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Q1173102 Serviço Social
A Lei 8.662/93 que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Assistente Social, em seu Art. 5, define como atribuições privativas do Assistente Social, EXCETO:
Alternativas
Q1173101 Serviço Social
O Art. 23 do Código de Ética do/a Assistente Social, 10ª versão revisada e atualizada, estabelece penalidades para o profissional em descumprimento das observâncias desse Código. São penalidades aplicáveis (Art. 24), EXCETO:
Alternativas
Q1173100 Serviço Social
O Código de Ética Profissional e a Lei de Regulamentação da Profissão dispõem de deveres e direitos que norteiam as atribuições e competências dos/as profissionais de Serviço Social. É direito dos/as assistentes sociais assegurado no Código de Ética, Art. 2:
Alternativas
Q1173099 Serviço Social

No Código de Ética do/a Assistente Social, tendo como base a 10ª versão revisada e atualizada, estão dispostos os princípios fundamentais para o exercício profissional. Analise as seguintes afirmações:


I – A atuação profissional deve pautar-se na defesa intransigente dos direitos humanos e recursa de qualquer forma de autoritarismo.

II – O profissional de Serviço Social deve empenhar-se em eliminar todas as formas de preconceito e garantir o pluralismo.

III – O projeto profissional deve estar vinculado ao processo de construção de uma sociedade liberal, estimulando a livre concorrência em prol do desenvolvimento do país.


Está(ão) correta(s) a(s) alternativas

Alternativas
Q1153209 Direito Tributário
Considerando o Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa no seguinte caso
Alternativas
Q1153208 Direito Penal
De acordo com a Lei n.º 8.137 de 1990, não constitui crime contra as relações de consumo
Alternativas
Q1153207 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Tendo por referência a legislação tributária do Município de Damião/PB, com relação ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza, não são isentos
Alternativas
Q1153206 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Considerando o Código Tributário do Município de Damião/PB, os contribuintes que comprovadamente possuírem veículos automotores emplacados no Município de Damião gozarão de desconto de
Alternativas
Q1153205 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo a Lei Complementar nº 01 de 22 de dezembro de 2017 do Município de Damião/PB, entende-se como Zona Urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de pelo menos 02 (dois) dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público, exceto:
Alternativas
Q1153202 Direito Administrativo
Com relação ao texto constitucional, tendo por referência a responsabilidade civil do Estado, no Brasil é adotada, em regra,
Alternativas
Q1153199 Direito Constitucional
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por
Alternativas
Q1153198 Direito Constitucional
Considerando a letra da Carta Magna, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:
Alternativas
Q1153197 Direito Previdenciário
Tendo em vista o texto constitucional, com relação ao financiamento da Seguridade Social, qual diretriz diz respeito ao atual modelo?
Alternativas
Q1153196 Direito Constitucional
Pelo regramento constitucional, não haverá no Brasil pena de morte, salvo
Alternativas
Q1153195 Legislação Federal
De acordo com a legislação infraconstitucional que trata do Mandado de Segurança, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1153194 Geografia
Um dos principais desafios para os próximos gestores do país consiste em garantir o acesso à água de qualidade a todos os brasileiros. Nesse contexto, no final de 2018 foi veiculado na imprensa que em várias regiões do país, já são sentidos diferentes impactos, como escassez, desaparecimento de nascentes e rios, aumento da poluição da água. Os especialistas alertam que os problemas podem se agravar se não forem tomadas medidas urgentes e se a sociedade não mudar sua percepção e comportamento em relação aos recursos naturais. (Agência Brasil, 25 de out. de 2018). Analise as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo a respeito desta notícia acima mencionada:


(____) O Brasil tem 12 regiões hidrográficas que passam por diferentes desafios para manter sua disponibilidade e qualidade hídrica.
(____) As regiões Sul e Nordeste enfrentam déficit hídrico.
(____) Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), mais de 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso a água tratada no Brasil e o sistema de abastecimento de água potável gera 37% de perdas, em média.
(____) Os especialistas apontam que uma das principais causas para a crise hídrica é o uso inadequado do solo.
(____) Considerando as metas estabelecidas pelos objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, do qual o Brasil é signatário, uma das principais preocupações com relação a água é garantir a universalização do saneamento.


Assinale a sequência CORRETA:
Alternativas
Q1153193 Atualidades
No dia 02 de janeiro de 2019, o Presidente da República Jair Bolsonaro nomeou o novo Ministro de Minas e Energia, que defendeu em seu discurso de posse, o prosseguimento da capitalização da Eletrobrás e a criação de um ambiente para novos investimentos, incentivando a infraestrutura brasileira para absorver as novas tecnologias. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o novo Ministro de Energia e Minas chama-se:
Alternativas
Q1153192 Atualidades
No ano de 2018 ocorreram eleições para inúmeros cargos do poder executivo e legislativo, entre eles, deputados federais e estaduais. Apesar de terem sido presos na operação Furna da Onça, cinco deputados eleitos foram diplomados pelo TRE em dezembro, gerando muita repercussão na sociedade brasileira. É CORRETO afirmar que os deputados envolvidos nesse caso pertencem à:
Alternativas
Q1153191 Atualidades
O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um ano. Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o PIB do Brasil em 2018 foi de R$ 6,8 trilhões. É CORRETO afirma que:
Alternativas
Respostas
4701: E
4702: E
4703: B
4704: B
4705: A
4706: E
4707: E
4708: A
4709: D
4710: B
4711: C
4712: A
4713: A
4714: D
4715: A
4716: D
4717: E
4718: A
4719: A
4720: A