Sobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da Rep...
LETRA - B.
Elementos que fundamentam a separação dos poderes:
Especialização funcional: significa que cada órgão é especializado no exercício de uma função.
Independência orgânica: inexistência de qualquer meio de subordinação entre os poderes.
GAB: LETRA B
Dica rápida:
Federalismo Simétrico - visa a uma repartição de competências e receitas de forma paritária e isonômica entre os entes integrantes da federação. Essa forma de federalismo parte de um pressuposto de isonomia entre os entes;
Federalismo Assimétrico (adotado pela CF/88) - parte do pressuposto de que existem exacerbadas desigualdades regionais (socioeconômicas, políticas, culturais) e busca reverter esse quadro com a realização de programas e a distribuição de atribuições diferenciadas entre os entes para equacionar as desigualdades. Um típico exemplo de federalismo Assimétrico é o Canadá, em cujo Estado as línguas francesa e inglesa são oficiais, de forma a atender a todos os integrantes de seu território. Cabe observar que a assimetria ora tratada não gera discriminação entre os entes. Ela serve, na verdade, para reduzir a discriminação existente, quando for absurda ou arbitrária;
a) Errado.
A independência entre os Poderes não é absoluta, é limitada pelo sistema de freios e contrapesos, de origem norte-americana.
b) Certo.
Especialização funcional: requer a independência manifestada pela inexistência de qualquer meio de subordinação.
Independência orgânica: significando que cada órgão é especializado no exercício de uma função.
c) Errado.
Soberania interna: significa que o poder do Estado é o mais alto existente dentro do Estado.
Soberania externa: significa que, nas relações recíprocas entre os Estados, não há subordinação nem dependência, e sim igualdade.
d) Errado.
Federalismo Simétrico: é aquele em que se verifica certa homogeneidade cultural, de grau de desenvolvimento e também de língua adotada pelos entes integrantes pelos entes federativos. Ex: Brasil.
Federalismo Assimétrico: é aquele caracterizado pela diversidade de língua e cultura, como é o caso da Federação do Canadá, que é bilíngue e multicultural.
a) Errado.
A independência entre os Poderes não é absoluta, é limitada pelo sistema de freios e contrapesos, de origem norte-americana.
b) Certo.
Especialização funcional: requer a independência manifestada pela inexistência de qualquer meio de subordinação.
Independência orgânica: significando que cada órgão é especializado no exercício de uma função.
c) Errado.
Soberania interna: significa que o poder do Estado é o mais alto existente dentro do Estado.
Soberania externa: significa que, nas relações recíprocas entre os Estados, não há subordinação nem dependência, e sim igualdade.
d) Errado.
Federalismo Simétrico: é aquele em que se verifica certa homogeneidade cultural, de grau de desenvolvimento e também de língua adotada pelos entes integrantes pelos entes federativos. Ex: Brasil.
Federalismo Assimétrico: é aquele caracterizado pela diversidade de língua e cultura, como é o caso da Federação do Canadá, que é bilíngue e multicultural.
A-Não é absoluta. Sistema de freios e contrapesos
B-Correta
C- Conceitos invertidos.
D-Federalismo assimétrico é o adotado pela CF/88
O estagiário de Direito que acertou essa questão conscientemente tá de parabéns! :D
Vamos à análise da alternativa "d":
Segundo Flávio Martins, no seu Curso de Direito Constitucional (2018), "no federalismo simétrico, todos os entes federativos têm idêntico tratamento, não podendo ser estabelecidas vantagens de um com relação ao outro. O tratamento é paritário, isonômico entre os integrantes da federação. Já no federalismo assimétrico, o poder central pode dar aos entes federativos um tratamento diferenciado. (...) O Federalismo brasileiro é assimétrico, na medida em que a Constituição Federal prevê hipóteses de tratamento diferenciado entre os entes federativos, buscando atender a um dos objetivos da República: reduzir as desigualdades regionais (art. 3º, III)".
O que torna a alternativa errada, na verdade é a afirmação de que Raul Machado Horta defenderia que o Brasil se consubstanciaria em uma federação simétrica, o que não é verdade, vejamos:
"A questão da assimetria federativa foi pouquíssimo abordada no Brasil, apesar de ter sido objeto de considerações dos citados autores de relevo para a construção do pensamento federativo, em especial Raul Machado Horta. Segundo ele, “o federalismo assimétrico poderá localizar-se no fenômeno fático, por deformação de institutos federais, como no ato normativo, mediante a criação de soluções autônomas, oferecidas pela norma jurídica” (HORTA, 1988, p. 89)."
artigo disponível no site: https://inteligencia.insightnet.com.br/por-um-estado-federal-assimetrico/
O federalismo brasileiro é simétrico ou assimétrico?
Uma questão dessa para estagiários é de uma maldade sem tamanho.
"e não aquele do pensador Raul Machado Horta" puts kkkkkkk
Questão para estágio, misericórdia!
isso ai é questão de promotor rapaz !
Soberania é o poder de não se submeter a nada nem a ninguém
Ta difícil ser estagiário pela Consulplan, pqp