O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

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Q942435

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: CREMESP Prova: FCC - 2016 - CREMESP - Advogado |

Q942435 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

é um processo exclusivo, cujas disposições previstas no Código de Processo Civil não se aplicam à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

é cabível apenas no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

será instaurado a pedido da parte e o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de cinco dias.

será instaurado a pedido da parte e o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de dez dias.

será resolvido por decisão interlocutória sendo que, se a decisão for proferida pelo relator, caberá agravo interno.

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