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Questões de Concurso Comentadas para pge-pa

Foram encontradas 45 questões

Q958489 Direito Constitucional
Sobre o Direito Minerário, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q958487 Direito Ambiental
No Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q958486 Direito Ambiental
Marque a alternativa na qual TODOS os itens são instrumentos da política nacional do meio ambiente:
Alternativas
Q958485 Direito Constitucional
Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, marque a questão CORRETA:
Alternativas
Q958484 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o CPC/2015, os juízes e os Tribunais observarão:


I - As decisões do Supremo Tribunal Federal, em controle concentrado de constitucionalidade.

II - Os enunciados de súmula vinculante.

III - Os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos.

IV - Os enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria infraconstitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria constitucional.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: A
4: B
5: A