Questões de Concurso
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Estudo de caso: um menino de 10 anos apresenta dor abdominal, perda de apetitee vermes nas fezes.
I. Assistência.
Il. Educação.
IIl. Intervenções ambientais.
IV. Politicas externas ao setor de saúde.
V. Pesquisa.
Assim, os respectivos campos estão contemplados nas afirmativas:
Conforme dispõe a Lei nº 8.080 de 1990, o trecho acima se refere a:
I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
Il. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III. Investimentos previstos no Plano Bienal do Ministério da Saúde.
IV. Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Estão corretas as afirmativas:
I. O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias não será inferior a três salários mínimos, repassados pela Unido aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.
Il. A assistência a saúde é livre à iniciativa privada.
Ill. Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
De acordo com as disposições da SeçãoII| (Da saúde) da Constituição Federal de 1988, é correto o que se afirma em: