Se “A”, residente no México, envia um carta bomba para uma v...

LUTA

Lugar > Ubiquidade (também conhecida como teoria mista).

Tempo > Atividade

Gabarito: D 

Lugar do crime - Ubiquidade

       Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Tempo e lugar do crime

Lugar

Ubiquidade

Tempo

Atividade

Gab: D

L U = LUGAR = UBIQUIDADE

T A = TEMPO = ATIVIDADE

Simples: Procura no dicionário o significado de ubiquidade e entenda a origem da palavra, tu nunca mais vai esquecer

Ubiquidade:

Característica do que existe ou está praticamente na maioria dos lugares.

Ubiquidade: relacionado a lugar

Complementando..

Pela referida teoria o lugar do crime seria tanto o México quanto o Brasil.

Caros amigos concurseiros, esse tipo de questão é só lembrar do minemônico LUTA, ONDE:

L = lugar

U = ubiquidade

T = tempo

A = atividade

questão para ser resolvidade em 30 segundos, e deixa tempo para bater a cabeça em questões mais complexas.

APLIQUE O MNEMÔNICO:

L - Lugar

U - Ubiquidade

T - Tempo

A - Atividade

Ubiquidade, tanto o México(local da ação ou omissão), quanto o Brasil(onde se produziu o resultado) serão competentes para julgar o crime.

A teoria adotada para o lugar do crime é a da ubiquidade , já para o resultado é o da atividade.

Apenas como complemento:

O caso descrito remete ao que chamamos de crime à distância ou crime de espaço máximo, que é aquele que a ação se dá em um país e o resultado em outro

Há também o que chamamos de crimes plurilocais ou crimes de espaço mínimo, que são aqueles que ocorrem em comarcas diferentes. Nesse caso adotamos a teoria do resultado, conforme art.70, CPP.

Por fim, o que seria o princípio do esboço do resultado?

Seriam os casos que, em que pese a regra seja a aplicação do art.70, CPP, há de se aplicar a teoria da atividade, isto é, será competente para julgar a ação o local onde ocorreu a ação/omissão (isso se aplica no crime de homicídio, por exemplo).

Questão sobre a lei penal no espaço.

– TEORIA DA UBIQÜIDADE: Essa teoria refere-se ao local do crime.

– TRÊS TEORIAS:

1) TEORIA DA ATIVIDADE (ou da Ação): LUGAR DO CRIME é aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão);

2) TEORIA DO RESULTADO (ou do Evento): para essa teoria não importa o local da prática da conduta, mas sim, O LUGAR ONDE SE PRODUZIU ou deveria ter se produzido o resultado do crime (adotada pelo CPP);

3) TEORIA DA UBIQUIDADE (OU MISTA): é a fusão das duas anteriores.

Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.

-----------------

– O teor do ART. 70, CPP, estabelece como regra para a definição da competência pelo lugar do cometimento do crime aquele em que o crime produziu seu resultado, ou seja, nos crimes consumados, no local em que ocorreu a consumação do delito.

– No entanto, nos CRIMES PLURILOCAIS, em que o local da ação é distinto do resultado, surge dúvida e discussão.

– Recentemente, o STF passou a adotar o entendimento de que nós casos de crimes plurilocais, deve-se adotar o foro de eleição, ou seja, o MP poderá optar pelo local da ação ou local do resultado, conforme entenda mais adequado ao processo e julgamento.

– Tal entendimento corrobora com o que a doutrina já definia como a teoria da ubiquidade.

--------------

– Eventualmente, PARA FACILITAR A INSTITUIÇÃO PROBATÓRIA, poderá ser competente o juízo do local em que o crime foi praticado, ainda que o local da consumação seja diverso (TEORIA DA UBIQUIDADE OU, PARA O STF, FORO DE ELEIÇÃO DO MP)

--------------

– PLURALIDADE DE PAÍSES ---------------------------------T. DA UBIQUIDADE

– CRIMES PLURILOCAIS* COMUNS -----------------------------T. DO RESULTADO

– CRIMES PLURILOCAIS DOLOSOS CONTRA A VIDA --------T. DA ATIVIDADE

– JUIZADOS ESPECIAIS -------------------------------------------------T. DA ATIVIDADE

– ATOS INFRACIONAIS -------------------------------------------------- T. DA ATIVIDADE

– CRIMES FALIMENTARES-------LOCAL ONDE FOI DECRETADA A FALÊNCIA

Gabarito D

Cuidado.

Não se pode afirmar que o México será competente para julgar o crime, pois não se conhecem as regras de competência daquele país.

A norma referente ao lugar do crime se encontra no título I, do CP, e diz respeito à aplicação da lei penal.

Competência é matéria processual.

A aplicação da lei penal diz respeito à lei aplicável ao fato criminoso e essa, em razão da teoria da ubiquidade, será a lei penal brasileira.

Muita gente confunde.

D - CORRETA. O CÓDIGO PENAL adota a teoria da UBIQUIDADE para o lugar do crime. Já em relação à COMPETÊNCIA, o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL adota a teoria da ATIVIDADE. CUIDADO!

AVANTE DPC/PR!

LUTA - LUGAR DO CRIME = UBIQUIDADE / TEMPO DO CRIME = ATIVIDADE

Para fins de complementação de algo que ainda não foi dito (desnecessário inserir explicações já esgotadas pelos demais):

A Teoria da ubiquidade não terá lugar nas seguintes hipóteses

a)   Crimes conexos

b)   Crimes plurilocais (teoria do resultado, art. 70 CPP)

c)   Crimes dolosos contra a vida (teoria do esboço do resultado)

d)   Jecrim (teoria da atividade – divergência - art. 63 da Lei 9.099/95)

e)   Crimes falimentares (art. 183, da Lei 11.101/05)

f)    Atos infracionais (art. 147, § 1º, ECA)

LUgar Ubiquidade

TA Tempo Atividade

LUTA é o mnemônico mais utilizado no mundo do Direito kkkkkkkk

Crime a distância ou espaço máximo (Teoria da Ubiquidade).

Para não esquecer

L

UBIQUIDADE

G

A

R

Gabarito: D 

Lugar do crime - Ubiquidade: " Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão (MÉXICO), no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (BRASIL)".

lugar, espaço/ UBIQUIDADE

tempo/ ATIVIDADE

Gabarito: D ✔

Sobre as teorias:

LUTA

LUGAR - UBIQUIDADE

TEMPO - ATIVIDADE

Bons estudos!

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Gabarito - Alternativa D

Lugar do crime - Teoria mista ou da Ubiquidade - Art. 6 do Cp

       Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

Assim, por essa teoria o lugar do crime seria tanto o México quanto o Brasil.

Ubiquidade significado - estar presente ao mesmo tempo em todos os lugares.

Fonte; Lei e compilado dos colegas Qconcurso.

Bons estudos a todos!

esse crime não é conexo ? começa em uma país e termina em outro.. ai não aplica a ubiguidade em crimes conexos. Não entendi.

O que seria de nós sem os mnemônicos !!!

O que seria de nós sem os mnemônicos !!!

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o que seria das minhas dúvidas sem os comentários?

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D) GABARITO – TEORIA DA UBIQUIDADE, MISTA OU UNITÁRIA.

Art. 6 do CP - Considera-se PRATICADO o crime no lugar em QUE OCORREU A AÇÃO OU OMISSÃO, no todo ou em parte, bem como ONDE SE PRODUZIU ou DEVERIA PRODUZIR-se o resultado.

senado federal - pertencelemos!

NÃO CONFUNDIR:

- Crime à distância, crime em trânsito, crime de trânsito e crime plurilocal:

a) Crime à distância / de espaço máximo: É aquele que abrange o território de dois ou mais países. Aplica-se a teoria da ubiquidade ou mista;

b) Crime plurilocal: São aqueles cujo iter criminis abrange dois ou mais territórios do mesmo país – ex.: capital e interior do Estado. Aplicam-se as regras de competência do art. 70 do Código de Processo Penal (firmada pelo local da consumação);

Em relação ao LUGAR, aplica-se a teoria do resultado (e não da ubiquidade)

c) Crime em trânsito (em circulação): Dá-se quando o agente pratica o fato em mais de um país, mas não atinge nenhum bem jurídico de seus cidadãos. Também se denomina passagem inocente.

d) Crime de trânsito (de circulação): É aquele praticado na utilização de veículos automotores em vias terrestres, aplicando-se o Código de Trânsito Brasileiro.

LUTA

• LUGAR/local = UBIQUIDADE
• TEMPO/momento= ATIVIDADE

A teoria da ubiquidade é aplicada justamente nos denominados "crimes a distância", devendo ocorrer em Países diferentes.

Quando ocorre dentro de um só País, mas em comarcas distintas, denominados "crimes plurilocais" a regra é da consumação. Art. 70 CPP.

CPP - Art. 70.  A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

Contudo, prevalece o entendimento jurisprudencial de que, no caso de homicídio doloso, o foro competente é o do local da conduta. O principal argumento é que no plenário do júri não é possível a expedição de precatório e, portanto, caso o julgamento ocorra na comarca B, não haverá nenhuma testemunha presencial, vez que não é obrigada a se deslocar de uma comarca para outra.

A solução da questão exige o conhecimento acerca da teoria adotada pelo Código Penal do lugar do crime, prevista no título I do Código Penal. Analisemos cada uma das alternativas a partir do caso concreto:

a) ERRADA. Quando se fala em ação, está se referindo ao tempo do crime, em que se considera praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, é a chamada teoria da atividade ou da ação capitulada no art. 4º do CP. A questão pede a teoria adotada em relação ao lugar do crime e não ao tempo.

b)  ERRADA. A teoria da atividade ou da ação é aquela que se refere ao tempo do crime, em que se considera praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, de acordo com o art. 4º do CP.

c) ERRADA.  A teoria do resultado é aquela em que se considera lugar do crime onde ocorreu o resultado ou deveria ter se produzido, tal teoria não é adotada pelo código penal, mas é acatada pelo código de processo penal no seu art. 70, in verbis: “A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução."

d) CORRETA. A teoria da ubiquidade é adotada no código penal brasileiro e significa que é praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, de acordo com o art. 6º do CP.

GABARITO DA PROFESSORA: LETRA D

Referências bibliográficas:

ESTEFAM, André. Direito Penal parte geral (arts. 1 a 120). 7 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.