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Q410576 Atualidades
Na atualidade, um país do Oriente Médio vive sangrenta guerra civil, de grande repercussão internacional, o que torna ainda mais conturbado o panorama da região. Aproxima-se de dois milhões o número de refugiados que buscam desesperadamente abrigo fora desse país, que é governado pelo ditador Bashar al-Assad. Essas informações referem-se
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Q410575 Atualidades
Alguns dos aspectos mais marcantes do atual estágio da economia global contemporânea são as incessantes inovações tecnológicas e a notável ampliação da capacidade produtiva. Nesse cenário, as transações envolvendo bens e produtos pelos mercados mundiais devem obedecer a determinadas normas, cujo trabalho de elaboração é desenvolvido pelo(a)
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Q410574 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta com respeito ao disposto na Lei de Cheques (Lei n.º 7.357/1985).
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Q410572 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta considerando a Lei n.°11.101/2005, que regula a recuperação judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
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Q410570 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à Lei n.° 9.492/1997, que dispõe sobre protesto de títulos e de outros documentos de dívida, assinale a opção correta.
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Q410569 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta quanto às disposições do Código Civil sobre títulos de crédito.
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Q410568 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996), assinale a opção correta.
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Q410567 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta acerca de nome empresarial.
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Q410566 Direito Processual Penal
Constitui ato judicial contra o qual cabe recurso em sentido estrito
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Q410565 Direito Processual Penal
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
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Q410564 Direito Processual Penal
Considerando as disposições legais referentes à sentença, ao procedimento especial do tribunal do júri e ao processo sumário, assinale a opção correta.
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Q410563 Direito Processual Penal
Com base nos dispositivos legais atinentes a provas ilícitas, interceptações telefônicas, juízes, citações e intimações, assinale a opção correta.
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Q410562 Direito Processual Penal
Acerca da ação civil ex delicto e da competência, assinale a opção correta.
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Q410561 Direito Processual Penal
No procedimento ordinário, após a apresentação de resposta à acusação, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado em face da
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Q410560 Direito Penal
Com base nos dispositivos da Lei de Execução Penal e em suas alterações, assinale a opção correta.
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Q410559 Direito Processual Penal
Com relação à aplicação da lei processual penal no tempo, ao inquérito policial e à ação penal, assinale a opção correta
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Q410558 Direito Penal
Tendo em vista que a Lei n.º 11.343/2006 tipifica as condutas de adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e que tal norma optou por afastar a pena privativa de liberdade para o usuário de substância entorpecente, alterando o paradigma penal então existente acerca da figura do usuário de drogas, assinale a opção que apresenta pena aplicável ao usuário, após sentença condenatória, nos termos da supracitada norma.
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Q410557 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção correta com relação aos delitos tipificados no ECA.
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Q410556 Direito Penal
Acerca do regime jurídico das penas, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
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Q410553 Direito Penal
As causas interruptivas da prescrição incluem o(a)
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Respostas
1081: A
1082: B
1083: D
1084: E
1085: B
1086: D
1087: D
1088: D
1089: A
1090: D
1091: C
1092: E
1093: E
1094: C
1095: C
1096: D
1097: A
1098: E
1099: E
1100: C