Questões de Concurso
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No tocante a exclusão do crédito tributário, considere:
I. A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente.
II. A isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.
III. Salvo disposição de lei em contrário, a isenção é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria.
IV. Salvo disposição de lei em contrário, a isenção é extensiva aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.
Está correto o que consta APENAS em
Com relação à Assistência, considere:
I. A assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
II. Na assistência simples, sendo revel o assistido, o assistente será considerado revel também.
III. Assistência simples obsta que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação ou renuncie ao direito sobre o que se funda a ação.
IV. Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, sem suspensão do processo.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
O código de ética médica
Sabe-se, segundo informa o site da entidade, que “o último trabalho de revisão do Código de Ética da Associação Médica Americana aconteceu em 2007 sobre um documento que vigorava há quase 20 anos”. Sabe-se ainda que, “após quase dois anos de estudos preparatórios, com comissões estaduais e nacionais multidisciplinares, consulta pública pela internet e cerca de três mil propostas de modificação, quase quatro centenas de médicos, delegados de toda a Federação, revisaram e atualizaram o Código”.
São, de fato, assuntos importantes – e por vezes melindrosos – os revistos pela Federação. Entre eles, o da terminalidade da vida será talvez o mais polêmico, por envolver operações como a eutanásia, ou morte assistida, consideradas atos humanitários, por uns, e, por outros, intervenções inaceitáveis da medicina. Tem-se a impressão de que, com o tempo, a posição mais objetiva e piedosa poderá prevalecer. A medicina não existe para prolongar a dor do paciente terminal.
(https:/academiamedica.com.br/revisao-do-codigo-de-etica-medica-mudancas-em-favor-da-medicina-e-da-sociedade)
O código de ética médica
Sabe-se, segundo informa o site da entidade, que “o último trabalho de revisão do Código de Ética da Associação Médica Americana aconteceu em 2007 sobre um documento que vigorava há quase 20 anos”. Sabe-se ainda que, “após quase dois anos de estudos preparatórios, com comissões estaduais e nacionais multidisciplinares, consulta pública pela internet e cerca de três mil propostas de modificação, quase quatro centenas de médicos, delegados de toda a Federação, revisaram e atualizaram o Código”.
São, de fato, assuntos importantes – e por vezes melindrosos – os revistos pela Federação. Entre eles, o da terminalidade da vida será talvez o mais polêmico, por envolver operações como a eutanásia, ou morte assistida, consideradas atos humanitários, por uns, e, por outros, intervenções inaceitáveis da medicina. Tem-se a impressão de que, com o tempo, a posição mais objetiva e piedosa poderá prevalecer. A medicina não existe para prolongar a dor do paciente terminal.
(https:/academiamedica.com.br/revisao-do-codigo-de-etica-medica-mudancas-em-favor-da-medicina-e-da-sociedade)
A supressão da vírgula altera o sentido da frase em:
I. Finalmente, processou-se a tão esperada revisão do Código de Ética.
II. Foram consideradas com prudência as normas éticas, discutidas nesse Código.
III. São cruciais os aspectos da terminalidade da vida, que esse Código não deixou de problematizar.
Atende ao enunciado o que está em
O código de ética médica
Sabe-se, segundo informa o site da entidade, que “o último trabalho de revisão do Código de Ética da Associação Médica Americana aconteceu em 2007 sobre um documento que vigorava há quase 20 anos”. Sabe-se ainda que, “após quase dois anos de estudos preparatórios, com comissões estaduais e nacionais multidisciplinares, consulta pública pela internet e cerca de três mil propostas de modificação, quase quatro centenas de médicos, delegados de toda a Federação, revisaram e atualizaram o Código”.
São, de fato, assuntos importantes – e por vezes melindrosos – os revistos pela Federação. Entre eles, o da terminalidade da vida será talvez o mais polêmico, por envolver operações como a eutanásia, ou morte assistida, consideradas atos humanitários, por uns, e, por outros, intervenções inaceitáveis da medicina. Tem-se a impressão de que, com o tempo, a posição mais objetiva e piedosa poderá prevalecer. A medicina não existe para prolongar a dor do paciente terminal.
(https:/academiamedica.com.br/revisao-do-codigo-de-etica-medica-mudancas-em-favor-da-medicina-e-da-sociedade)
O código de ética médica
Sabe-se, segundo informa o site da entidade, que “o último trabalho de revisão do Código de Ética da Associação Médica Americana aconteceu em 2007 sobre um documento que vigorava há quase 20 anos”. Sabe-se ainda que, “após quase dois anos de estudos preparatórios, com comissões estaduais e nacionais multidisciplinares, consulta pública pela internet e cerca de três mil propostas de modificação, quase quatro centenas de médicos, delegados de toda a Federação, revisaram e atualizaram o Código”.
São, de fato, assuntos importantes – e por vezes melindrosos – os revistos pela Federação. Entre eles, o da terminalidade da vida será talvez o mais polêmico, por envolver operações como a eutanásia, ou morte assistida, consideradas atos humanitários, por uns, e, por outros, intervenções inaceitáveis da medicina. Tem-se a impressão de que, com o tempo, a posição mais objetiva e piedosa poderá prevalecer. A medicina não existe para prolongar a dor do paciente terminal.
(https:/academiamedica.com.br/revisao-do-codigo-de-etica-medica-mudancas-em-favor-da-medicina-e-da-sociedade)
O código de ética médica
Sabe-se, segundo informa o site da entidade, que “o último trabalho de revisão do Código de Ética da Associação Médica Americana aconteceu em 2007 sobre um documento que vigorava há quase 20 anos”. Sabe-se ainda que, “após quase dois anos de estudos preparatórios, com comissões estaduais e nacionais multidisciplinares, consulta pública pela internet e cerca de três mil propostas de modificação, quase quatro centenas de médicos, delegados de toda a Federação, revisaram e atualizaram o Código”.
São, de fato, assuntos importantes – e por vezes melindrosos – os revistos pela Federação. Entre eles, o da terminalidade da vida será talvez o mais polêmico, por envolver operações como a eutanásia, ou morte assistida, consideradas atos humanitários, por uns, e, por outros, intervenções inaceitáveis da medicina. Tem-se a impressão de que, com o tempo, a posição mais objetiva e piedosa poderá prevalecer. A medicina não existe para prolongar a dor do paciente terminal.
(https:/academiamedica.com.br/revisao-do-codigo-de-etica-medica-mudancas-em-favor-da-medicina-e-da-sociedade)
Tem-se a impressão de que, com o tempo, a posição mais objetiva e piedosa poderá prevalecer.
A medicina não existe para prolongar a dor do paciente terminal.
Considerando-se a justaposição dessas duas afirmações finais do texto, deve-se concluir que
O código de ética médica
Sabe-se, segundo informa o site da entidade, que “o último trabalho de revisão do Código de Ética da Associação Médica Americana aconteceu em 2007 sobre um documento que vigorava há quase 20 anos”. Sabe-se ainda que, “após quase dois anos de estudos preparatórios, com comissões estaduais e nacionais multidisciplinares, consulta pública pela internet e cerca de três mil propostas de modificação, quase quatro centenas de médicos, delegados de toda a Federação, revisaram e atualizaram o Código”.
São, de fato, assuntos importantes – e por vezes melindrosos – os revistos pela Federação. Entre eles, o da terminalidade da vida será talvez o mais polêmico, por envolver operações como a eutanásia, ou morte assistida, consideradas atos humanitários, por uns, e, por outros, intervenções inaceitáveis da medicina. Tem-se a impressão de que, com o tempo, a posição mais objetiva e piedosa poderá prevalecer. A medicina não existe para prolongar a dor do paciente terminal.
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