1.1 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
1.2 Direito do Trabalho 2 questões
1.3 Interpretação e integração do Direito do Trabalho. 1 questão
1.4 Das relações laborais 5 questões
1.5 Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação. 1 questão
1.6 Relação de trabalho e de emprego 2 questões
1.7 Dos contratos de natureza trabalhista 4 questões
1.8 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 2 questões
1.9 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 2 questões
1.10 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
1.11 Contrato por prazo determinado 1 questão
1.12 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
1.13 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
1.14 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
1.15 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
1.16 Entidades sindicais: organização 2 questões
1.17 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
1.18 Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT 1 questão

2.1 O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais 1 questão
2.2 Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT 1 questão
2.3 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
2.4 Jurisdição e competência 1 questão
2.5 Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista 1 questão
2.6 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 3 questões
2.7 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
2.8 Dissídio individual e dissídio coletivo 3 questões
2.9 Prazos processuais 1 questão
2.10 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
2.11 Teoria Geral do Processo do Trabalho 1 questão
2.12 Princípios do Direito Processual do Trabalho 1 questão
2.13 Ônus de prova 1 questão
2.14 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
2.15 Sistema recursal trabalhista 3 questões
2.16 Recurso de revista 1 questão
2.17 Execução trabalhista 3 questões
2.18 Execução provisória e definitiva 1 questão
2.19 Penhora. Expropriação e suas modalidades 1 questão
2.20 Execução contra massa falida 1 questão
2.21 Formas de defesa na execução 1 questão
2.22 Petição inicial e pedido 1 questão
2.23 Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas 1 questão
2.24 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão

3.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
3.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
3.3 Atos administrativos 1 questão
3.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
3.5 Poderes da Administração 1 questão
3.6 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
3.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
3.8 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
3.9 Controle da administração pública 1 questão
3.10 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
3.11 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
3.12 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
3.13 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
3.14 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão

4.1 Seguridade Social 2 questões
4.2 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão
4.3 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 2 questões

Prova ESAF - 2005 - TRT - 7ª Região (CE) - Juiz do Trabalho - Prova 1

Vá além na sua preparação!