Questões de Concurso Comentadas para finep

Foram encontradas 782 questões

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Q372610 Direito Ambiental
O Estado P pretende instituir legislação de proteção ao meio ambiente.
Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre o tema é
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Q372607 Direito Administrativo
Na busca pelo desenvolvimento nacional sustentável, podem ser criadas margens de preferência para produtos manufaturados e serviços que atendam às normas técnicas brasileiras sobre o preço dos produtos e serviços estrangeiros.
Para tal, as margens sobre o preço dos produtos e serviços estrangeiros NÃO poderão ultrapassar
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Q372606 Direito Civil
Nos termos das normas instituídas pelo Código Civil em vigor, o silêncio, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e quando não for necessária a declaração de vontade expressa, constitui um(a)
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Q372605 Direito Constitucional
Um profissional pretende atuar em área econômica sujeita à regulação do Estado. Após os trâmites burocráticos, obtém permissão para a exploração do serviço almejado.
Essa modalidade de intervenção estatal limita a denominada
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Q372604 Direito Constitucional
O Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de petróleo em seu território. A consequente exploração deverá ocorrer segundo as regras legais pertinentes.
Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal prevê que caberia a esse Estado federado um(a)
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Q372603 Direito Financeiro
À luz da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, em se tratando das operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, constata-se que essa operação de crédito
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Q372602 Direito Tributário
À luz do sistema constitucional tributário, a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas compete ser instituída por
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Q372601 Direito Financeiro
Quanto à despesa pública, com base na lei aplicável à espécie, o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição corresponde à(ao)
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Q372600 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo
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Q372599 Direito Tributário
A impossibilidade de os Estados e o Distrito Federal instituírem ICMS sobre livros, jornais e periódicos, assim como sobre o papel destinado à impressão desse material enquadra-se como hipótese de
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Q372598 Direito Tributário
Há uma norma constitucional que veda a cobrança de tributos em relação aos fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.
Essa norma configura o princípio constitucional tributário da
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Q372597 Direito Tributário
Em se tratando da ação consignatória tributária, é certo que o Código Tributário Nacional estipula na primeira parte do art. 164, parágrafo 2º , que, “julgada procedente a consignação, o pagamento se reputa efetuado e a importância consignada é convertida em renda”.
Nessa linha, a consignação em pagamento, nos termos do mencionado dispositivo legal, é hipótese de
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Q372596 Direito Empresarial (Comercial)
Há um tipo de contrato através do qual o Banco (instituição financeira) empresta ao cliente certa quantia em dinheiro. O cliente assume as obrigações de restituir-lhe o valor emprestado, de acordo com correção monetária, juros, encargos e demais taxas previstas no ajuste firmado entre as partes, além de amortizar o valor emprestado, de acordo com as condições e prazos estabelecidos.
Esse contrato é denominado
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Q372595 Direito Empresarial (Comercial)
O título de crédito cuja natureza jurídica representa exclusivamente uma ordem de pagamento à vista denomina-se
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Q372594 Direito Empresarial (Comercial)
Com base na Lei nº 6.404/76, observa-se que, nas sociedades por ações, o(a)
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Q372513 Algoritmos e Estrutura de Dados
Uma linguagem de programação permite que os parâmetros de uma função sejam passados por valor ou por referência. Suponha que nessa linguagem seja definida uma função F(A,B) onde A e B são os parâmetros formais, sendo que A é passado por valor, e B é passado por referência. Durante a execução de F, somamos 2 ao valor de A e subtraímos 2 do valor de B.
Caso F(X,Y) seja uma chamada da função, ao longo do programa, onde os parâmetros reais X e Y são variáveis cujos valores antes da chamada são, respectivamente, 10 e 20, esperamos que, ao terminar a função, os novos va- lores de X e Y sejam, respectivamente,
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Q372512 Banco de Dados
Uma empresa decidiu comprar um SGBD Oracle e precisa adaptar-se a alguns novos conceitos específicos desse produto. Entre eles está o conceito de esquema, que é um tipo de objeto de base de dados Oracle
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Q372511 Banco de Dados
Ao implementar um sistema de gerência de fornecedores, o desenvolvedor percebeu que não existia no banco de dados relacional da empresa qualquer representação da entidade PRODUTO que aparecia em seu modelo de dados. Para corrigir essa falha, preparou um comando SQL que alteraria o esquema do banco de dados.
Tal comando SQL deve ser iniciado com
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Q372510 Engenharia de Software
Em um sistema de acompanhamento de empréstimos, um processo elementar tem como finalidade principal apresentar ao usuário um relatório, com cálculos on line, do valor presente e dos valores futuros de um empréstimo, para um período e uma taxa de juros fornecidos pelo usuário.
De acordo com a prática de contagem de pontos de funções, devemos caracterizar essa função como um(a)
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Q372509 Programação
Uma linguagem de programação não exige que as variáveis tenham seu tipo definido. Porém, sempre detecta erros de tipo, determinando o tipo de todos os operandos em tempo de execução.

Isso a caracteriza como uma linguagem
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Respostas
321: D
322: E
323: E
324: B
325: D
326: E
327: E
328: E
329: E
330: E
331: D
332: C
333: A
334: A
335: D
336: A
337: B
338: E
339: C
340: D