O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável,...

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Q942441

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: CREMESP Prova: FCC - 2016 - CREMESP - Advogado |

Q942441 Direito Tributário

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando,

revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa na Constituição Federal.

revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei ordinária.

tiver relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei.

revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em portaria, regulamento ou autorização.

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