Prova INSTITUTO MAIS - 2021 - Prefeitura de Mairinque - SP - Procurador Jurídico do Município
Aplicada em 13/11/21Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 3.1 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 3.2 Ordem Social 1 questão
- 3.3 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 3.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.5 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 3.6 Princípios Gerais da Atividade Econômica 2 questões
- 3.7 Processo Legislativo 1 questão
- 3.8 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 3.9 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 3.10 Poder Executivo 3 questões
- 3.11 Poder Legislativo 1 questão
- 3.12 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 3.13 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.15 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 2 questões
- 3.16 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 4.1 Contratos Administrativos 1 questão
- 4.2 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 4.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 4.4 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 4.5 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 4.6 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 4.7 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.8 Fundações Públicas 1 questão
- 4.9 Serviços Públicos 1 questão
- 4.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 5.1 Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 1 questão
- 5.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 5.3 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 5.4 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 10.1 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 10.2 Recurso de revista 2 questões
- 10.3 Agravos de instrumento e de petição 2 questões
- 10.4 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 10.5 Jurisdição e competência 1 questão
- 10.6 Competência em razão da matéria 1 questão
- 10.7 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 11.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 11.2 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 11.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 11.4 Usufruto 1 questão
- 11.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 11.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 13.1 Recursos 1 questão
- 13.2 Agravo de Instrumento 1 questão
- 13.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 13.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 13.5 Juizado Especial 1 questão
- 13.6 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 13.7 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 13.8 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 15.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 15.2 Dependentes dos Segurados 1 questão
- 15.3 Benefícios em Espécie 1 questão