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Ano: 2024 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE Provas: AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Médico Plantonista | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Médico Veterinário | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Médico Ortopedista | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Nutricionista - ABA | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Psicólogo | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Nutricionista | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Biomédico | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Farmacêutico | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Enfermeiro | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Fisioterapeuta | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Psicopedagogo - Análise do Comportamento Aplicado (ABA) | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Professor do Fundamental 1 - 20h | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Professor de Educação Infantil - 20h | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Professor de Língua Portuguesa | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Assistente Social | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Educador Físico |
Q2527855 Português

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O painel de palavras, acima, é referente aos sabores de uma sorveteria. Com base nessas palavras, pode-se afirmar que: 

Alternativas
Ano: 2024 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE Provas: AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Médico Plantonista | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Médico Veterinário | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Médico Ortopedista | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Nutricionista - ABA | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Psicólogo | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Nutricionista | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Biomédico | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Farmacêutico | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Enfermeiro | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Fisioterapeuta | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Psicopedagogo - Análise do Comportamento Aplicado (ABA) | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Professor do Fundamental 1 - 20h | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Professor de Educação Infantil - 20h | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Professor de Língua Portuguesa | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Assistente Social | AEVSF/FACAPE - 2024 - Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista - PE - Educador Físico |
Q2527854 Português
“A povoação de Boa Vista, anteriormente denominada Bom Jesus da Igreja Nova, teve início com a construção de uma capela em 1762. O distrito de Boa Vista surgiu no mesmo ano, evoluindo gradualmente para um núcleo populoso. A freguesia foi estabelecida em 1763, com Santa Maria como padroeira. Ao longo dos anos, Santa Maria da Boa Vista fez parte de diferentes dioceses até chegar à Diocese de Petrolina.

A trajetória histórica do município inclui elevações à categoria de vila e a instalação de comarcas. Em 1838, a Lei Provincial nº 58 concedeu o status de vila e sede da comarca a Boa Vista. Contudo, mudanças administrativas ocorreram posteriormente, resultando na divisão da comarca e alterações na sede do termo. A cidade de Boa Vista também passou por diversas mudanças de denominação, até recuperar a designação original de Santa Maria da Boa Vista.

Ao longo do tempo, surgiram novos distritos e modificações administrativas, culminando na atual configuração do município. A persistência da devoção a Santa Maria e as mudanças geográficas moldaram a identidade da cidade, que, mesmo diante de alterações territoriais, permanece como um marco histórico e cultural na região do Vale do São Francisco.” 


Disponível em: https://santamariadaboavista.pe.gov.br (adaptado) 


Sobre o texto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2204767 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A guarda, nos termos previsto pelo ECA: 
Alternativas
Q2204766 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo prevê o ECA, a adoção:
Alternativas
Q2204765 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme dispõe o ECA, a tutela: 
Alternativas
Q2204764 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação à representação para aplicação de medida socioeducativa pelo Ministério Público, em casos de prática de ato infracional, à luz do ECA, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2204762 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Está previsto no art. 1º do ECA, o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente. No restante da lei, a locução proteção integral reaparece, literalmente, como um dos princípios 
Alternativas
Q2204761 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que concerne à colocação da criança e do adolescente em família substituta, conforme dispõe o ECA:
Alternativas
Q2204760 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Entende-se por família natural:
Alternativas
Q2204759 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito à liberdade, segundo dispõe do ECA, compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
Alternativas
Q2204758 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A mãe que submete criança que esteja sob sua autoridade a vexame estará sujeita a pena de:
Alternativas
Q2204757 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo ao previsto no ECA, a remissão, como forma de exclusão do procedimento: 
Alternativas
Q2204756 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca das hipóteses de impedimento para servir no mesmo Conselho Tutelar, nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2204755 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao procedimento para perda ou suspensão do poder familiar, assinale a alternativa INCORRETA para a hipótese em que o genitor do adolescente encontrar-se privado de sua liberdade.
Alternativas
Q2204754 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo previsto no ECA, as emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, em razão do princípio da:
Alternativas
Q2204753 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar, suas funções serão exercidas pelo (a):
Alternativas
Q2204752 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Mévio, menor com 13 anos de idade, praticou ato infracional equiparado a roubo contra seu vizinho de 78 anos de idade, razão pela qual foi aplicada ao mesmo, medida socioeducativa de internação. Nessa situação, conforme prevê o ECA. 
Alternativas
Q2204751 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

No que toca à colocação em família substituta nas modalidades de guarda, tutela ou adoção, com concordância dos pais, há um procedimento legalmente estabelecido e que dispõe:


I. Que o juiz, na presença do Ministério Público, ouvirá as partes, devidamente assistidas por advogado ou defensor público, para verificar sua concordância com a adoção, no prazo máximo de 10 dias, contado da data do protocolo da petição ou da entrega da criança em juízo.


II. Que, mesmo sendo falecidos os pais, ou tendo sido destituídos ou suspensos do poder familiar, ou ainda, se houverem aderido expressamente ao pedido de colocação em família substituta, será necessária a assistência de advogado para formulação da petição pleiteando a colocação em família substituta.


III.Que o consentimento dos titulares do poder familiar com a colocação da criança em família substituta é retratável até a data da realização da audiência de oitiva das partes para verificar a concordância com a adoção, e os pais podem exercer o arrependimento no prazo de 30 dias, contado da prolação da sentença de extinção do poder familiar.

IV.Que a perda ou modificação da guarda deverá ser, obrigatoriamente, decretada em procedimento autônomo, para que se viabilize o contraditório e se atente ao devido processo legal.


Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q2204750 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que concerne às medidas socioeducativas, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2204749 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme reza o ECA, a lei municipal deverá especificar as receitas que se vincularão ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual deverá ser composto por fontes de origens diversas. Ante essa previsão, assinale a alternativa em que são apresentadas as fontes expressamente previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Alternativas
Respostas
2221: D
2222: A
2223: C
2224: A
2225: C
2226: C
2227: D
2228: B
2229: A
2230: A
2231: A
2232: B
2233: B
2234: D
2235: B
2236: E
2237: D
2238: E
2239: E
2240: B