Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de várzea grande - mt

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Q2525721
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Guarda Municipal |
Q2525721 Português
Leia o texto a seguir:


Passageiros aproveitam campanha e tomam vacina contra gripe no metrô


Pontos de vacinação funcionam em estações até esta quinta-feira (23)


Passageiros aproveitam a campanha de vacinação contra a gripe em estações estratégicas no metrô na cidade do Rio. A iniciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde com a concessionária MetrôRio e tem o objetivo de ampliar o acesso da população, levando o imunizante a locais de grande circulação de pessoas. Os pontos de vacinação funcionam nesta quarta (22) e quinta-feira (23).

Na estação da Praça Saens Peña, 170 doses foram aplicadas somente durante a manhã.

A analista de sistemas Isabella Araújo, 40, mora na Saens Peña e se programou para vacinar nesta quarta-feira na estação do metrô. "Acho muito bom. Principalmente, pra galera que está indo trabalhar, facilita", avaliou.

Marilza Fiuza, 62, é corretora de plano de saúde. Ela pegou o metrô para ir a uma consulta médica e conseguiu se imunizar contra a influenza. "Eu estava pra vacinar e não tava arranjando tempo. Passei por aqui agora e aproveitei essa oportunidade maravilhosa", comemorou.

O advogado Roberto Fernandes, 46, também se imunizou enquanto estava no metrô a caminho do trabalho. Ele viu que a ação estava sendo realizada e aproveitou. "Acho ótimo porque facilita a vacinação das pessoas que não precisam se deslocar para o posto de vacinação", opinou.

A designer e empresária Thaís Guerra, 30, soube por uma notificação no celular na manhã desta quarta-feira que a campanha teria um ponto próximo de sua casa e se organizou para tomar o imunizante. "Eu estava falando ontem de vacinação. Hoje recebi uma notificação e vim. Foi muito prático", disse. Já a recepcionista Ana Beatriz, 33, trabalha na Praça Saens Peña e resolveu tomar a vacina. "Graças a Deus hoje está tendo vacinação aqui e eu tomei logo", comemorou.

A Secretaria Municipal de Saúde já aplicou mais de 18 mil vacinas em estações do metrô desde maio de 2023. Durante a campanha que termina na quinta (23), os pontos estão em estações estratégicas, com grande movimentação de pessoas: Saens Peña, Triagem, Maracanã, Carioca, Botafogo, Cantagalo, Pavuna e Colégio. A imunização ocorre antes das catracas, para que não seja necessário pagar passagem para receber a vacina.

O imunizante está disponível para todas as pessoas a partir de seis meses de idade. Para recebê-lo, é necessário apresentar um documento de identificação e, apesar de não ser obrigatória, recomenda-se levar a caderneta de vacinação.


Fonte: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2024/05/6850586-passageiros-aproveitam-campanha-e-tomam-vacina-contra-gripe-no-metro.html. Excerto. Acesso em: 2 mai. 2024.
O texto anterior tem como objetivo principal:
Alternativas
Q1345829
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345829 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Quanto à garantia de prioridade assegurada pelo Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), é correto afirmar:
Alternativas
Q1345828
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345828 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito das medidas judiciais destinadas à proteção da pessoa com deficiência (Lei n.º 7.853/1989), analise as assertivas.
I - Os Municípios são legitimados a propor medidas judiciais para proteger interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência. II - Em caso de desistência ou abandono da ação, compete exclusivamente ao Ministério Público assumir a titularidade ativa. III - O Ministério Público intervirá obrigatoriamente nas ações públicas, coletivas ou individuais, em que se discutam interesses relacionados à deficiência das pessoas. IV - As associações civis necessitam ter finalidades institucionais compatíveis com a defesa do interesse transindividual que pretendam tutelar em juízo para configuração da legitimatio ad causam.
Estão corretas as assertivas
Alternativas
Q1345827
Legislação Federal Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345827 Legislação Federal
Em consonância com a Lei n.º 7.347/1985, quando a ação civil pública for proposta em desfavor de pessoa jurídica de direito público,
Alternativas
Q1345826
Legislação Federal Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345826 Legislação Federal
Considere-se uma situação hipotética em que foi ajuizada uma ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985) por um Município em desfavor de uma pessoa jurídica de direito privado, em razão de danos ao meio ambiente provocados por sua atividade empresarial nos limites territoriais do Município. Nesse contexto, é correto afirmar:
Alternativas
Q1345825
Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 , Origem e o controle ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345825 Direito Financeiro
De acordo com as normas sobre limites de despesa de pessoal previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar n.º 101/2000), é correto afirmar:
Alternativas
Q1345824
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Recurso ordinário ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345824 Direito Processual do Trabalho
É admitida aplicação subsidiária ao processo do trabalho da norma processual civil que dispõe acerca do julgamento antecipado parcial do mérito, quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrarse incontroverso (art. 5.º da IN n.º 39/2016 TST c/c art. 356, I, do NCPC). Na situação exposta, em face do referido julgamento na Justiça do Trabalho, é cabível
Alternativas
Q1345823
Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Dissídio individual ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345823 Direito Processual do Trabalho
No tocante às normas processuais do trabalho, que regulam o rito ordinário na fase de conhecimento dos dissídios individuais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1345822
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual , Homologação de acordo extrajudicial ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345822 Direito Processual do Trabalho
Quanto ao processo de homologação de acordo extrajudicial decorrente de relações de trabalho, NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Q1345820
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345820 Direito do Trabalho
Quanto à garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1345819
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345819 Direito do Trabalho
De acordo com o disposto na legislação trabalhista vigente acerca de equiparação salarial, é correto afirmar:
Alternativas
Q1345818
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345818 Direito Ambiental
Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, NÃO integra os serviços públicos de saneamento básico:
Alternativas
Q1345816
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345816 Direito Ambiental
Em matéria de responsabilidade civil ambiental, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1345815
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345815 Direito Civil
Sobre a ação de usucapião especial urbana, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A associação de moradores da comunidade, regularmente constituída, com personalidade jurídica, desde que explicitamente autorizada pelos representados, é parte legítima para propositura de ação de usucapião especial urbana. ( ) O Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) assegura, de forma absoluta, ao autor da ação de usucapião especial de imóvel urbano os benefícios da justiça e da assistência judiciária gratuitas, inclusive perante o cartório de registro de imóveis, independentemente da comprovação de hipossuficiência. ( ) Na pendência da ação de usucapião especial urbana, ficarão sobrestadas quaisquer outras ações, petitórias ou possessórias, que venham a ser propostas relativamente ao imóvel usucapiendo. ( ) Na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado é o comum para ações propostas após o início da vigência do novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015).
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1345814
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345814 Direito Civil
Tendo em vista a classificação dos bens públicos prevista na lei civil, assinale a assertiva INCORRETA.
Alternativas
Q1345813
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345813 Direito Civil
Leia o texto abaixo:
“[...] Atualmente, o dono de imóvel urbano que não esteja na posse de outrem não pode abandoná-lo, sob pena de perdê-lo. E isto sem direito a qualquer indenização, pois não se trata de desapropriação. Assim, o dono tem o dever de ser diligente e conservar o seu bem. Se nele houver construção, deve zelar para que não haja risco de desabamento e até pelo seu aspecto estético. Se for um terreno, deve mantê-lo limpo e não permitir que se transforme em depósito de lixo. Deve, também, evitar águas paradas que contribuam para a proliferação da dengue. Se ele se omitir nestas e em outras providências, que são sinais exteriores do exercício da posse, e não satisfizer os ônus fiscais (principalmente o IPTU), seu imóvel poderá ser arrecadado como bem vago. [...].”
(FREITAS, Vladimir Passos de. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2009- jan04/funcao_social_abandono_imoveis_urbanos. Acesso em: 15 jan. 2018.)
Nos termos da lei civil, o imóvel urbano abandonado, que foi arrecadado como bem vago, poderá ser incorporado ao domínio do Município, passado o prazo mínimo de
Alternativas
Q1345812
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345812 Direito Civil
No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, conforme disposto no Código Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q1345811
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345811 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tratando-se de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos, o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que, após selecionados os recursos representativos da controvérsia, fundada em idêntica questão de direito, o relator, no tribunal superior, proferirá decisão de afetação, na qual determinará
Alternativas
Q1345810
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345810 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas compete
Alternativas
Q1345809
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Remessa Necessária ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345809 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), não está sujeita à remessa necessária a sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal proposta por Município, quando a condenação ou proveito econômico obtido na causa pelo embargante for de valor certo e líquido inferior ao limite máximo de
Alternativas
Respostas
61: B
62: A
63: C
64: D
65: B
66: B
67: C
68: A
69: D
70: B
71: C
72: A
73: B
74: C
75: D
76: C
77: D
78: A
79: C
80: A
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