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Não é preciso ser um grande gênio para constatar que
vivemos num mundo bárbaro, que o ser humano é capaz das
maiores atrocidades, que a vida é feita de competição, inveja,
egoísmo e crueldade. Ninguém precisa ter vivido num campo de
prisioneiros na Sibéria nem ter sido moleque em região violenta
de uma grande cidade para saber disso. Mas virou moda, entre
muitos intelectuais e jornalistas, anunciar uma espécie de "visão
trágica" do mundo, como se se tratasse da mais surpreendente
novidade.
Com certeza há nisso uma reação saudável contra o
excesso de otimismo. Nada mais correto do que denunciar o
horror. O que me parece estranho é que, mais que denunciar o
horror, esses pensadores trágicos e jornalistas sombrios gostam
de destruir as esperanças. O reconhecimento do Mal, a
percepção de que ninguém é "bonzinho" e de que a realidade é
uma coisa dura e feia vão-se transformando em algo próximo do
fascínio. E, com diferentes níveis de elaboração e de cortesia
pessoal, esses autores tendem a fazer do fascínio uma
estratégia de choque.
Quanto mais chocarem o pensamento corrente (que
considera ruim bombardear crianças e bom defender a
Amazônia, por exemplo) mais ganharão em originalidade, leitura
e cartas de protesto. Parece existir uma competição nas
páginas dos jornais e na Internet para ver quem conseguirá ser
o mais "durão", o mais "realista", o mais desencantado. Será
chamado de ingênuo ou nostálgico todo aquele que quiser algo
melhor do que o mundo em que vive. Então, aquilo que deveria
ser ponto de partida se torna ponto de chegada: o horror e a
crueldade fazem parte da paisagem. Melhor assim, quem sabe:
"nós, pelo menos, tiramos disso a satisfação de não sermos
ingênuos". Você está esperançoso com a vitória de Obama?
Ouço um risinho: "que otário". Você quer que se preservem as
reservas indígenas da Amazônia? Mais um risinho: os militares
brasileiros entendem mais do problema do que você, que pensa
ser bonzinho mas é tão malvado como nós. "Pois o ser humano
é mau, desgraçado e infeliz desde que foi expulso do Paraíso.
Você não sabe disso?"
O que sei é que algumas pessoas foram expulsas do
Paraíso para morar numa mansão em Beverly Hills e outras
para morar em Darfur (*).
(Adaptado de Marcelo Coelho, Folha de S. Paulo, 21/01/2009)
(*) Beverly Hills = rica cidade da Califórnia; Darfur = região
pobre e conflituosa do Sudão.
I. O sequestro será possível se o bem ainda estiver na propriedade do indiciado, não cabendo se ele o tiver transferido para terceiros.
II. Para a decretação do sequestro bastará a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens.
III. O pedido de sequestro será atuado em separado e seguirá o procedimento previsto para a penhora.
IV. Concedido ou não o sequestro, da decisão cabe o recurso em sentido estrito.
V. O sequestro pode ser embargado pelo acusado nos autos do processo penal sob qualquer fundamento e não admite embargos de terceiros.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. O seguro de vida não se inclui dentre os bens absolutamente impenhoráveis.
II. Tratando-se de penhora em bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.
III. A penhora pode ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito, mais trinta por cento.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Para o cumprimento de carta precatória, como regra, é obrigatório o preparo prévio.
II. Não poderão ser retidas, por falta de pagamento de custas, as precatórias expedidas em virtude de requerimento do Ministério Público.
III. O prazo para cumprimento e devolução das Cartas Precatórias e de Ordem, em se tratando de réu preso, será de 10 (dez) dias, qualquer que seja a Entrância.
Está correto o que se afirma em