Promover a participação ativa de crianças e adolescentes pel...

Alternativa Correta: D - Protagonismo infanto juvenil.

Tema Central da Questão: A questão aborda um dos eixos estratégicos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, enfatizando a importância do protagonismo infanto juvenil. Este tema é essencial, pois reflete a necessidade de garantir a participação e o envolvimento direto de crianças e adolescentes na defesa e execução de políticas que protejam seus direitos.

Resumo Teórico: O protagonismo infanto juvenil refere-se ao envolvimento ativo de crianças e adolescentes em processos que afetam suas vidas, um conceito fundamental nas políticas de proteção social. Este protagonismo promove o empoderamento, a cidadania e a participação democrática, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e agentes de transformação social.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a participação ativa desses grupos é vital para o desenvolvimento de políticas adequadas e eficazes, conforme previsto na Lei nº 8.069/1990.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa D - Protagonismo infanto juvenil é a resposta correta porque alinha-se diretamente com a ideia de participação ativa das crianças e adolescentes na defesa e execução de seus direitos, elemento chave do plano mencionado no enunciado.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Análise da situação: Esta alternativa refere-se ao levantamento e avaliação de dados sobre a situação de crianças e adolescentes, sendo um componente importante, mas não diretamente relacionado ao protagonismo.

B - Mobilização e articulação: Essa opção refere-se ao envolvimento de diferentes atores sociais e a criação de redes de apoio, que, embora importantes, não se focam na participação direta das crianças e adolescentes.

C - Defesa e responsabilização: Relaciona-se à garantia de direitos e à responsabilização de agressores, conceitos importantes, mas que não destacam o papel ativo das crianças e adolescentes.

E - Prevenção: Envolve ações para impedir a ocorrência de violência, essencial à proteção, mas não foca na participação ativa dos jovens.

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