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Q1908968
Filosofia do Direito
A corrente do pensamento jurídico para a qual o direito não está primeiramente nas normas, mas sim na sociedade, é fato social
posto por uma autoridade, o juiz, de tal modo que será aquilo que os tribunais decidirem que seja é a corrente do
Q1908967
História e Geografia de Estados e Municípios
A história revela que
Q1908966
Sociologia
Consoante as lições de Rubens Casara na obra “Estado Pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis”, o
Estado
Q1908965
Direitos Humanos
Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo relatório final da Comissão Nacional da
Verdade, sob a perspectiva de sua incidência em diferentes segmentos sociais enquanto grupos, aquela sofrida por
Q1908964
Direitos Humanos
O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata
Q1908963
Direitos Humanos
É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados
Americanos
Q1908962
Direitos Humanos
O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, consta
Q1908961
Direitos Humanos
O funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT) foi expressamente estabelecido, pela primeira vez,
Q1908960
Direitos Humanos
Em relação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o Brasil
Q1908959
Direito Constitucional
Em relação ao texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana consiste em
Q1908958
Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar mandado de segurança e habeas data em face
Q1908957
Direitos Humanos
As ações para proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua foram previstas, expressamente,
Q1908956
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente no procedimento de perda ou suspensão do
poder familiar,
Q1908955
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 13.431/2017 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Para os efeitos desta Lei, sem prejuízo da tipificação das condutas criminosas,
Q1908954
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em visita à unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internação para adolescentes, o Defensor Público observa um
adolescente que se encontra isolado do convívio com os demais internos. O isolamento, para que esteja de acordo com o que
prevê expressamente a Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase),
Q1908953
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tem previsão expressa em lei federal a integração da Defensoria Pública com os Conselhos de Direitos da Criança e do
Adolescente, além de outros órgãos,
Q1908951
Direito Administrativo
É admitida a convalidação do ato administrativo
Q1908950
Direito Administrativo
Tratando-se do uso do bem público por particular, no caso de ruas fechadas ao acesso veicular, para montagem de barracas e
passagem de desfiles em determinada data festiva, tem-se a modalidade de
Q1908949
Direito Administrativo
Considera-se princípio inerente ao regime jurídico dos serviços públicos a
Q1908948
Direito Constitucional
A mutação constitucional pressupõe que
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