Questões de Concurso Comentadas para consulplan

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Q1102695 Direito Penal
Se “A”, residente no México, envia um carta bomba para uma vítima residente no Brasil e a carta é aberta em seu destino, explodindo e deixando vítimas, qual o lugar do crime? Para solucionar questões como esta, o Código Penal, em relação ao lugar do crime, adota a teoria:
Alternativas
Q1102694 Direito Penal
Sobre a “Aplicação da Lei Penal”, analise as afirmativas a seguir. I. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. II. Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar. III. A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. IV. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado. Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1102693 Direito do Consumidor
Sobre a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1102692 Direito Processual Civil - CPC 1973
Estabelece a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – que é permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão. Assinale a alternativa que NÃO contenha um requisito de admissibilidade da cumulação.
Alternativas
Q1102691 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – alterada pela Lei nº 12.777, de 7 de fevereiro de 2006, institui uma hipótese de julgamento imediato, apelidado pela doutrina de julgamento de improcedência prima facie. Sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1102690 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o tratamento que a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – dá às pessoas casadas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1102689 Direito Constitucional
São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
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Q1102688 Direito Civil
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema “Condição e Termo”, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1102687 Direito Civil
É nulo o negócio jurídico:
Alternativas
Q1102683 Direito Constitucional
Sobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil”, assinale a alternativa correta.
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Q1102682 Engenharia Ambiental e Sanitária
Analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) As concentrações de ozônio na atmosfera no nível do solo, oriundas de atividades humanas, podem atingir níveis danosos à saúde humana, às plantações e à vegetação natural. O ozônio é também produzido na atmosfera superior onde tem um efeito benéfico de blindar a superfície da Terra contra a radiação ultravioleta. ( ) Os metais pesados, como, por exemplo, mercúrio, arsênico, chumbo, cobre, níquel, zinco, são tóxicos para a maioria das formas de vida, mesmo em baixas concentrações. Nos vertebrados podem causar interferências nas funções neurológicas. ( ) As chuvas ácidas (precipitações com pH variando de 9 a 15) ocorrem devido às emissões antrópicas de organoclorados e organofosforados pelos escapamentos e chaminés nos grandes centros urbanos. Contudo têm suas características anuladas devido à aplicação de H2SO4 nas nuvens da mesosfera. ( ) A irrigação tem sido uma atividade cada vez mais aplicada para converter áreas outrora secas e improdutivas em locais de agricultura produtiva e rentável. É um recurso ambientalmente correto, uma vez que não apresenta quaisquer riscos e danos ao meio ambiente em que é aplicado. A sequência está correta em 
Alternativas
Q1102681 Meio Ambiente
“Porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.” Trata-se da definição legal de
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Q1102680 Direito Ambiental
A proteção do ambiente natural no Brasil pode ser realizada através de meios legais. Uma das leis mais atuantes neste sentido é a Lei nº 12.651/2012. Como é conhecida esta Lei e qual o mecanismo criado por ela, cuja descrição é: “registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento”?
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Q1102679 Meio Ambiente
Acerca da poluição e assuntos correlatos, associe corretamente as colunas a seguir. I. Eutrofização. II. Biomagnificação. III. Autodepuração. IV. Biorremediação.  (A) Fenômeno indesejável que ocorre principalmente em lagos, represas e açudes, causado pelo acúmulo de nutrientes como Nitrogênio e Fósforo, encontrados em abundância nos resíduos corporais de homens e animais. A água enriquecida faz com que proliferem bactérias, plâncton e algas, muitas delas tóxicas que, ao morrerem, causam gosto e odores desagradáveis, além de causarem a depleção dos níveis de oxigênio dissolvido na água e mortandade de peixes. Ocorre também em ambientes naturais não antropizados, ao longo do tempo, de forma lenta e contínua. (B) Processo ou estratégia que visa destoxificar o solo ou outros ambientes contaminados com poluentes. Fundamenta-se no processo de degradação microbiana (fungos, bactérias) e em reações químicas combinadas (enzimas) com processos de engenharia, a fim de modificar os contaminantes, transformando-os em subprodutos menos nocivos, para que não ofereçam riscos ao ambiente e às populações residentes. (C) Fenômeno que ocorre quando há acúmulo progressivo de substâncias (por exemplo metais pesados) de um nível trófico para outro ao longo de uma teia alimentar. Assim, os predadores de topo apresentarão maiores concentrações dessas substâncias do que suas presas. (D) Processo natural, no qual cargas poluidoras, de origem orgânica, lançadas em um corpo d’água são neutralizadas. É um fenômeno de sucessão ecológica, em que o restabelecimento do equilíbrio no meio aquático, ou seja, a busca pelo estágio inicial encontrado antes do lançamento de efluentes é realizada por mecanismos essencialmente naturais. A decomposição da matéria orgânica por micro-organismos aeróbios corresponde a um dos mais importantes processos integrantes deste fenômeno. Esse processo é responsável pelo decréscimo nas concentrações de oxigênio dissolvido na água devido à respiração dos micro-organismos que, por sua vez, decompõem a matéria orgânica.  A sequência está correta em 
Alternativas
Q1102678 Saúde Pública
“Enfermidade potencialmente fatal geralmente causada pela picada de um carrapato infectado por bactérias do grupo Rickettsia. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares; podem ocorrer erupções cutâneas no local da picada do aracnídeo; responde bem ao tratamento imediato com antibióticos. A capivara, o tatu e o gambá estão entre os animais selvagens que podem ser parasitados pelos carrapatos infectados por bactérias, os quais podem infectar os seres humanos quando os pica.” Trata-se da doença
Alternativas
Q1102677 História e Geografia de Estados e Municípios
“Segundo o ‘Atlas dos Municípios da Mata Atlântica’ (dados gerados pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE), o município que mais desmatou no Espírito Santo entre 2000 e 2014, foi ________________, com 431 hectares de supressão de vegetação nativa; já o município de ________________ foi quem mais conservou o bioma no estado, com 42,1% de vegetação natural comparado com a área original.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1102676 Meio Ambiente
A preservação dos ecossistemas e, consequentemente, dos serviços ambientais por eles prestados é imprescindível à existência humana. Contudo, economicamente, a preservação por um tempo mais longo não é atraente. Técnicas de valoração ambiental são ferramentas criadas que visam mostrar o custo que a degradação gera, as quais atribuem um valor financeiro aos serviços prestados pelos ecossistemas. Expor esses custos para os atores econômicos pode incentivar a conservar os recursos naturais ou a usá-los de maneiras sustentáveis. Desta valoração ambiental surgiu o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), definido como uma transação voluntária, na qual um serviço ambiental bem definido ou um uso da terra que possa assegurar este serviço é adquirido por um comprador de um provedor, sob a condição de que o provedor garanta a provisão deste serviço. São exemplos de modalidades de PSA, EXCETO:
Alternativas
Q1102675 Biologia
A respeito de energia em ecologia, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Apenas 5% a 20% da energia passam de um nível trófico para outro; ou seja, 80-95% da energia são perdidos a cada etapa da cadeia alimentar, principalmente na forma de calor. ( ) 6CO2 + 6H2O --> C6H12O6 + 6O2 representa o balanço químico total da reação fotossintética. ( ) A produção primária em ambientes de água doce é significativamente superior à dos oceanos abertos, atingindo níveis mais altos nos rios, lagos rasos e pequenas lagoas, e os níveis mais baixos em cursos de águas claras e lagos profundos. ( ) Os alimentos de origem vegetal são mais facilmente digeridos do que os de origem animal. As eficiências de assimilação de espécies herbívoras variam entre 60-90%, uma vez que a celulose, lignina e outros materiais são de fácil digestão. A sequência está correta em 
Alternativas
Q1102674 Conhecimentos Gerais
A avaliação ecossistêmica do milênio estabeleceu “oito metas de desenvolvimento” para se responder aos principais desafios de desenvolvimento do mundo. São exemplos dessas metas, EXCETO:
Alternativas
Q1102673 Conhecimentos Gerais
Personagem de nossa história, responsável pelo início das preocupações com a ecologia e o meio ambiente no Brasil; demonstrava preocupação em relação à utilização racional do território do país, previa “a falta de chuvas que poderia ocorrer se as montanhas e as encostas fossem escalvadas diariamente”; alertava sobre o “mau uso dos solos e que isto poderia reduzir este país fertilíssimo a um estéril deserto”. Trata-se de:
Alternativas
Respostas
6561: D
6562: A
6563: C
6564: A
6565: D
6566: B
6567: C
6568: A
6569: B
6570: B
6571: D
6572: C
6573: A
6574: A
6575: D
6576: D
6577: A
6578: D
6579: D
6580: C