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Q705570 Direito Previdenciário
Em relação à trajetória da previdência social no Brasil, analise os itens a seguir e marque com V se assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correta.
( ) As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) eram organizações de natureza privada financiadas pelas contribuições das empresas e dos empregados. ( ) As CAPs tinham liberalidade na escolha dos beneficiários dos serviços médicos e farmacêuticos e na definição dos critérios de concessão da aposentadoria. ( ) Na década de 1930, as CAPs foram transformadas e substituídas progressivamente pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), organizados por ramos de atividade e de natureza estatal. ( ) Conforme a organização e a inserção econômica das diversas categorias profissionais, progressivamente ocorria a implantação dos seus respectivos institutos de aposentadorias.
Alternativas
Q705569 Direito Previdenciário
Acerca dos modelos que orientam a implantação da política previdenciária no capitalismo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q705568 Direito do Trabalho
Sobre o exercício do direito de greve, previsto na Lei n. 7.783, de 28 de junho de 1989, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q705567 Direito do Trabalho
 Sobre a previsão de férias na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreto afirmar:
Alternativas
Q705566 Direito do Trabalho
Sobre a duração do trabalho prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreto afirmar:
Alternativas
Q705565 Direito do Trabalho
Sobre rescisão do contrato de trabalho, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreto afirmar:
Alternativas
Q705562 Direito do Trabalho
Sobre o contrato individual de trabalho previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar:
Alternativas
Q705559 Direito do Trabalho
Assinale a opção que contém afirmação incorreta.
Alternativas
Q705558 Direito Tributário
Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta. I. Após o sujeito passivo ser regularmente notificado, o lançamento de determinado tributo poderá ser modificado em face de impugnação ou recurso. II. O lançamento de tributo pode ter por base declaração do sujeito passivo ou de terceiro, na forma da legislação. III. Ocorre o lançamento por homologação quando o sujeito passivo tem o dever de antecipar o pagamento de tributo sem interferência da autoridade administrativa.
Alternativas
Q705557 Direito Tributário
São formas de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q705556 Direito Tributário
Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta. I. A relação jurídico-tributária é, por excelência, uma relação obrigacional, correspondendo a um vínculo entre o Estado (sujeito ativo), e as pessoas físicas ou jurídicas (sujeitos passivos) obrigadas ao pagamento de tributo ou penalidade. II. As multas e os juros, bem como o respectivo crédito são considerados como obrigação tributária acessória. III. As obrigações principais existem no interesse da fiscalização ou arrecadação de tributos e decorrem da legislação tributária.
Alternativas
Q705555 Direito Tributário
Assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q705554 Direito Tributário
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q705553 Direito Tributário
Considere as assertivas a seguir e assinale a opção correta. I. A legislação tributária dos Estados e do Distrito Federal somente vigora nos respectivos territórios, com exceção da extraterritorialidade reconhecida em convênio de que participem. II. Quando houver norma especial tributária dispondo sobre determinada matéria ficam afastadas as disposições legais aplicáveis às normas jurídicas em geral. III. As decisões de órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, em matéria tributária, entram em vigor trinta dias após a data de sua publicação.
Alternativas
Q705552 Direito Tributário
No que se refere à tributação, são consideradas normas complementares:
Alternativas
Q705551 Direito Tributário
São matérias submetidas à reserva legal, exceto:
Alternativas
Q705550 Direito Tributário
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q705549 Direito Tributário
Quanto ao conceito de tributo pode-se afirmar, exceto:
Alternativas
Q705548 Direito Previdenciário
Comparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar prevista no art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na Lei Complementar n. 109/2001, assinale a opção correta.
Alternativas
Q705547 Direito Previdenciário
Segundo a Lei Complementar n. 108/1991, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, os planos de benefícios das entidades mencionadas atenderá a seguinte regra:
Alternativas
Respostas
2301: A
2302: D
2303: A
2304: C
2305: E
2306: D
2307: C
2308: B
2309: C
2310: B
2311: E
2312: D
2313: C
2314: A
2315: B
2316: E
2317: A
2318: D
2319: E
2320: E