legislação reconhece os vários usos para a água e determina que a prioridade seja sempre para o abastecimento humano e animal. O Brasil tem 89,1% da população urbana com acesso a redes de distribuição de água. Nas residências rurais, a situação é menos confortável: só 17% são atendidas. O uso doméstico e industrial corresponde hoje a 30% de todo o consumo do país. O setor que mais utiliza recursos hídricos é a agricultura, com 70% do consumo.

http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/conteudo_345578.shtml. Acesso em 20/11/2015.

Segundo o texto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q612058 Direito Financeiro
Segundo a Lei Complementar 101/00 é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para:
Alternativas
Q612055 Direito Processual Penal
Complete a lacuna abaixo, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Penal, assinalando a alternativa correta.
“O inquérito deverá terminar no prazo de _____ dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela”.
Alternativas
Q612054 Direito Penal
É sabido, nos termos do artigo 291 do Código Penal que a pena prevista por fabricar, adquirir, fornecer, a título oneroso ou gratuito, possuir ou guardar maquinismo, aparelho, instrumento ou qualquer objeto especialmente destinado à falsificação de moeda, é de:
Alternativas
Q612053 Direito do Trabalho
Segundo o artigo 445 da CLT, o contrato de trabalho por prazo determinado, observada a regra do art. 451, não poderá ser estipulado por mais de:
Alternativas
Q612052 Direito Tributário
Nos termos do artigo 9º, IV, b do Código Tributário Nacional, cobrar imposto sobre templos de qualquer culto é vedado:
Alternativas
Q612051 Direito Tributário
O Código Tributário nacional, em seu artigo 16, nos ensina que imposto é:
Alternativas
Q612047 Direito Urbanístico
Segundo o artigo 4º, III, da Lei 6766/79, aos loteamentos será obrigatório, salvo maiores exigências da legislação específica, pelo menos, ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias, a reserva de uma faixa não-edificável de:
Alternativas
Q612046 Direito Urbanístico
Nos termos do artigo 3º parágrafo único, III, da Lei 6766/79, não será permitido o parcelamento do solo, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes, em terrenos com declividade igual ou superior a:
Alternativas
Q612045 Direito Urbanístico
O artigo 5º, garante, no inciso XXII e XXIII da Constituição Federal, o direito à propriedade e, ato contínuo, determina que ela atenderá a(ao):
Alternativas
Q612042 Direito Processual Civil - CPC 1973
O artigo 172 do Código de Processo Civil nos ensina que os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das:
Alternativas
Q612041 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o artigo 42 do Estatuto da Criança e Adolescente, podem adotar, independentemente do estado civil, os maiores de:
Alternativas
Q612040 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, sendo que nos termos do artigo 28 do Estatuto da criança e adolescente, será necessário seu consentimento, colhido em audiência, tratando-se de maior de:
Alternativas
Q612039 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o artigo 10, do Estatuto da Criança e Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de:
Alternativas
Q612038 Direito do Consumidor
Para o artigo 3º, § 2° da Lei 8078/90, serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter:
Alternativas
Q612037 Direito do Consumidor
Nos termos do artigo 2° da Lei 8078/90, toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, é denominada como:
Alternativas
Q612036 Direito Civil
Segundo o artigo 178 do Código Civil, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, no caso da coação, do dia em que ela cessar, é de:
Alternativas
Q612035 Direito Civil
De acordo com o artigo 73 do Código Civil, a pessoa natural que não tenha residência habitual, ter-se-á por domicílio:
Alternativas
Respostas
121: C
122: A
123: D
124: A
125: C
126: A
127: B
128: D
129: D
130: A
131: D
132: C
133: D
134: C
135: B
136: A
137: C
138: D
139: B
140: A