Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, nas ...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue as afirmativas a seguir. I. Criança é a pessoa até 12 (doze) anos de idade...
• Ao analisar autos de ação penal em curso, um magistrado constatou que os filhos de um réu preso, de sete e nove anos de idade, não estavam...
• Em relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:
• Assinale a alternativa correta quanto ao dever do Estado no que concerne ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
• Sem prejuízo de outras providências legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de...