Questões de Concurso
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em que os insumos x1 e x2 são utilizados para gerar o nível de produto y. Se essa função de produção apresenta retornos constantes de escala pode-se afirmar que:
Os valores das elasticidades renda e preço da demanda pelo bem x1 são, respectivamente:
I. A estenotipia constitui método idôneo e pode ser utilizada em qualquer juízo ou tribunal.
II. Nos atos e termos não se admitem emendas ou rasuras, admitindo-se, entretanto, o uso de abreviaturas.
III. Os atos meramente ordinatórios independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor.
Assinale:
RELATÓRIO
Trata-se de apelação cível interposta por X e Y, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 200a Vara de Família, que julgou procedente o pedido de exoneração de alimentos formulado por Z. O recurso acostado às fls. 00/00, ataca essencialmente a nulidade da sentença por ausência de citação.
O autor da demanda, ora apelado, requer às fls. 00, a exoneração da obrigação alimentar. Adiante, deu-se vista dos autos ao Graduado Órgão do Ministério Público Estadual, que se manifestou nos termos do parecer de fls. 00/00, opinando pelo conhecimento e provimento do presente recurso tendo em vista a falta de citação dos recorrentes.
É o relatório.
Partindo do objeto da causa tratado na decisão indicada e da falta de citação no processo, é correto afirmar que
No prazo de defesa do réu, Onofre arguiu lacuna na lei invocada por Tomás e afirmou que isso deveria beneficiá-lo, gerando a imediata extinção do processo, sem resolução do mérito.
Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.
I. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
II. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno.
III. As sociedades de fato e o espólio são pessoas jurídicas de direito público interno.
Assinale:
I. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
II. O ato de disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte, pode ser revogado a qualquer tempo.
III. Não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial sem autorização.
Assinale:
Com base no caso descrito, assinale a alternativa que apresenta o princípio em que a Administração Pública se baseou.
Tendo por base a temática do controle sobre a Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
Sobre as formas de extinção da concessão de um serviço público no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa que indica a descrição correta de um atributo do ato administrativo.
Assinale a alternativa que contempla, exclusivamente, previsões constantes naqueles dispositivos.
Um dos requisitos dispostos é a idade mínima para o exercício de determinados cargos políticos.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.