Questões de Concurso
Para esaf
Foram encontradas 11.576 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assinale a opção que representa continuidade coesa e coerente para o texto abaixo.
Em 1850, o Brasil tinha dois milhões de escravos. Na Europa, a revolução industrial passou a exigir cada vez mais mão-de-obra, que se tornou escassa. Por outro lado, a mão-de-obra livre do país não servia aos propósitos da plantação cafeeira. A solução preconizada então foi a imigração européia. Começam a criar, na época imperial, colônias de imigrantes, trazidos com a convicção de uma natural superioridade da raça com uma ética própria para o trabalho. Em 1824, foi criada a primeira colônia alemã em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.
(Sidnei Machado - http://calvados.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/ viewPDFInterstitial/1766/1463)
O exame sereno dos fatos mostra que o Movimento
dos Sem-Terra - MST tem sido, ao longo dos anos,
instrumento de contenção política da revolta desesperada
dos que se encontram sem lugar no mundo. Sem o MST,
provavelmente haveria hordas de excluídos saqueando
e incendiando os campos, como em outros tempos
históricos. Fala-se muito no direito de propriedade como
extensão natural da liberdade dos homens. Mas o direito
à propriedade não é o direito que a herança atribui.
O acesso à propriedade da terra, que é, em princípio,
direito de todos os homens, não pode ser impedido pela
voracidade ambiciosa de alguns. A terra não deve servir ao
enriquecimento, porque é o único meio de sobrevivência
de todos os seres. A terra e a água são indispensáveis à
vida, e o direito à vida, de acordo com os mais antigos
princípios de justiça, é anterior ao direito à propriedade e
sobre ele prevalece.
(Mauro Santayana, Jornal do Brasil, 19/04/2006)
com as idéias do texto.
A mobilização permanente dos movimentos
proletários estimulou o aparecimento de um Estado
cada vez mais interventor, que, em meados do século
XX (também por conta de outros fatores), realizou-se
plenamente: o Estado Social. O Direito e a Justiça do
Trabalho são, em última análise, uma das expressões
desse Estado Social (menos liberal e mais interveniente),
uma vez que um dos pressupostos do direito trabalhista é
que há, entre empregado e empregador, um desnível de
poder que deve ser sanado, inclusive por meio da atuação
jurídica estatal. Dessa forma, não é exagero dizer, a
pressão dos trabalhadores ao longo dos séculos XIX e XX
ajudou a democratizar várias sociedades capitalistas no
Ocidente - dado que fez surgir, como conseqüência de
suas lutas, as primeiras normas do Direito do Trabalho,
materializadas nos primeiros acordos entre trabalhadores
e patrões. A existência dos movimentos proletários é,
portanto, a causa histórica da formação do Direito e da
Justiça do Trabalho no mundo.
(Raquel Veras Franco, Breve Histórico da Justiça e do Direito do Trabalho
no Mundo - http://www.tst.gov.br/Srcar/Documentos/Historico)
A hipótese caracteriza:
No âmbito dessa norma, foram previstas várias formas de garantia para sustentar as obrigações pecuniárias contraídas pelo Poder Público.
Assinale, no rol abaixo, aquela garantia que não está prevista na norma citada.
Assinale, nesse contexto, a afirmativa falsa.
Sobre esse tema, assinale a afirmativa falsa.
Nessa norma, estão previstas diversas situações que causam nulidades de atos ou contratos, celebrados pelo Poder Público.
Assinale, no rol abaixo, a opção que não se insere dentro das hipóteses legais de nulidade identificadas na referida lei da ação popular.
Ao analisar o tema, Celso Antonio Bandeira de Mello arrola as hipóteses nas quais os regulamentos são compatíveis com a legalidade.
Assinale, entre as opções abaixo, aquela que não se enquadra dentro dos regulares propósitos da norma regulamentar.
Conheça nossos planos