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Q208977
Direito Constitucional
Os fundamentos do Estado Democrático de Direito, conforme expressos na Constituição são:
Q208976
Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 alargou signifcativa- mente o campo dos direitos e garantias fundamentais, por isso é um marco jurídico da transição ao regime democrático no Brasil. Nesse processo de transição, é acentuada, na Constituição, a preocupação em assegurar os valores da dignidade e do bem-estar da pessoa humana, como imperativo de justiça social.
Não corrobora com o contexto acima, este entendimento o argumento:
Não corrobora com o contexto acima, este entendimento o argumento:
Q208975
Medicina Legal
Retalhos de hímen roto pelo parto vaginal, os quais se retraem constituindo verdadeiros tubérculos em sua implantação, correspondem a
Q208974
Medicina Legal
A classificação das queimaduras, que considera a profundidade
das lesões, é definida em graus, do primeiro ao
quarto. Uma queimadura que apresenta vesículas ou flictenas,
contendo líquido seroso, remete-se:
Q208973
Medicina Legal
Constitui um exemplo de asfxia mecânica pura de interesse médico-legal:
Q208972
Medicina Legal
Uma luxação do ombro, caracteriza a ação de um instrumento
Q208971
Medicina Legal
No esqueleto, a estimativa do sexo, faz-se pelas características morfológicas observadas, após a puberdade. Os achados mais evidentes do dimorfsmo sexual são observados no(a)
Q208969
Medicina Legal
Considerando as lesões corporais dolosas graves relativas à eventualidade “perigo de vida", pode-se afirmar que
Q208968
Medicina Legal
Representa uma docimásia extrapulmonar:
Q208967
Medicina Legal
Constituem fatores, que interferem na evolução da putrefação cadavérica, EXCETO:
Q208966
Medicina Legal
A capacidade de diagnosticar e mensurar a dor, alegada em um exame pericial, constitui um desafio da medicina legal, por se tratar de um dado subjetivo. O sinal de dor, avaliado pela contagem prévia do pulso radial, compressão do ponto doloroso alegado e nova contagem do pulso, é denominado pelo epônimo de sinal de
Q208965
Direito Processual Penal
Para determinação da competência, no âmbito do juizado especial criminal, adota-se:
Q208963
Direito Processual Penal
NãO é condição geral ou especial da ação penal:
Q208962
Direito Processual Penal
Sobre a prova no processo penal brasileiro é INCORRETO afrmar:
Q208961
Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial é INCORRETO afrmar:
Q208960
Direito Processual Penal
Sobre recursos no processo penal é INCORRETO afrmar:
Q208959
Direito Processual Penal
Sobre a prova pericial é INCORRETO afrmar:
Q208958
Direito Processual Penal
Sobre a prisão preventiva é CORRETO afrmar:
Q208957
Direito Processual Penal
NãO haverá o quebramento da fiança quando:
Q208956
Direito Processual Penal
Sobre o tribunal do júri é INCORRETO afrmar:
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