O poder constituinte é a capacidade política em criar, alterar ou eliminar a
vigência e o conteúdo de uma Constituição. Segundo a doutrina moderna, a
titularidade e a legitimidade desse poder são de competência do povo. O poder
constituinte pode ser categorizado como as alternativas, abaixo, exceto:
Luckesi (1999) define avaliação da aprendizagem como um ato amoroso que
deve ser acolhedor e inclusivo. Dessa maneira, o referido autor compreende que a
avaliação tem a função de:
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança de até ____________anos, em seus aspectos
físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da
comunidade.