Após passar por várias atualizações desde 1997, a Lei Seca em 2022 prevê, para os motoristas que teimam em misturar álcool e direção, as seguintes penalidades e medidas administrativas (cf. art. 165, CTB), exceto:

Ao determinar em seu art. 76 que a educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, o CTB, quando fala em “graus”, está fazendo referência, evidentemente, àquelas etapas e níveis escolares que, em linguagem mais atualizada, chamamos, respectivamente, de ensino fundamental, de ensino médio e:

Os sinais sonoros são os representados pelos silvos do apito do agente da autoridade de trânsito, os quais só podem ser utilizados em conjunto com os seus gestos, existindo uma padronização de significados, para apenas três modos de apitar: um silvo breve, dois silvos breves e um silvo longo. Por meio dessa convenção, dois silvos breves significam:

Tomando como parâmetro o que determina o art. 105, inc. VI, do CTB, assinale como obrigatório (O) ou não obrigatório (N) os dispositivos com os quais as bicicletas, na condição de veículo, devem estar equipadas, segundo a relação sugerida abaixo:

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( ) Campainha.

( ) Espelho retrovisor do lado direito.

( ) Espelho retrovisor do lado esquerdo.

( ) Sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais.

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Está correta a sequência:

Segredo e sigilo profissional não são a mesma coisa. Sigilo, em termos bem simples, é a obrigação legal e moral de guardar um segredo. Apesar disso, o que está intrinsecamente envolvido em ambos os conceitos é o princípio comum da:

Sendo as primeiras autoridades a chegar ao local de um acidente de moto, dois guardas municipais percebem que a vítima, ao que tudo indica ainda sob o efeito do álcool, está caída no acostamento, e sangrava com uma fratura exposta no braço direito. Num caso como esses, convém que eles adotem algumas precauções, exceto a inadequada, que consiste em:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (1997), em seu art. 72, todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, os seguintes serviços:

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I. Sinalização.

II. Fiscalização.

III. Implantação de equipamentos de segurança.

IV. Sugestão de alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes ao Código.

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Estão corretos:

Caio, professor de uma sociedade de economia mista, foi aprovado em concurso público para guarda municipal. Como há compatibilidade de horários, Caio pretende assumir como guarda municipal, mantendo suas funções de professor à noite. De acordo com as disposições constitucionais aplicáveis, assinale a alternativa correta:

De acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional são:

O Partido da Articulação de Todos (PATO), partido político constituído há oito meses e ainda sem representação no Congresso Nacional, impetrou mandado de segurança coletivo contra uma situação que identificou na Administração Federal e que considerou ilegal. De acordo exclusivamente com as disposições da Constituição Federal aplicáveis ao caso, assinale a alternativa correta:

Jiraya, indivíduo conhecido pelas forças de segurança do seu Município, foi detido em flagrante pela guarda municipal quando estava subtraindo um aparelho televisor de uma unidade escolar. Recolhido ao cárcere, ingressou, por meio de seu advogado, com um pedido de habeas corpus antes da ocorrência da audiência de custódia. De acordo exclusivamente com as disposições da Constituição Federal sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta:

A Associação das Senhoras Cristãs marcou entre suas integrantes uma reunião de oração na praça principal da cidade, onde ocorre grande movimentação no período noturno. De acordo somente com as disposições constitucionais sobre o direito de reunião, assinale a alternativa correta:

Seu Modesto perdeu sua carteira pelo centro da cidade ao voltar da agência bancária onde foi receber sua aposentadoria. Danilo a encontrou algumas horas depois e, feliz com o achado, utilizou o dinheiro para pagar algumas de suas contas e comer uma pizza. De acordo com o Código Penal e suas disposições aplicáveis ao caso, assinale a alternativa correta sobre a situação hipotética narrada:

Em uma manifestação política pelas ruas de determinado Município, um jovem encapuzado lançou pedras contra a fachada de vidro da Secretaria de Educação Municipal, destruindo dez painéis de vidro e causando vultoso prejuízo aos cofres públicos. De acordo com as disposições do Código Penal aplicáveis ao caso, o jovem, ao ser julgado, estará sujeito à pena:

Jonas, guarda municipal, avistou uma movimentação estranha de duas pessoas próximas a um monumento da cidade. Em determinado momento, ele percebeu que uma delas trouxe um parafusadeira e um carrinho de mão, os quais deixou por perto. Após isso, ele observou um momento em que ambos pareciam conversar em gestos sobre os pontos frágeis do monumento como quem planeja sua retirada. Jonas, então, aproximou-se do local com sua equipe, revistou os suspeitos e, sem encontrar nada que os incriminasse, afastou a ambos do local antes que tentassem qualquer dano ao patrimônio. De acordo com o Código Penal, por que Jonas não realizou a prisão em flagrante das pessoas suspeitas?

De acordo com as competências estabelecidas na legislação aplicável para a guarda municipal, dentre as apresentadas abaixo, somente não compete a ela:

O Município de Estreito possuía, em 2020, uma população estimada em 45.527 pessoas. De acordo com a legislação aplicável, o efetivo máximo de sua guarda municipal é de até:

Para Magda SOARES (Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003), alfabetização é o processo de aprendizagem do sistema de escrita alfabético e de suas convenções, ou seja, a aprendizagem de um sistema notacional que representa os fonemas da fala por meio de grafemas. Acerca das habilidades a serem desenvolvidas no processo alfabetizatório, indique com V as que forem verdadeiras e com F as que forem falsas.

( ) Compreender as diferenças entre escrita e outras formas gráficas (desenho, garatuja etc.).

( ) Desenvolver as práticas sociais de leitura e escrita.

( ) Conhecer o alfabeto bem como unidades fonológicas como sílabas.

( ) Dominar convenções gráficas (orientação, alinhamento e segmentação) e ortográficas (maiúsculas e minúsculas, espaço entre as letras etc.

A sequência correta dos itens é:

Segundo dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no título VI, art. 62, a formação de docentes para atuar na educação básica deve ser feita em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Admite, porém, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental:

De acordo com os referenciais curriculares voltados para a educação infantil, quem trabalha com crianças precisa considerar como ponto de partida para sua ação educativa os conhecimentos que as crianças já possuem, como suas experiências sociais, efetivas e cognitivas. Detectar esses conhecimentos, chamados prévios, não é fácil, sobretudo em crianças bem pequenas, sendo necessário ao professor estabelecer estratégias didáticas para isso. Uma estratégia para obter esse conhecimento das crianças que ainda não o fazem verbalmente, é a observação minuciosa das seguintes atitudes, exceto: