Foram encontradas 959 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2299203 Direito Administrativo
A doutrina clássica traz os atos administrativos divididos em espécies, e a lista de atos pertencentes a essas espécies constam, dentre outros, os atos enunciativos, os negociais, os ordinatórios, os punitivos e os normativos.

Dentre os atos normativos, é correto apontar como exemplo:
Alternativas
Q2299202 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa que melhor indica o que são créditos suplementares no contexto do orçamento público.
Alternativas
Q2299201 Administração Pública
Assinale uma alternativa que indica uma das finalidades do governo eletrônico;
Alternativas
Q2299200 Administração Pública
O que caracteriza o conceito de "accountability" na administração pública?
Alternativas
Q2299199 Administração Pública
O que caracteriza o clientelismo como uma forma de intermediação de interesses?
Alternativas
Q2299198 Administração de Recursos Materiais
Quais são as principais etapas do processo de seleção de fornecedores?
Alternativas
Q2299197 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa que indica a principal finalidade do Plano Plurianual (PPA) no contexto da administração pública
Alternativas
Q2299196 Administração Financeira e Orçamentária
O princípio da publicidade no Orçamento Público determina que: 
Alternativas
Q2299195 Administração Financeira e Orçamentária
Um dos princípios fundamentais que orientam o Orçamento Público é o princípio da exclusividade. De acordo com esse princípio:
Alternativas
Q2299193 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece direitos dos titulares de dados pessoais. Um desses direitos é o direito de confirmação da existência de tratamento de dados pessoais. Assinale a alternativa que indica o prazo estabelecido na LGPD para que o controlador confirme a existência de tratamento de dados quando solicitado pelo titular.
Alternativas
Q2299192 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece princípios e direitos relacionados à proteção de dados pessoais. De acordo com a LGPD, qual dos princípios a seguir determina que o tratamento de dados pessoais deve ser realizado com a finalidade legítima, específica, explícita e informada ao titular?
Alternativas
Q2299191 Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação estabelece que o acesso à informação pode ser negado em determinadas situações. Uma das hipóteses de negativa de acesso refere-se à segurança da sociedade e do Estado. Assinale a alternativa que indica o nível de sigilo atribuído a informações com base nessa hipótese.
Alternativas
Q2299190 Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece diretrizes para garantir o acesso dos cidadãos às informações públicas. De acordo com a lei, qual das alternativas a seguir corresponde a um dos critérios que podem ser utilizados para a classificação de informações quanto ao seu grau de sigilo?
Alternativas
Q2299189 Direito Administrativo
Durante a fase de habilitação de uma licitação, a empresa licitante apresenta um documento falso, com o objetivo de atender a um dos requisitos exigidos no edital. Essa empresa é desclassificada do certame após a constatação da fraude.

Assinale a alternativa que indica penalidade prevista para essa conduta.
Alternativas
Q2299188 Direito Administrativo
Em um processo de dispensa de licitação com fundamento no artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, a Administração Pública pode contratar diretamente uma empresa, sem a necessidade de realizar uma licitação. Qual é uma das situações previstas nesse artigo que justifica a dispensa?
Alternativas
Q2299187 Direito Administrativo
Em relação aos princípios que regem as licitações, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2299186 Direito Administrativo
Qual é o atributo dos atos administrativos que permite à Administração Pública revogá-los quando entender que não mais atendem ao interesse público?
Alternativas
Q2299184 Direito do Trabalho
Um empregado alegou que seu empregador não cumpriu as obrigações contratuais, o que motivou seu desejo de rescindir o contrato de trabalho e pleitear indenização. De acordo com o art. 483, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que lista as hipóteses em que um empregado pode considerar rescindido o contrato, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que representa uma situação válida para essa rescisão:
Alternativas
Q2299183 Direito Processual do Trabalho
No âmbito do processo do trabalho no Brasil, o rito a ser adotado depende, dentre outros, do valor da causa. Assinale, dentre as alternativas abaixo, o valor máximo da causa que pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, conforme o disposto no art. 852-A da CLT:
Alternativas
Q2299182 Direito do Trabalho
A Lei n. 13.467/2017, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, normatizando o teletrabalho, que ganhou destaque nos últimos anos, especialmente com o avanço da tecnologia e a necessidade de adaptação das empresas em situações como a pandemia de COVID-19, que levou muitas delas a adotarem o trabalho remoto como medida de segurança e prevenção. Dentre as alternativas abaixo, assinale a opção correta em relação ao teletrabalho:
Alternativas
Respostas
721: C
722: D
723: B
724: B
725: B
726: D
727: A
728: D
729: D
730: A
731: B
732: A
733: A
734: D
735: D
736: B
737: D
738: B
739: C
740: D