Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de fazenda rio grande - pr
Foram encontradas 1.057 questões
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Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Provas:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
|
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Operador de Motoniveladora |
Q3572808
Atualidades
Super Bowl é o jogo final do campeonato da NFL, a
principal liga de futebol americano dos Estados
Unidos, que decide o campeão da temporada.
Tradicionalmente, o intervalo da partida é marcado
por grandes Shows e presença de artistas
mundialmente conhecidos, dentre outras atrações.
Em 2023, qual foi a principal atração a se apresentar
no intervalo da partida?
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Provas:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
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Q3572807
Conhecimentos Gerais
O futebol perdeu seu Rei. No dia 29 de dezembro
morreu Pelé, o maior jogador da história, aos 82
anos. Qual time Pelé nunca defendeu
profissionalmente em sua carreira?
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Provas:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
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Q3572806
Saúde Pública
A Prefeitura de Fazenda Rio Grande anunciou em
janeiro de 2023, a liberação de 150 doses da vacina
contra a Covid-19 para crianças de 6 meses a 4 anos,
qual vacina foi destinada para essa finalidade?
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
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Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
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Q3572805
Atualidades
Em 28 de novembro de 2022, duas pessoas morreram
no deslizamento de terra que atingiu a BR-376. As
vítimas, conforme o governo estadual, eram dois
caminhoneiros. O acidente aconteceu no início da
noite de segunda-feira (28), quando uma forte chuva
atingia o local. Em qual município aconteceu este
fato?
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Provas:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
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Q3572804
Conhecimentos Gerais
Sobre o Brasão de Fazenda Rio Grande, um dos
símbolos do município, analise as assertivas e
assinale a alternativa correta. O Brasão obedecerá às
seguintes regras:
I. conterá, na sua parte inferior, uma faixa de cor amarela, representativa de Luz e Sabedoria, com a inscrição, em cor preta, da data 30.01 à esquerda e 1991 à direita, entremeadas da inscrição FAZENDA RIO GRANDE, representando a data de criação do Município.
II. será encimado por uma coroa mural cor de prata, de oito torres, das quais apenas cinco são visíveis em perspectiva e classifica a cidade representada em sua segunda grandeza, como sede de Comarca.
III. dispostas na parte interna direita haverá 3 (três) engrenagens em metal argente (prata) simbolizando paz, amizade e trabalho, representando a mão-deobra na indústria, através da conotação de que uma força pequena pode mover uma maior que, por sua vez, move outra maior ainda.
IV. no abismo, está representado o Cruzeiro do Sul, em ouro, simbolizando a união de um povo e sua força.
V. os pinheiros estilizados de sinopla (verde), emoldurando o Brasão, lembram a característica de toda a região sul brasileira e o portal de uma fazenda simbolizando a proteção do Município.
VI. o rio, em cor azul, transversal, representando a nascente do Rio Iguaçu no Município, simboliza Justiça, Caridade e Lealdade.
I. conterá, na sua parte inferior, uma faixa de cor amarela, representativa de Luz e Sabedoria, com a inscrição, em cor preta, da data 30.01 à esquerda e 1991 à direita, entremeadas da inscrição FAZENDA RIO GRANDE, representando a data de criação do Município.
II. será encimado por uma coroa mural cor de prata, de oito torres, das quais apenas cinco são visíveis em perspectiva e classifica a cidade representada em sua segunda grandeza, como sede de Comarca.
III. dispostas na parte interna direita haverá 3 (três) engrenagens em metal argente (prata) simbolizando paz, amizade e trabalho, representando a mão-deobra na indústria, através da conotação de que uma força pequena pode mover uma maior que, por sua vez, move outra maior ainda.
IV. no abismo, está representado o Cruzeiro do Sul, em ouro, simbolizando a união de um povo e sua força.
V. os pinheiros estilizados de sinopla (verde), emoldurando o Brasão, lembram a característica de toda a região sul brasileira e o portal de uma fazenda simbolizando a proteção do Município.
VI. o rio, em cor azul, transversal, representando a nascente do Rio Iguaçu no Município, simboliza Justiça, Caridade e Lealdade.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
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Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
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Q3572803
História e Geografia de Estados e Municípios
Com base na história do Município, em 1981, através
da lei 7521, no dia 17 de novembro de 1981, assinado
pelo então Governador Ney Braga, Fazenda Rio
Grande tornou-se Distrito Administrativo do
Município de
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
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Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
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Q3572792
Português
Uma das formas de se prevenir contra vírus e
doenças infecciosas é tomando
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
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Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
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Q3572791
Português
Brincos e colares feitos de ouro, diamante e outras
pedras preciosas são considerados
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
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Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
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Q3572790
Português
João foi contratado para ser motorista de uma
empresa de ônibus que tem mais de 50 veículos. Cada
dia, João dirige um ônibus diferente, e todos os dias,
ao deixar o veículo no pátio da empresa, João arruma
tudo o que tirou do lugar, e deixa o ônibus preparado
para o próximo motorista, sempre zelando pela
conservação do veículo também. João é um
funcionário muito
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
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Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
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Q3572789
Português
Em um grupo de família, enviaram um vídeo dizendo
que haveria um ataque terrorista no Brasil no dia 10
de fevereiro de 2023. Após passar a mencionada
data, nenhum ataque aconteceu. Esse tipo de vídeo,
conhecido como fake news, é uma notícia
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
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Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
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Q3572788
Português
O encarregado de um setor solicitou ao motorista
que fizesse a troca de óleo do carro da empresa. O
motorista, após uma semana, levou o carro para
fazer o que o encarregado pediu, com isso, o
motorista mostrou ser
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
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Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
|
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Q3572787
Português
Texto associado
Leia o texto para responder a questão.
Nova aposta de empresas, delivery na madrugada vai de
chinelos a joias
Na esteira do consumo da madrugada, aplicativos de entrega
como Rappi, iFood e Zé Delivery começaram a receber novos
estabelecimentos que atendem até tarde da noite
Há pouco mais de um ano, Felipe Santiago Calestini, de
30 anos, deixou o serviço de borracheiro para trabalhar na área
de tecnologia do C6 Bank. Como analista de sistemas, ele teve
de adaptar sua rotina ao turno da madrugada, algo que
introduziu um novo hábito no seu dia a dia.
Com menos tempo para cozinhar ou se deslocar até os
estabelecimentos físicos, acabou virando um cliente assíduo
dos aplicativos de entrega. “Antes da pandemia, dificilmente eu
pedia comida em delivery. Estava acostumado a sair do trabalho
e passar para pegar um lanche ou uma pizza. Agora, seja por
‘preguiça’ ou por comodidade, acabo comprando tudo pelo
celular” conta.
Foi durante a pandemia de covid-19 que os serviços de
delivery usados atualmente por Calestini se consolidaram no
dia a dia de milhares de brasileiros. O período de
distanciamento social fez com que pessoas que nunca tinham
usado a internet para fazer compras se rendessem aos pedidos
virtuais.
Depois de facilitar o consumo ao longo do dia, os
aplicativos agora estão se tornando uma opção para os clientes
mais notívagos que preferem comprar na madrugada sem que
tenham de se deslocar até lojas de conveniência, mercados ou
adegas que funcionam 24 horas e que vivem uma certa
decadência.
Na esteira do consumo da madrugada, aplicativos de
entrega como Rappi, iFood e Zé Delivery começaram a receber
novos estabelecimentos que atendem até tarde da noite. E se na
pré-pandemia o consumo por meio de entregas estava restrito a
lanches e pizzas, ele agora abarca de bebidas alcoólicas a itens
de farmácia, de chinelos a joias, tudo ao alcance da palma da
mão.
[...]
Disponível em https://exame.com/negocios/nova-aposta-de-empresas-delivery-namadrugada-vai-de-chinelos-a-joias/
Analise: “...e que vivem uma certa decadência.” E
assinale a alternativa que apresenta o significado
correto de “decadência” nesse contexto.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Provas:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
|
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Operador de Motoniveladora |
Q3572786
Português
Texto associado
Leia o texto para responder a questão.
Nova aposta de empresas, delivery na madrugada vai de
chinelos a joias
Na esteira do consumo da madrugada, aplicativos de entrega
como Rappi, iFood e Zé Delivery começaram a receber novos
estabelecimentos que atendem até tarde da noite
Há pouco mais de um ano, Felipe Santiago Calestini, de
30 anos, deixou o serviço de borracheiro para trabalhar na área
de tecnologia do C6 Bank. Como analista de sistemas, ele teve
de adaptar sua rotina ao turno da madrugada, algo que
introduziu um novo hábito no seu dia a dia.
Com menos tempo para cozinhar ou se deslocar até os
estabelecimentos físicos, acabou virando um cliente assíduo
dos aplicativos de entrega. “Antes da pandemia, dificilmente eu
pedia comida em delivery. Estava acostumado a sair do trabalho
e passar para pegar um lanche ou uma pizza. Agora, seja por
‘preguiça’ ou por comodidade, acabo comprando tudo pelo
celular” conta.
Foi durante a pandemia de covid-19 que os serviços de
delivery usados atualmente por Calestini se consolidaram no
dia a dia de milhares de brasileiros. O período de
distanciamento social fez com que pessoas que nunca tinham
usado a internet para fazer compras se rendessem aos pedidos
virtuais.
Depois de facilitar o consumo ao longo do dia, os
aplicativos agora estão se tornando uma opção para os clientes
mais notívagos que preferem comprar na madrugada sem que
tenham de se deslocar até lojas de conveniência, mercados ou
adegas que funcionam 24 horas e que vivem uma certa
decadência.
Na esteira do consumo da madrugada, aplicativos de
entrega como Rappi, iFood e Zé Delivery começaram a receber
novos estabelecimentos que atendem até tarde da noite. E se na
pré-pandemia o consumo por meio de entregas estava restrito a
lanches e pizzas, ele agora abarca de bebidas alcoólicas a itens
de farmácia, de chinelos a joias, tudo ao alcance da palma da
mão.
[...]
Disponível em https://exame.com/negocios/nova-aposta-de-empresas-delivery-namadrugada-vai-de-chinelos-a-joias/
Pedir comida por aplicativo é uma prática muito
cômoda, isso quer dizer que
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
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Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
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Q3572785
Português
Texto associado
Leia o texto para responder a questão.
Nova aposta de empresas, delivery na madrugada vai de
chinelos a joias
Na esteira do consumo da madrugada, aplicativos de entrega
como Rappi, iFood e Zé Delivery começaram a receber novos
estabelecimentos que atendem até tarde da noite
Há pouco mais de um ano, Felipe Santiago Calestini, de
30 anos, deixou o serviço de borracheiro para trabalhar na área
de tecnologia do C6 Bank. Como analista de sistemas, ele teve
de adaptar sua rotina ao turno da madrugada, algo que
introduziu um novo hábito no seu dia a dia.
Com menos tempo para cozinhar ou se deslocar até os
estabelecimentos físicos, acabou virando um cliente assíduo
dos aplicativos de entrega. “Antes da pandemia, dificilmente eu
pedia comida em delivery. Estava acostumado a sair do trabalho
e passar para pegar um lanche ou uma pizza. Agora, seja por
‘preguiça’ ou por comodidade, acabo comprando tudo pelo
celular” conta.
Foi durante a pandemia de covid-19 que os serviços de
delivery usados atualmente por Calestini se consolidaram no
dia a dia de milhares de brasileiros. O período de
distanciamento social fez com que pessoas que nunca tinham
usado a internet para fazer compras se rendessem aos pedidos
virtuais.
Depois de facilitar o consumo ao longo do dia, os
aplicativos agora estão se tornando uma opção para os clientes
mais notívagos que preferem comprar na madrugada sem que
tenham de se deslocar até lojas de conveniência, mercados ou
adegas que funcionam 24 horas e que vivem uma certa
decadência.
Na esteira do consumo da madrugada, aplicativos de
entrega como Rappi, iFood e Zé Delivery começaram a receber
novos estabelecimentos que atendem até tarde da noite. E se na
pré-pandemia o consumo por meio de entregas estava restrito a
lanches e pizzas, ele agora abarca de bebidas alcoólicas a itens
de farmácia, de chinelos a joias, tudo ao alcance da palma da
mão.
[...]
Disponível em https://exame.com/negocios/nova-aposta-de-empresas-delivery-namadrugada-vai-de-chinelos-a-joias/
O plural de milhar é milhares, enquanto que o plural
de mão é
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Provas:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
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Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Operador de Motoniveladora |
Q3572784
Português
Texto associado
Leia o texto para responder a questão.
Nova aposta de empresas, delivery na madrugada vai de
chinelos a joias
Na esteira do consumo da madrugada, aplicativos de entrega
como Rappi, iFood e Zé Delivery começaram a receber novos
estabelecimentos que atendem até tarde da noite
Há pouco mais de um ano, Felipe Santiago Calestini, de
30 anos, deixou o serviço de borracheiro para trabalhar na área
de tecnologia do C6 Bank. Como analista de sistemas, ele teve
de adaptar sua rotina ao turno da madrugada, algo que
introduziu um novo hábito no seu dia a dia.
Com menos tempo para cozinhar ou se deslocar até os
estabelecimentos físicos, acabou virando um cliente assíduo
dos aplicativos de entrega. “Antes da pandemia, dificilmente eu
pedia comida em delivery. Estava acostumado a sair do trabalho
e passar para pegar um lanche ou uma pizza. Agora, seja por
‘preguiça’ ou por comodidade, acabo comprando tudo pelo
celular” conta.
Foi durante a pandemia de covid-19 que os serviços de
delivery usados atualmente por Calestini se consolidaram no
dia a dia de milhares de brasileiros. O período de
distanciamento social fez com que pessoas que nunca tinham
usado a internet para fazer compras se rendessem aos pedidos
virtuais.
Depois de facilitar o consumo ao longo do dia, os
aplicativos agora estão se tornando uma opção para os clientes
mais notívagos que preferem comprar na madrugada sem que
tenham de se deslocar até lojas de conveniência, mercados ou
adegas que funcionam 24 horas e que vivem uma certa
decadência.
Na esteira do consumo da madrugada, aplicativos de
entrega como Rappi, iFood e Zé Delivery começaram a receber
novos estabelecimentos que atendem até tarde da noite. E se na
pré-pandemia o consumo por meio de entregas estava restrito a
lanches e pizzas, ele agora abarca de bebidas alcoólicas a itens
de farmácia, de chinelos a joias, tudo ao alcance da palma da
mão.
[...]
Disponível em https://exame.com/negocios/nova-aposta-de-empresas-delivery-namadrugada-vai-de-chinelos-a-joias/
Assinale a alternativa que apresenta uma palavra
separada por sílaba incorretamente.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Provas:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Motorista D
|
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Operador de Motoniveladora |
Q3572783
Português
Texto associado
Leia o texto para responder a questão.
Nova aposta de empresas, delivery na madrugada vai de
chinelos a joias
Na esteira do consumo da madrugada, aplicativos de entrega
como Rappi, iFood e Zé Delivery começaram a receber novos
estabelecimentos que atendem até tarde da noite
Há pouco mais de um ano, Felipe Santiago Calestini, de
30 anos, deixou o serviço de borracheiro para trabalhar na área
de tecnologia do C6 Bank. Como analista de sistemas, ele teve
de adaptar sua rotina ao turno da madrugada, algo que
introduziu um novo hábito no seu dia a dia.
Com menos tempo para cozinhar ou se deslocar até os
estabelecimentos físicos, acabou virando um cliente assíduo
dos aplicativos de entrega. “Antes da pandemia, dificilmente eu
pedia comida em delivery. Estava acostumado a sair do trabalho
e passar para pegar um lanche ou uma pizza. Agora, seja por
‘preguiça’ ou por comodidade, acabo comprando tudo pelo
celular” conta.
Foi durante a pandemia de covid-19 que os serviços de
delivery usados atualmente por Calestini se consolidaram no
dia a dia de milhares de brasileiros. O período de
distanciamento social fez com que pessoas que nunca tinham
usado a internet para fazer compras se rendessem aos pedidos
virtuais.
Depois de facilitar o consumo ao longo do dia, os
aplicativos agora estão se tornando uma opção para os clientes
mais notívagos que preferem comprar na madrugada sem que
tenham de se deslocar até lojas de conveniência, mercados ou
adegas que funcionam 24 horas e que vivem uma certa
decadência.
Na esteira do consumo da madrugada, aplicativos de
entrega como Rappi, iFood e Zé Delivery começaram a receber
novos estabelecimentos que atendem até tarde da noite. E se na
pré-pandemia o consumo por meio de entregas estava restrito a
lanches e pizzas, ele agora abarca de bebidas alcoólicas a itens
de farmácia, de chinelos a joias, tudo ao alcance da palma da
mão.
[...]
Disponível em https://exame.com/negocios/nova-aposta-de-empresas-delivery-namadrugada-vai-de-chinelos-a-joias/
Chinelos é grafado com -ch, assim como
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Procurador do Município |
Q3572782
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme disposto na lei nº 28/1993, de 30 de
dezembro de 1993, que institui o código tributário do
município de Fazenda Rio Grande – estado do
Paraná, Da Defesa, analise as assertivas e assinale a
alternativa correta.
I. O autuado apresentará defesa no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados da intimação.
II. A defesa do autuado será representada por petição à repartição por onde correr o processo, mediante o respectivo protocolo.
III. Na defesa, o autuado alegará toda a matéria que entender útil, indicará e requererá as provas que pretenda produzir, juntará logo as que possuir e, sendo o caso, arrolará testemunhas, até o máximo de cinco.
IV. Nos processos indicados mediante reclamação contra o lançamento, será dada vista a funcionário da repartição arrecadadora, a fim de informá-lo, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que receber o processo.
I. O autuado apresentará defesa no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados da intimação.
II. A defesa do autuado será representada por petição à repartição por onde correr o processo, mediante o respectivo protocolo.
III. Na defesa, o autuado alegará toda a matéria que entender útil, indicará e requererá as provas que pretenda produzir, juntará logo as que possuir e, sendo o caso, arrolará testemunhas, até o máximo de cinco.
IV. Nos processos indicados mediante reclamação contra o lançamento, será dada vista a funcionário da repartição arrecadadora, a fim de informá-lo, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que receber o processo.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Procurador do Município |
Q3572781
Legislação Municipal
Conforme disposto na lei orgânica do município de
Fazenda Rio Grande – estado do Paraná, assinale a
alternativa que não compreende a elaboração no
processo legislativo.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Procurador do Município |
Q3572780
Direito Urbanístico
Sobre a lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, que
estabelece diretrizes gerais da política urbana,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Procurador do Município |
Q3572779
Direito Ambiental
Sobre a lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que
institui a política nacional de recursos hídricos,
analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, os Poderes Executivos do Distrito Federal e dos municípios promoverão a integração das políticas locais de saneamento básico, de uso, ocupação e conservação do solo e de meio ambiente com as políticas federal e estaduais de recursos hídricos.
II. Os Comitês de Bacia Hidrográfica serão dirigidos por um Presidente e um Secretário, eleitos dentre seus membros.
III. As Agências de Água exercerão a função de secretaria executiva do respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica.
IV. As Agências de Água terão a mesma área de atuação de um ou mais Comitês de Bacia Hidrográfica.
V. Para integrar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, as organizações civis de recursos hídricos devem ser legalmente constituídas.
VI. Constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos iniciar a implantação ou implantar empreendimento relacionado com a derivação ou a utilização de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, que implique alterações no regime, quantidade ou qualidade dos mesmos, sem autorização dos órgãos ou entidades competentes.
VII. Constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização.
I. Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, os Poderes Executivos do Distrito Federal e dos municípios promoverão a integração das políticas locais de saneamento básico, de uso, ocupação e conservação do solo e de meio ambiente com as políticas federal e estaduais de recursos hídricos.
II. Os Comitês de Bacia Hidrográfica serão dirigidos por um Presidente e um Secretário, eleitos dentre seus membros.
III. As Agências de Água exercerão a função de secretaria executiva do respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica.
IV. As Agências de Água terão a mesma área de atuação de um ou mais Comitês de Bacia Hidrográfica.
V. Para integrar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, as organizações civis de recursos hídricos devem ser legalmente constituídas.
VI. Constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos iniciar a implantação ou implantar empreendimento relacionado com a derivação ou a utilização de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, que implique alterações no regime, quantidade ou qualidade dos mesmos, sem autorização dos órgãos ou entidades competentes.
VII. Constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização.
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