Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, em seu Art. 21. A organização dos grupos de
crianças em sala de aula decorre das especificidades da Proposta Pedagógica, das condições do espaço físico,
da capacidade de atendimento da mantenedora, e das normas administrativas da Secretaria Municipal de
Educação ou do respectivo mantenedor, sendo considerada a relação média de (assinale a alternativa
INCORRETA):
Conforme a Deliberação CME nº 003, de 17/09/2013, em seu Art. 23. A cessação gradativa ou simultânea
das atividades escolares poderá ser de quatro formas. Qual das opções a seguir NÃO corresponde a uma das
quatro formas de cessação gradativa ou simultânea das atividades escolares?
Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 4º O dever do Estado com educação
escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro)
aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma (assinale a opção a seguir que contempla
CORRETAMENTE a forma de organização da educação básica):