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Q205524
Direito Civil
Acerca do tema usucapião, assinale a alternativa INCORRETA.
Q205523
Direito Constitucional
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Q205522
Direito Constitucional
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Q205520
Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.
Q205519
Direito Constitucional
Acórdão do TJ do estado de Rondônia em controle abstrato de lei municipal, declara inconstitucional um ato normativo municipal que viola parâmetro de reprodução obrigatória e compulsória contido na Constituição Estadual. Neste caso, é cabível:
Q205518
Direito Constitucional
O controle constitucional difuso, pela via de exceção, compete:
Q205517
Direito Constitucional
Na clássica classificação de José Afonso da Silva, a norma constitucional de eficácia contida pode ser definida como aquela que:
Q205516
Direito Constitucional
O poder constituinte derivado decorrente pode ser definido como aquele que:
Q205515
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:
Q205514
Direito Constitucional
Pedro Lenza anota que, no magistério de J. J. Gomes Canotilho, este festejado autor português identifica a existência de vários “movimentos constitucionais”, como o inglês, o amer icano e o francês, definindo o constitucionalismo como uma “...teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade.” Assinale a alternativa correta.
Q205511
Legislação Estadual
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual/RO68/92, assinale a alternativa correta.
Q205507
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Q205501
Direito Administrativo
Sobre os princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q205500
Direito Administrativo
Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
Q205498
História e Geografia de Estados e Municípios
Porto Velho nasceu em 1907, como “porto velho dos militares”, referência a uma guarnição que acampara no local em uma das guerras que ocorreram durante a segunda metade do século XIX, entre as nações do continente. Mais tarde, a região passou a ser usada para descarregar material para construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré. O conflito continental a que o texto faz referência foi:
Q205496
História e Geografia de Estados e Municípios
A Amazônia faz parte de uma gigantesca planície com domínio de terras baixas florestadas, disposta em anfiteatro, enclausurada entre a grande barreira imposta pelas terras cisandinas e pelas bordas dos planaltos Brasileiro e Guianense.Neste espaço, o relevo de Rondônia localiza-se:
Q115175
Programação
Em Java, uma variável de ponto flutuante é uma variável do tipo:
Q115174
Redes de Computadores
O objetivo da camada física é transmitir um fluxo bruto de bits de uma máquina para outra. Vários meios físicos podem ser usados para realizar a transmissão, sendo subdivididos em meios guiados e meios não guiados. É um meio não guiado:
Q115173
Redes de Computadores
O File Transfer Protocol (FTP) é o sistema de transmissão de arquivosmais usado na Internet. Uma vez conectado a um servidor FTP, você pode usar a maioria dos comandos do GNU/Linux para operá-lo como, por exemplo, o comando get, que:
Q115172
Redes de Computadores
Sobre a utilização de fibras ópticas de acordo com o tipo de topologia de rede, é correto afirmar que:
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