Questões de Concurso
Comentadas para mpe-mg
Foram encontradas 2.555 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q418367
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q418366
Direito Civil
É CORRETO afirmar que:
Q418365
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA:
No Direito Civil brasileiro, o início da personalidade do ser humano é marcado:
No Direito Civil brasileiro, o início da personalidade do ser humano é marcado:
Q418364
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA:
É possível afirmar que a adoção do sistema de cláusulas gerais no Código Civil de 2002 reverencia:
É possível afirmar que a adoção do sistema de cláusulas gerais no Código Civil de 2002 reverencia:
Q418363
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação ao Decreto-Lei n° 4.657/42 (com a redação da Lei 12.376/2010) pode- se dizer que:
Em relação ao Decreto-Lei n° 4.657/42 (com a redação da Lei 12.376/2010) pode- se dizer que:
Q418362
Direito Processual Penal
Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:
Q418361
Direito Processual Penal
Sobre o recurso de apelação de sentenças proferidas no Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
Q418360
Direito Processual Penal
Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRETA:
Q418359
Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares instituidas pela Lei n° 12.403/2011, assinale a alternativa INCORRETA:
Q418358
Direito Processual Penal
Acerca dos sistemas teóricos de resolução da competência jurisdicional das questões prejudiciais, assinale a alternativa INCORRETA:
Q418357
Direito Penal
Assinale a resposta que, de acordo com previsões legais, contém a sequência CORRETA para os itens abaixo:
( ) O prazo legal para oferecimento de denúncia em caso de prática de infração penal eleitoral é de 10 (dez) dias.
( ) No caso de crimes contra a honra, antes da análise do recebimento da queixa-crime em se tratando de ações penais de competência originária dos Tribunais de Justiça dos Estados, será oferecida opodunidade às partes para reconciliação.
( ) Na fase de debates no rito do júri, em se tratando o caso de ação penal de iniciativa privada, falará em primeiro lugar o querelante e, em seguida, o Ministério Público, salvo se este houver retomado a titularidade da ação.
( ) As regras de informatização do processo judicial preveem que quando a petição eletrônica for enviada para atender a prazo processual, serão consideradas tempeistivas as transmitidas até as 24 (vinte e quatro) horas do seu último dia.
( ) O prazo legal para oferecimento de denúncia em caso de prática de infração penal eleitoral é de 10 (dez) dias.
( ) No caso de crimes contra a honra, antes da análise do recebimento da queixa-crime em se tratando de ações penais de competência originária dos Tribunais de Justiça dos Estados, será oferecida opodunidade às partes para reconciliação.
( ) Na fase de debates no rito do júri, em se tratando o caso de ação penal de iniciativa privada, falará em primeiro lugar o querelante e, em seguida, o Ministério Público, salvo se este houver retomado a titularidade da ação.
( ) As regras de informatização do processo judicial preveem que quando a petição eletrônica for enviada para atender a prazo processual, serão consideradas tempeistivas as transmitidas até as 24 (vinte e quatro) horas do seu último dia.
Q418356
Direito Processual Penal
Sobre a Suspensão Condicional do Processo, é INCORRETO afirmar que:
Q418355
Direito Processual Penal
Segundo os Tribunais Superiores e posição doutrinária dominante, uma denúncia, sabidamente autêntica, que não contém a assinatura do Promotor de Justiça, é: .
Q418354
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta: a competência criminal funcional pode estar prevista:
Q418353
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que, CORRETAMENTE, completa a lacuna existente na afirmativa abaixo:
Compete ao________ dirimir conflito de atribuições entre Ministérios Públicos de dois diferentes Estados da Federação que, diante de inquérito policial já relatado, entendem pertencer ao outro a atribuição para nele funcionar.
Compete ao________ dirimir conflito de atribuições entre Ministérios Públicos de dois diferentes Estados da Federação que, diante de inquérito policial já relatado, entendem pertencer ao outro a atribuição para nele funcionar.
Q418351
Direito Penal
No que tange a permissão de saída, assinale a resposta INCORRETA:
Q418347
Direito Penal
Não se pode deduzir o seguinte efeito da anistia:
Q418346
Direito Penal
Dispõe o artigo 44 do Cádigo Penal que "as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade".
São situações previstas em lei que excepcionam o caráter substitutivo das penas restritivas de direito, seja por constituírem penas autônomas, seja por poderem ser aplicadas cumulativamente à pena privativa de liberdade, EXCETO:
São situações previstas em lei que excepcionam o caráter substitutivo das penas restritivas de direito, seja por constituírem penas autônomas, seja por poderem ser aplicadas cumulativamente à pena privativa de liberdade, EXCETO:
Q418345
Direito Processual Penal
São resultados previstos na "Lei de Organização Criminosa" como necessários para que aquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal obtenha o benefício da colaboração premiada, EXCETO:
Q418344
Direito Penal
Assinale a alternativa que contém, segundo a Legislação brasileira em vigor, resposta jurídica adequada para a seguinte situação:
Cidadão que, movido por compaixão, possuidor de licença regular para porte e valendo-se de arma de fogo devidamente registrada, realiza disparo em via pública, matando, deliberadamente, um cachorro de estimação que, há muito, agonizava com um câncer terminal pelo qual muito sofria:
Cidadão que, movido por compaixão, possuidor de licença regular para porte e valendo-se de arma de fogo devidamente registrada, realiza disparo em via pública, matando, deliberadamente, um cachorro de estimação que, há muito, agonizava com um câncer terminal pelo qual muito sofria:
Conheça nossos planos