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Considere a situação hipotética a seguir e preencha as lacunas:
Tício ingressou por concurso público de provas e títulos no serviço público municipal, para o cargo de auxiliar administrativo, cargo de servidor público estatutário e efetivo. Como Tício nunca ocupou outro cargo público, após _________ de efetivo exercício, de acordo com o artigo 41, da Constituição Federal, tendo sido aprovado em avaliação especial de desempenho de servidor público, realizada por comissão funcional com essa finalidade, será outorgado a Tício o direito à __________ no serviço público.
O enxurro
Raul Brandão
Vêm o inverno e os montes pedregosos, as árvores despidas, a natureza inteira envolve-se numa grande nuvem úmida que tudo abafa e penetra. As coisas di-las-íeis recolhidas e cismáticas. É como um rolo misterioso e profundo que vem dum mar desconhecido. E a chuva começa. É um ruído doce o da chuva. Faz sonhar em tantas coisas idas e tristes! Primeiro a terra embebe-se e incha. E, depois de cheia, a torrente jorra até polir as pedras: ara na terra, põe raízes à mostra, arrasta no aluvião o húmus, as folhas secas das árvores, os cadáveres dos bichos, os detritos desagregados das rochas, que rolam juntos, dispersa e reúne, atira, entre a baba da água, para um destino ignoto. Assim a vida. É um rio de lágrimas, de brados, de mistério. A onda turva põe as mais fundas raízes à mostra, a torrente leva consigo de roldão a desgraça e o riso; sem cessar carreia este terriço humano para uma praia, onde as mãos esquálidas dos que sofreram encontram enfim a mão que os ampara, onde os olhos dos pobres, que se fartaram de chorar, ficam atônitos diante da madrugada eterna, onde todo o sonho se converte em realidade…
Fonte: BRANDÃO, Raul. Os pobres. Projeto Vercial, 2001.
O enxurro
Raul Brandão
Vêm o inverno e os montes pedregosos, as árvores despidas, a natureza inteira envolve-se numa grande nuvem úmida que tudo abafa e penetra. As coisas di-las-íeis recolhidas e cismáticas. É como um rolo misterioso e profundo que vem dum mar desconhecido. E a chuva começa. É um ruído doce o da chuva. Faz sonhar em tantas coisas idas e tristes! Primeiro a terra embebe-se e incha. E, depois de cheia, a torrente jorra até polir as pedras: ara na terra, põe raízes à mostra, arrasta no aluvião o húmus, as folhas secas das árvores, os cadáveres dos bichos, os detritos desagregados das rochas, que rolam juntos, dispersa e reúne, atira, entre a baba da água, para um destino ignoto. Assim a vida. É um rio de lágrimas, de brados, de mistério. A onda turva põe as mais fundas raízes à mostra, a torrente leva consigo de roldão a desgraça e o riso; sem cessar carreia este terriço humano para uma praia, onde as mãos esquálidas dos que sofreram encontram enfim a mão que os ampara, onde os olhos dos pobres, que se fartaram de chorar, ficam atônitos diante da madrugada eterna, onde todo o sonho se converte em realidade…
Fonte: BRANDÃO, Raul. Os pobres. Projeto Vercial, 2001.
O enxurro
Raul Brandão
Vêm o inverno e os montes pedregosos, as árvores despidas, a natureza inteira envolve-se numa grande nuvem úmida que tudo abafa e penetra. As coisas di-las-íeis recolhidas e cismáticas. É como um rolo misterioso e profundo que vem dum mar desconhecido. E a chuva começa. É um ruído doce o da chuva. Faz sonhar em tantas coisas idas e tristes! Primeiro a terra embebe-se e incha. E, depois de cheia, a torrente jorra até polir as pedras: ara na terra, põe raízes à mostra, arrasta no aluvião o húmus, as folhas secas das árvores, os cadáveres dos bichos, os detritos desagregados das rochas, que rolam juntos, dispersa e reúne, atira, entre a baba da água, para um destino ignoto. Assim a vida. É um rio de lágrimas, de brados, de mistério. A onda turva põe as mais fundas raízes à mostra, a torrente leva consigo de roldão a desgraça e o riso; sem cessar carreia este terriço humano para uma praia, onde as mãos esquálidas dos que sofreram encontram enfim a mão que os ampara, onde os olhos dos pobres, que se fartaram de chorar, ficam atônitos diante da madrugada eterna, onde todo o sonho se converte em realidade…
Fonte: BRANDÃO, Raul. Os pobres. Projeto Vercial, 2001.
O enxurro
Raul Brandão
Vêm o inverno e os montes pedregosos, as árvores despidas, a natureza inteira envolve-se numa grande nuvem úmida que tudo abafa e penetra. As coisas di-las-íeis recolhidas e cismáticas. É como um rolo misterioso e profundo que vem dum mar desconhecido. E a chuva começa. É um ruído doce o da chuva. Faz sonhar em tantas coisas idas e tristes! Primeiro a terra embebe-se e incha. E, depois de cheia, a torrente jorra até polir as pedras: ara na terra, põe raízes à mostra, arrasta no aluvião o húmus, as folhas secas das árvores, os cadáveres dos bichos, os detritos desagregados das rochas, que rolam juntos, dispersa e reúne, atira, entre a baba da água, para um destino ignoto. Assim a vida. É um rio de lágrimas, de brados, de mistério. A onda turva põe as mais fundas raízes à mostra, a torrente leva consigo de roldão a desgraça e o riso; sem cessar carreia este terriço humano para uma praia, onde as mãos esquálidas dos que sofreram encontram enfim a mão que os ampara, onde os olhos dos pobres, que se fartaram de chorar, ficam atônitos diante da madrugada eterna, onde todo o sonho se converte em realidade…
Fonte: BRANDÃO, Raul. Os pobres. Projeto Vercial, 2001.
O enxurro
Raul Brandão
Vêm o inverno e os montes pedregosos, as árvores despidas, a natureza inteira envolve-se numa grande nuvem úmida que tudo abafa e penetra. As coisas di-las-íeis recolhidas e cismáticas. É como um rolo misterioso e profundo que vem dum mar desconhecido. E a chuva começa. É um ruído doce o da chuva. Faz sonhar em tantas coisas idas e tristes! Primeiro a terra embebe-se e incha. E, depois de cheia, a torrente jorra até polir as pedras: ara na terra, põe raízes à mostra, arrasta no aluvião o húmus, as folhas secas das árvores, os cadáveres dos bichos, os detritos desagregados das rochas, que rolam juntos, dispersa e reúne, atira, entre a baba da água, para um destino ignoto. Assim a vida. É um rio de lágrimas, de brados, de mistério. A onda turva põe as mais fundas raízes à mostra, a torrente leva consigo de roldão a desgraça e o riso; sem cessar carreia este terriço humano para uma praia, onde as mãos esquálidas dos que sofreram encontram enfim a mão que os ampara, onde os olhos dos pobres, que se fartaram de chorar, ficam atônitos diante da madrugada eterna, onde todo o sonho se converte em realidade…
Fonte: BRANDÃO, Raul. Os pobres. Projeto Vercial, 2001.
A Constituição Federal estabelece que o orçamento é anual. A anuidade também aparece expressamente na Lei nº 4320/1964, que determina que a lei orçamentária obedeça ao princípio da anuidade.
PORQUE
É outro instrumento de controle. A periodicidade da autorização obriga os responsáveis pela execução do orçamento a manterem diálogo constante com o legislativo e com a sociedade.
A respeito dessas duas afirmativas, é CORRETO afirmar que:
A execução orçamentária e a financeira ocorrem concomitantemente, por estarem atreladas uma à outra. Havendo orçamento e não existindo o financeiro, não poderá ocorrer a despesa. Por outro lado, pode haver recurso financeiro, mas não se poderá gastá-lo, se não houver a disponibilidade orçamentária. Por conseguinte, pode-se definir execução orçamentária como sendo a utilização dos créditos consignados no Orçamento ou Lei Orçamentária Anual – LOA. Já a execução financeira, por sua vez, representa a utilização de recursos financeiros, visando atender à realização dos projetos e/ou atividades atribuídas às Unidades Orçamentárias pelo Orçamento. Todo o processo orçamentário tem sua obrigatoriedade estabelecida na Constituição Federal, art. 165, que determina a necessidade do planejamento das ações de governo por meio do: Plano Plurianual de Investimentos – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Uma vez publicada a LOA, observadas as normas de execução orçamentária e de programação financeira do Estado estabelecidas para o exercício e lançadas as informações orçamentárias, cria-se o crédito orçamentário e, a partir daí, tem-se o início da execução orçamentária propriamente dita. Executar o Orçamento é, portanto, realizar as despesas públicas nele previstas, seguindo à risca os três estágios da execução das despesas previstos na Lei nº 4320/64. Com base no texto exposto acima, analise as assertivas:
I. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor do Estado, extinguindo, dessa forma, o débito ou obrigação.
II. A arrecadação consiste na realização, pelos contribuintes aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao Estado.
III. O empenho pode ser conceituado como o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não, de implemento de condição.
IV. A liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Assinale a alternativa que ordena os três estágios da execução das despesas.
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