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Q1903734 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme disposto no artigo 18, da Lei n.º 3.190/2014, à secretaria municipal de assuntos jurídicos compete, dentre outros,
I. controlar e administrar os convênios celebrados pelo município.
II. exercer, com autonomia, qualquer outra atividade inerente ao exercício da advocacia em favor dos interesses jurídicos do município.
III. opinar sempre em processos disciplinares, tais como sindicância e inquéritos administrativos e em demais procedimentos em que seja imprescindível a manifestação jurídica.
É correto o que se afirma em
Alternativas
Q1903733 Legislação Municipal
Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Mairinque, a administração pública direta e indireta, de qualquer dos poderes do município, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, dentre outros,
I. ao direito de greve, que será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar federal.
II. à revisão geral da remuneração dos servidores públicos, que será feita sempre na mesma data.
III. aos vencimentos dos empregados do Poder Legislativo, que não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
IV. à proibição de acumular, que se estende a empregos e funções e que abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo Poder Público.
É correto o que se afirma em
Alternativas
Q1903732 Português

Leia o texto abaixo para responder à questão.


   Não importa onde você parou, em que momento da vida você cansou. Recomeçar é dar uma nova chance a si mesmo, é renovar as esperanças na vida e, o mais importante, acreditar em você de novo. Sofreu muito nesse período? Foi aprendizado. Chorou muito? Foi limpeza da alma. Ficou com raiva das pessoas? Foi para perdoá-las um dia.

   Sentiu-se só por diversas vezes? É porque fechaste a porta até para os anjos. Acreditou que tudo estava perdido? Era o início da tua melhora. Pois é … agora é hora de reiniciar, de pensar na luz, de encontrar prazer nas coisas simples de novo. Um corte de cabelo arrojado diferente, um novo curso, ou aquele velho desejo de aprender a pintar, desenhar ou qualquer outra coisa. Olha quanto desafio, quanta coisa nova nesse mundão de meu Deus te esperando …

   Onde você quer chegar? Alto? Sonhe alto! Queira o melhor do melhor. Queira coisas boas para a vida. Pensando assim, trazemos para nós aquilo que desejamos. Se pensamos pequeno, coisas pequenas teremos. Já se desejarmos fortemente o melhor e, principalmente, lutarmos pelo melhor, o melhor vai se instalar na nossa vida. E é hoje o dia da faxina mental.


(ANDRADE, Carlos Drummond. Faxina na alma. Crônicas. Adaptado).

As frases abaixo são transcrições livres do texto. De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto ao uso da crase, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1903731 Português

Leia o texto abaixo para responder à questão.


   Não importa onde você parou, em que momento da vida você cansou. Recomeçar é dar uma nova chance a si mesmo, é renovar as esperanças na vida e, o mais importante, acreditar em você de novo. Sofreu muito nesse período? Foi aprendizado. Chorou muito? Foi limpeza da alma. Ficou com raiva das pessoas? Foi para perdoá-las um dia.

   Sentiu-se só por diversas vezes? É porque fechaste a porta até para os anjos. Acreditou que tudo estava perdido? Era o início da tua melhora. Pois é … agora é hora de reiniciar, de pensar na luz, de encontrar prazer nas coisas simples de novo. Um corte de cabelo arrojado diferente, um novo curso, ou aquele velho desejo de aprender a pintar, desenhar ou qualquer outra coisa. Olha quanto desafio, quanta coisa nova nesse mundão de meu Deus te esperando …

   Onde você quer chegar? Alto? Sonhe alto! Queira o melhor do melhor. Queira coisas boas para a vida. Pensando assim, trazemos para nós aquilo que desejamos. Se pensamos pequeno, coisas pequenas teremos. Já se desejarmos fortemente o melhor e, principalmente, lutarmos pelo melhor, o melhor vai se instalar na nossa vida. E é hoje o dia da faxina mental.


(ANDRADE, Carlos Drummond. Faxina na alma. Crônicas. Adaptado).

Assinale a alternativa cujo uso pronominal, entre parêntesis, corresponde à expressão destacada na frase, segundo a norma-padrão da Língua Portuguesa.
Alternativas
Q1903730 Português

Leia o texto abaixo para responder à questão.


   Não importa onde você parou, em que momento da vida você cansou. Recomeçar é dar uma nova chance a si mesmo, é renovar as esperanças na vida e, o mais importante, acreditar em você de novo. Sofreu muito nesse período? Foi aprendizado. Chorou muito? Foi limpeza da alma. Ficou com raiva das pessoas? Foi para perdoá-las um dia.

   Sentiu-se só por diversas vezes? É porque fechaste a porta até para os anjos. Acreditou que tudo estava perdido? Era o início da tua melhora. Pois é … agora é hora de reiniciar, de pensar na luz, de encontrar prazer nas coisas simples de novo. Um corte de cabelo arrojado diferente, um novo curso, ou aquele velho desejo de aprender a pintar, desenhar ou qualquer outra coisa. Olha quanto desafio, quanta coisa nova nesse mundão de meu Deus te esperando …

   Onde você quer chegar? Alto? Sonhe alto! Queira o melhor do melhor. Queira coisas boas para a vida. Pensando assim, trazemos para nós aquilo que desejamos. Se pensamos pequeno, coisas pequenas teremos. Já se desejarmos fortemente o melhor e, principalmente, lutarmos pelo melhor, o melhor vai se instalar na nossa vida. E é hoje o dia da faxina mental.


(ANDRADE, Carlos Drummond. Faxina na alma. Crônicas. Adaptado).

“‘Pensando’ assim, trazemos para nós aquilo que ‘desejamos’”.
“Olha quanto ‘desafio’, quanta coisa nova nesse mundão de meu Deus te esperando …”
Assinale a alternativa cujas palavras substituam, respectivamente, os termos destacados mantendo o mesmo sentido. 
Alternativas
Q1903729 Português

Leia o texto abaixo para responder à questão.


   Não importa onde você parou, em que momento da vida você cansou. Recomeçar é dar uma nova chance a si mesmo, é renovar as esperanças na vida e, o mais importante, acreditar em você de novo. Sofreu muito nesse período? Foi aprendizado. Chorou muito? Foi limpeza da alma. Ficou com raiva das pessoas? Foi para perdoá-las um dia.

   Sentiu-se só por diversas vezes? É porque fechaste a porta até para os anjos. Acreditou que tudo estava perdido? Era o início da tua melhora. Pois é … agora é hora de reiniciar, de pensar na luz, de encontrar prazer nas coisas simples de novo. Um corte de cabelo arrojado diferente, um novo curso, ou aquele velho desejo de aprender a pintar, desenhar ou qualquer outra coisa. Olha quanto desafio, quanta coisa nova nesse mundão de meu Deus te esperando …

   Onde você quer chegar? Alto? Sonhe alto! Queira o melhor do melhor. Queira coisas boas para a vida. Pensando assim, trazemos para nós aquilo que desejamos. Se pensamos pequeno, coisas pequenas teremos. Já se desejarmos fortemente o melhor e, principalmente, lutarmos pelo melhor, o melhor vai se instalar na nossa vida. E é hoje o dia da faxina mental.


(ANDRADE, Carlos Drummond. Faxina na alma. Crônicas. Adaptado).

Assinale a alternativa cuja frase apresenta uma palavra em sentido figurado.
Alternativas
Q1903728 Português

Leia o texto abaixo para responder à questão.


   Não importa onde você parou, em que momento da vida você cansou. Recomeçar é dar uma nova chance a si mesmo, é renovar as esperanças na vida e, o mais importante, acreditar em você de novo. Sofreu muito nesse período? Foi aprendizado. Chorou muito? Foi limpeza da alma. Ficou com raiva das pessoas? Foi para perdoá-las um dia.

   Sentiu-se só por diversas vezes? É porque fechaste a porta até para os anjos. Acreditou que tudo estava perdido? Era o início da tua melhora. Pois é … agora é hora de reiniciar, de pensar na luz, de encontrar prazer nas coisas simples de novo. Um corte de cabelo arrojado diferente, um novo curso, ou aquele velho desejo de aprender a pintar, desenhar ou qualquer outra coisa. Olha quanto desafio, quanta coisa nova nesse mundão de meu Deus te esperando …

   Onde você quer chegar? Alto? Sonhe alto! Queira o melhor do melhor. Queira coisas boas para a vida. Pensando assim, trazemos para nós aquilo que desejamos. Se pensamos pequeno, coisas pequenas teremos. Já se desejarmos fortemente o melhor e, principalmente, lutarmos pelo melhor, o melhor vai se instalar na nossa vida. E é hoje o dia da faxina mental.


(ANDRADE, Carlos Drummond. Faxina na alma. Crônicas. Adaptado).

De acordo com o texto, é correto afirmar que
Alternativas
Q1900547 Direito Ambiental
Suponha que a empresa Mais Minérios produz resíduos sólidos de mineração, que são gerados na atividade de pesquisa, extração e beneficiamento de minérios. De acordo com a Lei Federal n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), é correto afirmar que o(a)
Alternativas
Q1900546 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Federal n.º 10.527/2001, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1900545 Direito Previdenciário
Suponha que o prefeito do município de Santos decretou situação de calamidade pública, em virtude dos inúmeros danos ocasionados pelas chuvas de verão. As fortes chuvas impactaram os serviços públicos de assistência social, saúde e de educação prestados pelo ente federado. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Lei n.º 8.212/1991 sobre a prova de inexistência de débito, é correto afirmar que
Alternativas
Q1900544 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, a alíquota de contribuição do patrocinador será igual à contribuição individual do participante, respeitado o percentual 
Alternativas
Q1900543 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, é correto afirmar que estão sujeitas à remessa necessária
Alternativas
Q1900542 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1900541 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O prazo para apresentação de informações pela autoridade coatora, em mandado de segurança, é de
Alternativas
Q1900540 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suponha que a Câmara Municipal seja parte em litígio que envolve a defesa de sua capacidade institucional e que o órgão do Tribunal de Justiça, ao apreciar recurso de apelação, prolatou acórdão contrário às pretensões do órgão legislativo. O entendimento foi firmado em julgamento realizado por Turma, que contou com a participação de três desembargadores e utilizou fundamento que poderia ser conhecido de ofício, mas não foi considerado pelas partes. Com base na situação hipotética exposta e conforme disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que 
Alternativas
Q1900539 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1900538 Legislação Federal
A respeito das medidas liminares contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1900537 Direito Civil
A respeito dos contratos em geral, com base no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1900536 Direito Civil
Suponha que um conjunto de municípios limítrofes, com o objetivo de executar projeto de parceria público-privada, firme contrato de consórcio público que tenha como resultado a constituição de uma associação pública, que tem natureza jurídica de direito público. A associação adquire bens que, após passar a integrar o seu patrimônio, são afetados ao desenvolvimento de suas finalidades institucionais, notadamente com o fim de viabilizar a prestação do serviço de iluminação pública. Acerca do patrimônio dessa entidade e com base no Código Civil, é correto afirmar que
Alternativas
Q1900535 Direito Tributário
Sobre a contribuição de melhoria, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) Pode ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições.
( ) A lei relativa à contribuição de melhoria deve observar, em relação à publicação prévia, apenas o memorial descritivo do projeto, o orçamento do custo da obra e a delimitação da zona beneficiada.
( ) É instituída para fazer face ao custo das obras públicas que decorra de valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Alternativas
Respostas
2981: C
2982: D
2983: D
2984: C
2985: A
2986: A
2987: C
2988: D
2989: D
2990: A
2991: D
2992: C
2993: B
2994: B
2995: A
2996: B
2997: C
2998: A
2999: B
3000: A