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Q51508
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
Sobre a atuação do Ministério Público no Processo Civil, é correto afirmar:
Q51507
Direito Processual Penal
Texto associado
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
Sobre a ação penal privada, é INCORRETO afirmar:
Q51506
Direito Processual Penal
Texto associado
As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
A ação penal será promovida
Q51505
Direito Constitucional
Texto associado
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
Para a destituição do Procurador-Geral da República é necessária a iniciativa do
Q51504
Direito Constitucional
Texto associado
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
NÃO é da competência privativa dos Tribunais
Q51503
Direito Constitucional
Texto associado
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
Ao brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, será declarada
Q51502
Direito Constitucional
Texto associado
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
Na forma da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, são considerados direitos sociais, entre outros,
Q51501
Direito Constitucional
Texto associado
As questões de números 36 a 40 referem-se à Noções de Direito Constitucional.
Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar:
Q51495
Direito Administrativo
Texto associado
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto:
Q51493
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
As questões de números 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi alterada pela Lei Complementar nº 131/2009 no tocante à transparência pública, passando a exigir a disponibilização de informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O prazo para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes se adequarem à nova norma é de
Q51489
Legislação Estadual
As questões de números 24 e 25 referem-se à Lei Complementar Estadual nº 122/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado.
O agrupamento de cargos da mesma natureza e do mesmo grau de responsabilidade, com igual padrão de vencimento, é conceito de
O agrupamento de cargos da mesma natureza e do mesmo grau de responsabilidade, com igual padrão de vencimento, é conceito de
Q51488
Legislação do Ministério Público
Texto associado
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
Quanto ao Conselho Superior do Ministério Público, considere:
I. Os Procuradores de Justiça poderão ser elegíveis ao Conselho, ainda que afastados da carreira.
II. O mandato dos Conselheiros será de três anos, permitida nova eleição consecutiva.
III. A eleição será realizada no mês de março dos anos pares, na forma do seu regimento interno.
IV. Compete ao Órgão, além de outras atribuições, decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público.
V. O eleitor poderá votar em cada um dos elegíveis ao Conselho, dentre Promotores e Procuradores de Justiça, até o número de quatro.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os Procuradores de Justiça poderão ser elegíveis ao Conselho, ainda que afastados da carreira.
II. O mandato dos Conselheiros será de três anos, permitida nova eleição consecutiva.
III. A eleição será realizada no mês de março dos anos pares, na forma do seu regimento interno.
IV. Compete ao Órgão, além de outras atribuições, decidir sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público.
V. O eleitor poderá votar em cada um dos elegíveis ao Conselho, dentre Promotores e Procuradores de Justiça, até o número de quatro.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q51485
Noções de Informática
Após selecionar as células do BrOffice.org Calc 3.0 com os respectivos conteúdos, A1=1 e A2=2, e arrastá-las quatro células para baixo, pela alça de preenchimento, com a tecla CTRL pressionada simultaneamente, as células A3, A4, A5 e A6 ficarão, respectivamente, com os conteúdos
Q51484
Noções de Informática
A barra de fórmulas permite criar e inserir cálculos em um documento de texto do BrOffice.org Writer 3.0. A barra Fórmula pode ser ativada
Q51483
Noções de Informática
NÃO se trata de uma função que pode ser executada por meio de um clique com o botão direito do mouse em um espaço livre da área de trabalho do sistema operacional Windows XP:
Q51482
Noções de Informática
Na ferramenta de navegação Internet Explorer 8, por meio da opção Barras do Explorer do menu Exibir, poderão ser exibidas simultaneamente as guias
Q51481
Noções de Informática
O utilitário de Backup do Windows XP grava as cópias de arquivos para proteger os dados contra perda acidental, normalmente com a extensão
Q51480
História e Geografia de Estados e Municípios
Considere as assertivas.
I. A atividade fruticultora está fortemente associada às grandes empresas internacionais que atuam na América Central.
II. A produção de frutas está situada principalmente na área de influência do município de Mossoró (Vale do Açu e Baraúna).
III. A fruticultura é um segmento econômico de expressiva importância, que coloca o Rio Grande do Norte na condição de grande produtor de frutas tropicais irrigadas do Brasil.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A atividade fruticultora está fortemente associada às grandes empresas internacionais que atuam na América Central.
II. A produção de frutas está situada principalmente na área de influência do município de Mossoró (Vale do Açu e Baraúna).
III. A fruticultura é um segmento econômico de expressiva importância, que coloca o Rio Grande do Norte na condição de grande produtor de frutas tropicais irrigadas do Brasil.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q51479
História e Geografia de Estados e Municípios
Considere as informações a seguir:
O principal bloco econômico importador de produtos potiguares é
O principal bloco econômico importador de produtos potiguares é
Q51478
História e Geografia de Estados e Municípios
Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte
Analise o gráfico para responder à questão.
O X no gráfico identifica o setor
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