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Q4301987
Meio Ambiente O Meio Ambiente , Poluição e Crise Ambiental , Politicas Públicas e Aspectos Legais ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4301987 Meio Ambiente
A fiscalização municipal do meio ambiente atua no controle da poluição sonora, que compromete a saúde e o sossego da população nas áreas urbanas. Sobre esse controle, analise as afirmativas a seguir:
I.A poluição sonora caracteriza-se pela emissão de sons ou ruídos que, por sua intensidade ou duração, prejudicam a saúde, a segurança ou o sossego da coletividade.
II.A perturbação do sossego alheio pode configurar-se pela natureza do incômodo provocado, independentemente da ultrapassagem dos limites técnicos de decibéis fixados em norma.
III.A repressão à poluição sonora de âmbito local afasta a competência do Município, por constituir matéria afeta à esfera estadual de proteção ambiental.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4301986
Direito Urbanístico Direito Urbanístico , Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4301986 Direito Urbanístico
A Lei federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos e distingue as suas modalidades. Acerca desse regime, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)No loteamento, a subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação implica a abertura de novas vias de circulação ou o prolongamento das vias já existentes.
(__)O desmembramento aproveita o sistema viário existente e prescinde da abertura de novas vias de circulação ou logradouros públicos.
(__)A infraestrutura básica dos parcelamentos compreende, entre outros elementos, o escoamento das águas pluviais, o abastecimento de água potável e a energia elétrica pública e domiciliar.
(__)Os lotes resultantes do parcelamento observam área mínima de trezentos metros quadrados e frente mínima de dez metros, salvo urbanização específica.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q4301985
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade , Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4301985 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A legislação de acessibilidade classifica as barreiras segundo o meio em que se manifestam, o que orienta as ações de fiscalização e de eliminação de obstáculos. Associe cada tipo de barreira da Coluna I à respectiva descrição da Coluna II:

1.Barreiras urbanísticas.
2.Barreiras arquitetônicas.
3.Barreiras nos transportes.
4.Barreiras nas comunicações e na informação.


(__)As existentes nos edifícios públicos e privados.
(__)Os entraves que dificultam a expressão ou o recebimento de mensagens.
(__)As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(__)As existentes nos sistemas e meios de deslocamento coletivo de pessoas.


Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q4301984
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder de polícia ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4301984 Direito Administrativo
No exercício do poder de polícia sobre obras e edificações, o _______ impõe a paralisação de uma construção irregular em andamento, ao passo que a _______ obsta a utilização ou o funcionamento de uma edificação ou de um estabelecimento. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem:
Alternativas
Q4301983
Legislação Municipal Legislação do Município de Pau dos Ferros (Rio Grande do Norte) ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4301983 Legislação Municipal
O funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços sujeita-se ao licenciamento municipal, materializado no alvará de localização e funcionamento. Sobre esse licenciamento, analise as afirmativas a seguir:
I.A inscrição municipal identifica o estabelecimento perante a Fazenda Pública do Município, para fins tributários e cadastrais.
II.A concessão do alvará de funcionamento dispensa a prévia vistoria do imóvel quanto às condições de segurança e higiene, bastando o requerimento do interessado.
III.Uma vez concedido, o alvará de funcionamento adquire caráter definitivo e torna-se insuscetível de cassação, mesmo diante do descumprimento superveniente das condições que o embasaram.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4301982
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4301982 Direito Administrativo
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I.O ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública exige, para a sua configuração, a comprovação do dolo do agente.
PORQUE
II.A caracterização desse ato dispensa a demonstração de dano patrimonial efetivo ao erário.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4301981
Direito Urbanístico Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4301981 Direito Urbanístico
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I.A instalação de mesas e cadeiras por um estabelecimento comercial sobre a calçada depende de prévio consentimento formal do Poder Público municipal.
PORQUE
II.As calçadas e os passeios públicos integram o domínio privado dos proprietários dos imóveis lindeiros.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4301980
Segurança e Saúde no Trabalho NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4301980 Segurança e Saúde no Trabalho
As normas de segurança do trabalho na construção civil, reunidas na NR-18, estabelecem dispositivos de proteção coletiva nos canteiros de obras. Acerca desses dispositivos, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)As plataformas de proteção, conhecidas como bandejas, destinam-se a aparar a projeção de materiais e detritos lançados dos pavimentos superiores.
(__)As telas de proteção fecham a periferia da edificação e retêm a projeção de materiais para fora da área da obra.
(__)A instalação de tapumes é dispensável quando a obra se localiza em via de baixa circulação de pedestres.
(__)Os guarda-corpos instalados no perímetro dos pavimentos são compostos de travessão superior, travessão intermediário e rodapé.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q4301979
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios , Do IPTU progressivo no tempo , Da desapropriação com pagamento em títulos
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4301979 Direito Urbanístico
O proprietário de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado que deixa de promover o seu adequado aproveitamento sujeita-se, na forma da política urbana, a medidas aplicadas de modo sucessivo. Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta dessas medidas, segundo a sua sucessão legal:
(__)Imposição do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo.
(__)Determinação do parcelamento, da edificação ou da utilização compulsórios do solo.
(__)Desapropriação do imóvel com pagamento mediante títulos da dívida pública.
Alternativas
Q4301188
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4301188 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Durante a rotina de uma instituição de Educação Infantil, uma criança apresenta mudança significativa de comportamento e faz um relato que leva uma profissional a identificar indícios de possível situação de maus-tratos. O Auxiliar de Ensino toma conhecimento da situação e reconhece que a proteção da criança exige atuação responsável, evitando tanto a exposição desnecessária quanto a omissão diante dos sinais observados.
Considerando o princípio da proteção integral e, em especial, o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente acerca da obrigatoriedade de comunicação de suspeita ou confirmação de maus-tratos ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa que apresenta o encaminhamento correto.
Alternativas
Q4301187
Pedagogia Aspectos Psicológicos da Educação , Educação Infantil , Concepções de Educação Infantil , Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4301187 Pedagogia
O desenvolvimento infantil envolve transformações que ocorrem em diferentes dimensões e se manifestam nas experiências vivenciadas pela criança. No ambiente educacional, observar movimentos, formas de comunicação, interações, emoções e estratégias utilizadas diante de desafios contribui para compreender seu desenvolvimento e organizar formas adequadas de apoio.
Considerando os diferentes aspectos do desenvolvimento infantil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4301186
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4301186 Pedagogia
Durante uma atividade coletiva, uma criança com deficiência encontra dificuldade para acessar alguns materiais dispostos em determinado espaço da sala. Ela demonstra compreender a proposta e interesse em participar com os colegas. O Auxiliar de Ensino percebe que a organização do ambiente, e não o objetivo da atividade, constitui a principal barreira à sua participação.
Considerando os princípios da educação inclusiva e da acessibilidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4301185
Pedagogia Educação Infantil , O Cuidar na Educação Infantil ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4301185 Pedagogia
Na Educação Infantil, situações relacionadas à higiene e aos cuidados corporais fazem parte da rotina e devem ocorrer com atenção à segurança, ao bem-estar, à dignidade e à autonomia progressiva das crianças. A atuação profissional precisa considerar tanto as necessidades individuais quanto os procedimentos estabelecidos pela instituição. Sobre os cuidados diários com as crianças analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__)Os cuidados corporais devem preservar a privacidade e o bem-estar da criança, utilizando procedimentos de higiene compatíveis com suas necessidades.
(__)O uso orientado do sanitário pode favorecer a autonomia quando o adulto oferece o apoio necessário e respeita o ritmo e as possibilidades da criança.
(__)A troca de fraldas deve priorizar a agilidade do procedimento, reduzindo a interação com a criança para facilitar a organização dos demais momentos da rotina.
(__)A lavagem das mãos e a escovação dental podem constituir oportunidades para desenvolver hábitos de autocuidado mediante orientação e acompanhamento adequados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q4301184
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4301184 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fundamenta-se na proteção integral e estabelece direitos que devem ser observados também no cotidiano das instituições educacionais. Para o Auxiliar de Ensino, conhecer essas garantias contribui para uma atuação baseada no respeito, na proteção e no reconhecimento da criança como sujeito de direitos. Nesse contexto, analise as assertivas:
I.A criança e o adolescente possuem direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
II.A igualdade de condições prevista no ECA refere-se ao acesso à escola, enquanto as condições de permanência são disciplinadas exclusivamente pelas normas de cada sistema de ensino.
III.O respeito à criança no ambiente educacional deve ser assegurado pela instituição, enquanto as relações estabelecidas diretamente pelos educadores são orientadas pelas normas internas de convivência.
IV.Os pais ou responsáveis têm direito de conhecer o processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4301183
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos , Educação Infantil ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4301183 Pedagogia
O acompanhamento cotidiano das crianças permite observar formas de participação, interação, comunicação e realização das atividades. No trabalho do Auxiliar de Ensino, essas observações podem contribuir para que professor e equipe pedagógica compreendam necessidades e avanços apresentados pelas crianças e organizem intervenções coerentes com o processo educativo.
Considerando a colaboração do Auxiliar de Ensino no acompanhamento do desenvolvimento das crianças, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4301182
Noções de Primeiros Socorros Primeiros Socorros ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4301182 Noções de Primeiros Socorros
A Lei Federal nº 13.722/2018 estabelece a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em estabelecimentos de ensino e de recreação infantil, definindo critérios relacionados à formação dos profissionais e à preparação institucional para situações de urgência e emergência.
Considerando as determinações da Lei Federal nº 13.722/2018, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4301181
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos , Educação Infantil ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4301181 Pedagogia
A teoria das inteligências múltiplas propõe uma compreensão ampliada das capacidades humanas, contribuindo para refletir sobre diferentes formas de participação, expressão e resolução de problemas. No contexto educacional, essa perspectiva pode favorecer a diversificação das experiências oferecidas às crianças. Sobre Inteligências Múltiplas Aplicadas à Educação, analise as assertivas.
I.As crianças podem demonstrar diferentes potencialidades na maneira como resolvem problemas, comunicam ideias, movimentam-se e interagem com outras pessoas.
II.A diversificação de propostas pedagógicas pode ampliar as oportunidades para que diferentes capacidades sejam mobilizadas nas experiências de aprendizagem.
III.A identificação de uma inteligência mais desenvolvida permite direcionar a criança principalmente às atividades relacionadas a essa capacidade, favorecendo sua especialização desde a infância.
IV.A observação das diferentes formas de participação das crianças pode contribuir para organizar experiências diversificadas, sem estabelecer hierarquias fixas entre suas capacidades.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4301180
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos , Educação Infantil ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4301180 Pedagogia
O brincar ocupa lugar central nas experiências da infância e possibilita às crianças explorar situações, estabelecer relações, comunicar ideias e construir conhecimentos. No ambiente educacional, jogos, brinquedos e outras experiências lúdicas podem favorecer diferentes dimensões do desenvolvimento quando são organizados de maneira adequada às características das crianças. Sobre o brincar, jogos e atividades lúdicas analise as assertivas:
I.As brincadeiras podem favorecer experiências relacionadas à imaginação, comunicação, movimento, interação e construção de conhecimentos.
II.Os jogos podem proporcionar situações em que as crianças aprendem a lidar com regras, tomar decisões, cooperar e elaborar estratégias.
III.As atividades lúdicas cumprem sua função pedagógica quando são conduzidas pelo adulto com resultados definidos para as ações das crianças.
IV.A organização de tempos, espaços e materiais diversificados pode ampliar as possibilidades de exploração e participação das crianças nas brincadeiras.
V.A utilização pedagógica das brincadeiras deve priorizar atividades estruturadas pelo adulto, limitando as iniciativas espontâneas das crianças aos momentos destinados à recreação.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4301179
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos , Educação Infantil ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4301179 Pedagogia
Antes mesmo do ensino sistemático da leitura e da escrita, as crianças podem demonstrar curiosidade por livros, nomes, placas, histórias e outros textos presentes em seu cotidiano. No ambiente educacional, essas manifestações podem ser ampliadas por experiências significativas com a linguagem oral e escrita, respeitando as características da infância.
Considerando práticas voltadas ao letramento inicial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4301178
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q4301178 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece a educação como direito fundamental e atribui responsabilidades compartilhadas para sua garantia. Também assegura proteção especial às crianças e aos adolescentes, orientando a atuação das instituições e dos profissionais que participam de seu atendimento e formação.
Considerando os arts. 205 a 214 e 227 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
2221: D
2222: B
2223: A
2224: A
2225: B
2226: A
2227: B
2228: C
2229: C
2230: A
2231: B
2232: A
2233: B
2234: D
2235: D
2236: C
2237: B
2238: C
2239: B
2240: D
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