Questões de Concurso Comentadas para trf - 2ª região

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Q787864 Direito Constitucional
“João e Pedro, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do alcance e da essência dos denominados direitos sociais e de sua distinção em relação aos clássicos direitos de defesa. Para João, os direitos sociais são aqueles analisados sob a perspectiva da sociedade como um todo, não dos indivíduos em particular. Além disso, exigem, como regra geral, a realização de despesas para que se tornem efetivos. Pedro, por sua vez, afirmou que os clássicos direitos de defesa estão previstos, regra geral, em normas programáticas.” À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
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Q787863 Direito Constitucional
Com o objetivo de descongestionar as turmas recursais dos juizados especiais cíveis, determinado Estado da Federação promulgou a Lei X, que instituiu a exigência de depósito prévio de 100% do valor da condenação para a interposição de recurso contra sentenças proferidas no âmbito dos juizados. À luz da divisão de competências legislativas estabelecida pela Constituição da República e da interpretação que lhe vem sendo dispensada pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a Lei X é:
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Q787862 Direito Administrativo
Lei Federal define que determinado serviço público será prestado por particulares, através de concessão, após licitação na modalidade de concorrência. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
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Q787860 Direito Administrativo

“O Governador do Estado X pretende criar uma Agência Reguladora, entidade administrativa integrante da administração indireta, para fiscalizar a prestação de serviço de transporte público de passageiros.” A referida Agência Reguladora deve possuir algumas prerrogativas, dentre as quais:

I. Apreciação de lei de diretrizes orçamentárias.

II. Competência tributária.

III. Iniciativa legislativa.

Assinale se:

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Q787857 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise as afirmativas a seguir.

I. Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

II. Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.

III. Moradia para a vida independente da pessoa com deficiência é aquela com estruturas adequadas capazes de proporcionar serviços de apoio coletivos e individualizados que respeitem e ampliem o grau de autonomia de jovens e adultos com deficiência.

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, está correto o que se afirma em

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Q787856 Raciocínio Lógico

Observe a sequência de figuras a seguir:

Imagem associada para resolução da questão

A figura que substitui corretamente a interrogação é:

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Q787854 Raciocínio Lógico

Analise a figura a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

A soma dos números que preenchem os 4 quadrinhos em branco é:

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Q787853 Redação Oficial

Texto II para responder à questão.

O mundo e os refugiados

      [...] Na discussão dos extremos no século 21 cabe um paralelismo com os do século 20. Lembro, assim, a análise de Hannah Arendt a respeito daqueles que na Europa pós-1ª Guerra Mundial se viram, por obra dos totalitarismos, expulsos da trindade Estado-povo-território, tornaram-se indesejáveis não documentados em quase todos os lugares e tidos como descartáveis – ponto de partida dos campos de refugiados, facilitadores dos campos de concentração.

      Foi a reação diplomática a essas catástrofes que levou à “ideia a realizar”, que está na origem da ONU, de institucionalizar uma comunidade internacional atenta aos direitos fundamentais e à dignidade do ser humano. Partiu-se conceitualmente do pressuposto kantiano de um direito à hospitalidade universal, lastreado na hipótese de que a violação do direito num ponto da Terra seria efetivamente sentida em todos os demais. É esta, a “ideia a realizar” de uma comunidade internacional tuteladora do direito à hospitalidade universal, que está hoje em questão de maneira dramática.

      Na perspectiva do efeito destrutivo atual dos extremos, cabe sublinhar a trágica precariedade que assola a vida de pessoas nas regiões do que pode ser qualificado de o arco da crise. No Oriente Médio e em partes da África há Estados falidos (como o Iraque e a Líbia), Estados em estado pré-falimentar, conflitos e guerras civis que se prolongam com intervenções extrarregionais, como a que desagrega a Síria, a precariedade e artificialidade de fronteiras interestatais, que instigam conflitos étnicos e religiosos. Tudo isso, em conjunto, vem catalisando a existência dessa enorme população de excluídos do mundo comum, refugiados que fogem do arco da crise, sem encontrar destino e acolhida.

      O número de pessoas que buscam asilo, estão internamente deslocadas nos seus países ou são refugiadas por obra de guerras e perseguições, se elevou de 59.6 milhões em 2014 para 65.3 milhões de pessoas no final de 2015. Isso significa que uma em cada 113 pessoas da população mundial está fora do mundo comum e não tem acesso ao direito à hospitalidade universal. Cerca de 51% de refugiados do mundo são crianças, muitas separadas dos pais e viajando sozinhas à procura de destino. A situação da Síria, a do Sudão do Sul, a do Iêmen, do Burundi, da República Centro- -Africana são forças alimentadoras desse fluxo de pessoas de países de baixa renda que enfrentam essa dura realidade.

      O limbo em que se encontram os excluídos do mundo comum, mais tenebroso que os círculos do inferno de Dante, é, na perspectiva de uma razão abrangente da humanidade, a mais grave tensão difusa que permeia a vida internacional.

(Celso Lafer, 17 Julho 2016. Disponível em: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-mundo-e-os-refugiados,10000063317. Acesso em: janeiro de 2017. Adaptado.)

Concernente às características da linguagem adequadamente utilizada nos textos do gênero “Correspondência oficial” (conforme Manual de Redação da Presidência da República) e da utilizada no texto em análise pode-se afirmar que é comum aos dois textos:
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Q787851 Português

Texto II para responder à questão.

O mundo e os refugiados

      [...] Na discussão dos extremos no século 21 cabe um paralelismo com os do século 20. Lembro, assim, a análise de Hannah Arendt a respeito daqueles que na Europa pós-1ª Guerra Mundial se viram, por obra dos totalitarismos, expulsos da trindade Estado-povo-território, tornaram-se indesejáveis não documentados em quase todos os lugares e tidos como descartáveis – ponto de partida dos campos de refugiados, facilitadores dos campos de concentração.

      Foi a reação diplomática a essas catástrofes que levou à “ideia a realizar”, que está na origem da ONU, de institucionalizar uma comunidade internacional atenta aos direitos fundamentais e à dignidade do ser humano. Partiu-se conceitualmente do pressuposto kantiano de um direito à hospitalidade universal, lastreado na hipótese de que a violação do direito num ponto da Terra seria efetivamente sentida em todos os demais. É esta, a “ideia a realizar” de uma comunidade internacional tuteladora do direito à hospitalidade universal, que está hoje em questão de maneira dramática.

      Na perspectiva do efeito destrutivo atual dos extremos, cabe sublinhar a trágica precariedade que assola a vida de pessoas nas regiões do que pode ser qualificado de o arco da crise. No Oriente Médio e em partes da África há Estados falidos (como o Iraque e a Líbia), Estados em estado pré-falimentar, conflitos e guerras civis que se prolongam com intervenções extrarregionais, como a que desagrega a Síria, a precariedade e artificialidade de fronteiras interestatais, que instigam conflitos étnicos e religiosos. Tudo isso, em conjunto, vem catalisando a existência dessa enorme população de excluídos do mundo comum, refugiados que fogem do arco da crise, sem encontrar destino e acolhida.

      O número de pessoas que buscam asilo, estão internamente deslocadas nos seus países ou são refugiadas por obra de guerras e perseguições, se elevou de 59.6 milhões em 2014 para 65.3 milhões de pessoas no final de 2015. Isso significa que uma em cada 113 pessoas da população mundial está fora do mundo comum e não tem acesso ao direito à hospitalidade universal. Cerca de 51% de refugiados do mundo são crianças, muitas separadas dos pais e viajando sozinhas à procura de destino. A situação da Síria, a do Sudão do Sul, a do Iêmen, do Burundi, da República Centro- -Africana são forças alimentadoras desse fluxo de pessoas de países de baixa renda que enfrentam essa dura realidade.

      O limbo em que se encontram os excluídos do mundo comum, mais tenebroso que os círculos do inferno de Dante, é, na perspectiva de uma razão abrangente da humanidade, a mais grave tensão difusa que permeia a vida internacional.

(Celso Lafer, 17 Julho 2016. Disponível em: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-mundo-e-os-refugiados,10000063317. Acesso em: janeiro de 2017. Adaptado.)

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, quanto às estruturas linguísticas do período “O número de pessoas que buscam asilo, estão internamente deslocadas nos seus países ou são refugiadas por obra de guerras e perseguições, se elevou de 59.6 milhões em 2014 para 65.3 milhões de pessoas no final de 2015.” (4º§), analise as afirmativas a seguir.

I. A forma do reflexivo “se” foi empregada para exprimir a reciprocidade da ação, indicando que tal ação é mútua entre mais de dois indivíduos.

II. A expressão “estão deslocadas” é uma referência ao termo “número” cujo sentido coletivo permite que a concordância seja estabelecida no plural.

III. Ao verbo “buscar”, no trecho destacado, faculta-se a variação quanto ao número – singular ou plural – de acordo com a concordância estabelecida.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

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Q787848 Direito do Trabalho
“Suely trabalha exposta a agente agressor à sua saúde e, em razão disso, recebe insalubridade em grau médio. Transcorrido um ano de trabalho, Suely começa a planejar as férias, que gostaria de fruir no mês de julho do ano seguinte ao período aquisitivo, para poder viajar com seus filhos menores de idade.” Diante da situação retratada e da legislação em vigor, assinale a alternativa correta.
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Q787847 Direito do Trabalho
“Gilberto trabalha na empresa Rosa Martins Ltda. e cumpre jornada de 2ª a 6ª feira das 15h às 2h, com intervalo de uma hora para refeição.” Diante da situação retratada e da legislação trabalhista em vigor, assinale a alternativa correta.
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Q787844 Administração de Recursos Materiais
A gestão de materiais e do patrimônio na administração pública brasileira é um sério problema a ser enfrentado pelos gestores públicos no Brasil. A esse respeito, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Na administração de materiais e na gestão do patrimônio público deve-se primar pelo Princípio da Eficiência, que impõe à administração pública e a seus agentes a persecução do bem comum, no exercício de suas competências, sempre de forma imparcial, transparente, participativa, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessários à melhor utilização dos recursos públicos, evitando-se os desperdícios e garantindo maior rentabilidade social.
( ) Com vistas à organização centralizada das atividades de gestão de materiais na administração federal direta, Poder Executivo, foi instituído o Sistema de Serviços Gerais – SISG. O órgão central do SISG é a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), integrante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
( ) Concomitante à criação do SISG foi instituído o Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais – SIASG, destinado à informatização e operacionalização do SISG. Trata-se de uma ferramenta de apoio informatizado voltada eminentemente a processos de aquisições e contratações públicas, capitaneadas pelas Unidades Administrativas de Serviços Gerais – UASG de órgãos e entidades da administração pública federal.  
A sequência está correta em
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Q787843 Administração Financeira e Orçamentária
Muitos debates e discussões sobre o desequilíbrio nas contas públicas, no Brasil, ganharam espaço na mídia. A partir de então, muito se questiona sobre o conteúdo, a intepretação e a efetividade da Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e, também, o Ministério Público, quando verificarem que as metas fiscais legalmente estabelecidas para o resultado primário ou nominal poderão estar comprometidas, promoverão a limitação de empenho e a movimentação financeira, segundo critérios legalmente fixados. Contudo, referidas limitações possuem restrições na própria LRF, que faz menção a obrigações que se encontram grafadas em normas constitucionais e legais, as quais escapam a este tipo de controle.
( ) O acompanhamento e a avaliação, de forma permanente, da política e da operacionalidade da gestão fiscal, são atribuições do Conselho de Gestão Fiscal, cujas finalidades, dentre outras, são: promover a harmonização e a coordenação entre os entes da Federação e promover a disseminação de práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão fiscal.  
A sequência está correta em
Alternativas
Q787841 Administração Financeira e Orçamentária
“O processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e um cronograma gerencial e operacional com especificação de etapas, de produtos e da participação dos agentes. Esse processo compreende a participação dos órgãos central, setoriais e das Unidades orçamentárias, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis.” (Manual Técnico de Orçamento – MTO 2017.)
Na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) devem ser consideradas as seguintes premissas, EXCETO:
Alternativas
Q787840 Administração Financeira e Orçamentária
A contabilidade aplicada ao setor público mantém um processo de registro apto para sustentar o dispositivo legal do regime da receita orçamentária, de forma que atenda a todas as demandas de informações inerentes ao planejamento e à execução do instrumento de planejamento governamental, conforme dispõe o Art. 35 da Lei nº 4.320/1964. No entanto, há de se destacar que o Art. 35 se refere ao regime orçamentário e não ao regime contábil (patrimonial). Considerando a importância do orçamento público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A Constituição brasileira exige a elaboração do orçamento anual, a sua aprovação pelo poder Legislativo e a sua disponibilização à sociedade. A sociedade fiscaliza a gestão das entidades públicas diretamente, respaldada pela Constituição, ou indiretamente, por meio de representantes. A elaboração de demonstrativos que apresentam e comparam a execução do orçamento com o orçamento previsto é o mecanismo normalmente utilizado para demonstrar a conformidade com os requisitos legais relativos às finanças públicas.
( ) Muitos programas do setor público são de longo prazo. A capacidade para cumprir os compromissos depende dos tributos e das contribuições a serem arrecadados no futuro. Ademais, as entidades do setor público têm existências muito longas, mesmo que passem por severas dificuldades financeiras e se tornem inadimplentes com as obrigações oriundas da sua respectiva dívida. Consequentemente, as demonstrações que evidenciam a situação patrimonial e o desempenho não fornecem todas as informações que os usuários precisam conhecer a respeito dos programas de longo prazo.  
A sequência está correta em
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Q787838 Administração Geral
Muitas são as teorias sobre liderança, motivação e satisfação no trabalho; conhecê-las é um passo importante para uma boa gestão organizacional, seja na administração pública ou na administração privada. Assinale a alternativa INCORRETA sobre algumas das teorias de liderança, motivação e satisfação no trabalho.
Alternativas
Q787837 Modelagem de Processos de Negócio (BPM)
Analise as afirmativas que versam sobre gestão de processos, técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Gestão de Processos ou Business Process Management (BPM) é o alinhamento dos objetivos estratégicos da organização, projetando e implementando arquiteturas de processos, estabelecendo sistemas de medidas dos processos que alinham com os objetivos da organização, e educar e organizar os administradores para que possam administrar efetivamente os processos.
( ) No Planejamento do Processo deve-se descrever o propósito do processo, a definição de seus objetivos e os resultados pretendidos. Deve-se estabelecer, ainda, um orçamento levando em consideração o espaço e os recursos necessários, as pessoas e os equipamentos requeridos e planejar como o processo será estabelecido e mantido.
( ) No Gerenciamento do Processo devem ser coletados dados dos resultados obtidos e compará- -los com os objetivos preestabelecidos. Se os objetivos não foram atingidos a contento, devem ser implementadas ações para determinar as causas dos desvios e implementadas as devidas correções. 
A sequência está correta em
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Q787836 Administração Geral
“Processo decisório é o caminho mental para chegar a uma decisão. Em todas as decisões existem certos ingredientes que sempre estão presentes. Pode-se adotar um modelo genérico e prescritivo que pode ser aplicável aos problemas dentro da organização.” (CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos Novos Tempos. – 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Adaptado.)
São etapas do processo decisório, EXCETO:
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Q787835 Gestão de Pessoas
“As pessoas constituem o principal ativo das organizações, sejam elas públicas ou privadas. Os nomes como departamento de pessoal, recursos humanos, desenvolvimento de talentos, capital humano ou capital intelectual são utilizados para descrever a unidade, departamento ou equipe relacionada à gestão de pessoas. Cada qual reflete uma maneira de lidar com as pessoas. Independente do nome que lhe seja atribuído, para que os objetivos organizacionais sejam alcançados, é necessário que as pessoas sejam tratadas como elementos primordiais para a eficácia e eficiência da instituição.”
(CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: O novo papel dos recursos humanos nas organizações. – 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. Adaptado.) 
Os objetivos da administração ou gestão de recursos humanos são variados. Ela deve contribuir para a eficácia e eficiência organizacional utilizando-se de diversos meios como, EXCETO:
Alternativas
Q787834 Administração Geral
“As organizações, sejam públicas ou privadas, devem procurar desenvolver seus negócios e operações de maneira coerente e consistente por meio de estratégias que garantam o sucesso. As constantes mudanças e transformações no ambiente de operações produzem fortes pressões no sentido de ações ágeis e de reações rápidas para aproveitar as oportunidades e minimizar as dificuldades, restrições e limitações impostas pelo ambiente.” (CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos Novos Tempos. – 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Adaptado.)
Considerando os conhecimentos básicos de administração estratégica, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
401: D
402: A
403: A
404: A
405: A
406: D
407: B
408: C
409: B
410: A
411: C
412: C
413: D
414: D
415: B
416: C
417: A
418: D
419: D
420: B